TJSP 07/08/2014 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
1010
35 - 0003663-15.2010.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Cleber Alessandro Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Novas da Costa (OAB:
289390/SP) (Fls: 104)
36 - 0002893-44.2011.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Edvan
Pereira de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samir Haddad Junior (OAB: 170215/SP)
(Fls: 237)
37 - 0029159-81.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: W.
P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) (Fls: 106)
38 - 0018443-16.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Paulo Leandro Fernandes - Apelante: Murilo Coelho Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jenisio Motta (OAB: 105562/SP) (Fls: 43) - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Fls: 53)
39 - 0005170-53.2013.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Pereira dos Santos - Advogada: Valéria Bruxino (OAB:
177739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
40 - 0055023-14.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Jonathan William Luis Franquini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane Carolino de Padua
Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
41 - 0079167-64.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Rodrigo Luiz Sousa dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite
(OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 240)
42 - 0000047-33.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: L. H.
de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo Lutero Asbahr (OAB: 309509/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
43 - 3004856-15.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: J. C.
de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
66)
44 - 0001671-70.2012.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Emerson dos Santos Gouveia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Pietrucci Murra de
Carvalho (OAB: 253702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
45 - 0017574-72.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Sidnei
Belo de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP)
(Fls: 132)
46 - 0018945-06.2007.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Fabio Guardachoni de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Ferreira de
Moraes (OAB: 326923/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 226)
47 - 0003337-28.2004.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Alan Anthony Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adicéia dos Santos (OAB: 175578/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 389)
48 - 0000727-81.2013.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: R. A.
de V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rivaldo Carneiro Firmino (OAB: 126064/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
49 - 0000747-96.2011.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Aroldo Bernardo Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Candido do Carmo (OAB:
218243/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5-AP)
50 - 0000266-24.2010.8.26.0523 - Apelação - Santa Branca - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Rafael Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Aparecido de Sousa
(OAB: 186548/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
51 - 0000798-38.2011.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Antonio
Carlos Martins da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Alice Gomes Segatto (OAB:
46269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
52 - 3001679-56.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: C. H.
de O. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB: 224770/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
47)
53 - 3016261-84.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: C. de
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) (Fls: 194)
54 - 0023498-51.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º