TJSP 06/08/2014 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
2292
no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do artigo 475 “J” do C.P.C. Int. - ADV: ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/
SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), CINTHIA FAGGIONI DE FREITAS PEDRO (OAB 205261/SP),
RENATA GONZALEZ RABELLO (OAB 242864/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0016242-83.2008.8.26.0477 (477.01.2008.016242) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto
Educacional da Praia Grande Ltda - Vistos. Comprove o Autor a distribuição da carta precatória de fls. 127/128. Int. - ADV: JOSÉ
ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 0016664-24.2009.8.26.0477 (477.01.2009.016664) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rodney Rotiroti - Banco Itau Sa - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: MARGARETH BECKER (OAB 85826/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANGELO DAVID BASSETTO
(OAB 61167/SP)
Processo 0016722-27.2009.8.26.0477 (477.01.2009.016722) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Eliane
do Rocio Gomes - Alexandre de Carvalho - Vistos. Necessária prova pericial grafotécnica, para aferição da autenticidade ou
falsidade das assinaturas questionadas. Para tanto, nomeio perito judicial Luiz Itapura de Miranda. Sendo ambas as partes
beneficiárias da assistência judiciária gratuita, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários do perito judicial.
Poderão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JUSTINO PASSOS JUNIOR
(OAB 142124/SP), KARLA HELENE RODRIGUES VAZ (OAB 211794/SP)
Processo 0016805-09.2010.8.26.0477 (477.01.2010.016805) - Embargos à Execução - Obrigações - Construtora e
Incorporadora Padron Ltda - Nestor Gomes - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa
através do sistema BACEN JUD. OBS: CNPJ e/ou CPF do(s) executado(s) não encaminhado às instituições financeiras, por
inexistência de relacionamentos. Nada mais. - ADV: ROSELI COLIRI IHA (OAB 224845/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB
156172/SP)
Processo 0016805-09.2010.8.26.0477 (477.01.2010.016805) - Embargos à Execução - Obrigações - Construtora e
Incorporadora Padron Ltda - Nestor Gomes - Vistos. Fls. 343/345: Defiro as pesquisa “on line” INFOJUD. Defiro o pedido de
bloqueio de ativos financeiros em nome da executada para formalização da penhora. Segue minuta. - ADV: ROSELI COLIRI IHA
(OAB 224845/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP)
Processo 0016805-09.2010.8.26.0477 (477.01.2010.016805) - Embargos à Execução - Obrigações - Construtora e
Incorporadora Padron Ltda - Nestor Gomes - Vistos. Fls. 343/344: defiro bloqueio on line em contas da executada. Segue
minuta. Sem prejuízo, providencie a Serventia pesquisa das declarações de rendimentos da empresa executada, relativas aos
últimos cinco exercícios financeiros, observada a gratuidade de justiça Restando negativas as medidas ora deferidas, será
apreciado o pedido de penhora do imóvel de fls. 345. Int. - ADV: ROSELI COLIRI IHA (OAB 224845/SP), MARCOS FLAVIO
FARIA (OAB 156172/SP)
Processo 0017125-64.2007.8.26.0477 (477.01.2007.017125) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Contabilidade
Praia Grande Ss Ltda - Fls. 141: Expeça-se carta precatória para citação, penhora, avaliação e intimação. - ADV: JOSE CANDIDO
LEMES FILHO (OAB 94351/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0017153-27.2010.8.26.0477 (477.01.2010.017153) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Francisco
Ferreira Lopes - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN
JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s) executado(s). Nada mais. - ADV: KELLY ALVES DE OLIVEIRA
LEITE (OAB 190981/SP)
Processo 0017153-27.2010.8.26.0477 (477.01.2010.017153) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Francisco
Ferreira Lopes - Vistos. Fls. 71/89: Defiro o bloqueio “on line” de ativos financeiros em nome dos executados, pelo sistema
Bacenjud, para formalização de penhora, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor. Segue minuta de ordem de
bloqueio. Int. - ADV: KELLY ALVES DE OLIVEIRA LEITE (OAB 190981/SP)
Processo 0017370-02.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017370) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: MARIANA CRISTINA
VICTORINO (OAB 307382/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), FELIPE CARRARO MELILLO (OAB 298021/SP)
Processo 0017370-02.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017370) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao
resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s) executado(s).
Nada mais. - ADV: FELIPE CARRARO MELILLO (OAB 298021/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), MARIANA
CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP)
Processo 0017370-02.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017370) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Fls. 62/65: Defiro o bloqueio dos ativos financeiros por
meio do sistema Bacenjud. Segue minuta. Int. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), FELIPE CARRARO MELILLO
(OAB 298021/SP), MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP)
Processo 0018538-10.2010.8.26.0477 (477.01.2010.018538) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Benedita Aparecida dos Passos - Lalu Móveis Imob Const Inc Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio on line. Segue minuta de bloqueio
de valores. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU (OAB 37539/RJ), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP)
Processo 0018538-10.2010.8.26.0477 (477.01.2010.018538) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Benedita Aparecida dos Passos - Lalu Móveis Imob Const Inc Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao
resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s) executado(s).
Nada Mais. - ADV: FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU (OAB 37539/RJ), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP)
Processo 0018610-60.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018610) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aelson Moreira de Oliveira Lomba - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através
do sistema BACEN JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s) executado(s). Nada mais. - ADV: MATHEUS
APARECIDO ROSCHEL CONRADO (OAB 228145/SP)
Processo 0018610-60.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018610) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aelson Moreira de Oliveira Lomba - Afigura-se desnecessária a intimação do devedor para pagamento da dívida, tendo em vista
a ocorrência de revelia durante a fase de conhecimento, nos termos do art. 322, CPC. Defiro o pedido de bloqueio de ativos
financeiros em nome da executada (fls. 46, item II). Segue minuta. - ADV: MATHEUS APARECIDO ROSCHEL CONRADO (OAB
228145/SP)
Processo 0018636-34.2006.8.26.0477 (477.01.2006.018636) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Winston Rodolfo
Diniz Junqueira Franco e outro - Vistos. Fls. 231/234: A princípio, certifique a serventia, indicando a respectiva página dos
autos, os seguintes atos processuais: 1.Cientificação das Fazendas Públicas e manifestação quanto ao interesse na causa ou
o decurso de prazo para resposta; 2.Citação dos interessados incertos por edital, eventual contestação ou decurso de prazo
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