TJSP 07/08/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
1036
Processo 0018918-10.2011.8.26.0344 (344.01.2011.018918) - Mandado de Segurança - Ana Maria da Silva Lellis Ramos
- Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP)
Processo 0019341-04.2010.8.26.0344 (344.01.2010.019341) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Carlos Alberto Gonçalves Krause - Ana Paula de Souza - - Maria José de Souza - - Divina Maria de Souza - Vistos. Fls. 478.
Providência já atendida às fls. 465. Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio,
intime-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP), EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP),
ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO (OAB 280248/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 0019462-95.2011.8.26.0344 (344.01.2011.019462) - Procedimento Ordinário - Veículos - Adilson de Moura Locaralpha Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Anote-se a fase de execução. Intime-se a executada, através de seu advogado
constituído nos autos, para pagamento, conforme cálculo de fl. 162, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art.
475-J do Código de Processo Civil. Int. (Valor do débito apurado à fl. 162: R$ 5.327,82) -(instaurado incidente nº 001946295.2011.8.26.0344/01) - ADV: FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), EDSON GABRIEL RABELLO DE
OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 0020447-64.2011.8.26.0344 (344.01.2011.020447) - Monitória - Espécies de Contratos - Maria Zorilda Nunes de
Araújo Paixão - Luciana R Brianezi de Sales Transportes Me Bs Transportes - Vistos. Fl. 76. Considerando as várias tentativas
frustradas de citação da requerida, defiro a citação por edital que terá o prazo de vinte (20) dias. Expeça-se o necessário.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA TORRES MOURÃO (OAB 254505/SP)
Processo 0020579-29.2008.8.26.0344 (344.01.2008.020579) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Carlos Hamilton
Colombera - - Demósthenes Ferreira Xavier - - Santo Giglio Neto - - Eduardo Soffner Filho - - Marcelo Ferreira - - Milton Fumio
Ikeda - - Guido Modelli Júnior - - Orlando Veiga Copertino Ferreira da Silva - - Mariana Veiga Copertino Ferreira Silva - - Catia
Valquíria Ferreira Valle - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Ante o tempo decorrido do pedido de fls. 336, tornem os autos
ao executado para que se manifeste sobre o pedido 328/329. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/
SP), MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 0020988-29.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020988) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Edna Moreira Sampaio Gomes - Avon Cosméticos Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO NUNES (OAB 144766/SP), FLAVIA ALESSANDRA CAMARGO MORI PERIN
(OAB 213187/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), FERNANDA DUTRA SUCKOW (OAB 327346/SP)
Processo 0021715-90.2010.8.26.0344 (344.01.2010.021715) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas
Fernando Ramos Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 155. Com cópia da sentença e v. acórdão de
fls. 14/147, oficie-se ao INSS para apresentação dos valores atrasados, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE
LÍRIO ESPINAÇO (OAB 205914/SP)
Processo 0023133-34.2008.8.26.0344 (344.01.2008.023133) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Ônix
Empreendimentos Ltda - Flávio Maldonado - Vistos. Providencie a serventia a regularização dos autos quanto à fase da execução.
Fls.426/427. Anote-se. Fica intimada a executada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para o recolhimento das custas finais, no
prazo de 05 dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. (Guia GARE cód 230-6 - valor: R$ 155,41) Decorrido o prazo
sem a comprovação do recolhimento, expeça-se certidão encaminhando-se à Fazenda Estadual. Int. (instaurado incidente nº
002313334.2008.8.26.0344/01) - ADV: ANTONIO CARDOSO (OAB 10658/SP), SABRINA APARECIDA BARBOSA (OAB 232291/
SP), MARCELO GARCIA RODRIGUES (OAB 124370/SP), CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES (OAB 232399/SP)
Processo 0023392-24.2011.8.26.0344 (344.01.2011.023392) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Sônia Regina Menin - Vistos. Fl. 89. Defiro.
Proceda a serventia o bloqueio para transferência do veículo cujda consulta encontra-se acostada |à fl. 83. Após, expeça-se
mandado de penhora e avaliação do veículo, intimando-se a devedora do ato. Fica desde já concedida ordem de arrombamento
e, se necessária a utilização de reforço policial. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0025788-76.2008.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alex Sander
Martins - Pizzaria Dom Dinho de Marília Ltda Epp - - Ingrid Machado Silva - - Victoria Machado Silva - - Neusa Machado da
Silva - Vistos. Fls. 229/230. A medida pretendida pelo exequente para averbação à margem da matrícula do imóvel objeto da
matrícula nº 12.412 não é possível até que o imóvel esteja devidamente registrado em nome da devedora. Fica no entanto,
deferida a penhora sobre os direitos que a executada Neusa Machado da Silva possui sobre o imóvel supra citado. Lavrese o termo de penhora. Após, intime-se a executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ficando por este ato
constituída depositária, na forma do art. 659, § 5º, do CPC. Oportunamente, proceda-se à averbação da penhora através do
sistema ARISP, nos termos do Provimento CG 30/2011. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/
SP), BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP)
Processo 0025817-24.2011.8.26.0344 (344.01.2011.025817) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Retífica Paulista
Ltda Me - Genésio Alves Moreira - Vistos. Fls. 146/147: Diante das certidões negativas de fls. 123 verso e 125, por ora,
manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, quanto a localização do veículo. No silêncio, intime-se para fins de extinção,
nos termos do art. 267, III, do CPC. Intime-se. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP), FABIANO GIROTO DA
SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 0025828-87.2010.8.26.0344 (344.01.2010.025828) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Emanuel Grilo Maldonado - Vistos. Fls. 135. Considerando
que a exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, providencie a Serventia o encaminhamento da carta precatória
expedida. Após, aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0026878-51.2010.8.26.0344 (344.01.2010.026878) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - João Batauz - - Mercedes Andreassi Batauz - Andréa Marques - Vistos. Fls. 208. Para leilão do bem penhorado,
designo o dia 25 de agosto de 2014, às 13:30 horas. Em não havendo licitante, na oportunidade, fica desde já designado o dia
08 de setembro de 2014, às 13:30 horas. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Dispensada
a publicação de edital. Apresente o credor demonstrativo atualizado de seu crédito. Intime-se. - ADV: TAIS CRISTINA CARRERO
ZEQUINI (OAB 259496/SP), OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/
SP)
Processo 0027057-14.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027057) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre Giovanini Martins - - Andréa Carla Paura Martins - Gabriela Cunha de Castro Piacentini Engel - - Guilherme Cunha
Castro - - Leonardo Cunha Castro - Vistos. Sobre a petição dos requeridos de fls. 100/103, manifestem-se os autores no
prazo de 10 dias. Sem prejuízo, providencie o advogado dos requeridos o recolhimento da taxa da OAB, no prazo de 05 dias.
No silêncio, comunique-se o IPESP. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP), LUIZ MARCELO
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