TJSP 07/08/2014 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
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DAS NEVES (OAB 103562/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), VIVIANE DE MELO BARATELLA (OAB
247287/SP)
Processo 3000109-74.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - Manifeste-se o
autor sobre a certidão juntado à Carta precatória juntado às fls. 64/73, informando ser necessário o fornecimento do endereço
completo, principalmente o bairro para cumprimento. juntada sem cumprimento - ADV: ELOISA HELENA FLORIANO PERES
(OAB 97491/SP)
Processo 3000114-96.2013.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Retirar o Ofício expedido à Ciretran local. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 3000356-55.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - João Bispo dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Consta a Informação do Sr. Perito agendando para o dia 27/08/2014 às
09:00 horas para realização de exame pericial médico no requerente, no endereço localizado à rua Duque de Caxias, nº 160,
centro, São Roque/SP. Expedido Mandado de Intimação. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), MAGALY
FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP)
Processo 3000460-47.2013.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.V.D.A. - Expedido
Ofício à Delegacia da Comarca local. - ADV: ELOISA HELENA FLORIANO PERES (OAB 97491/SP)
Processo 3000647-55.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.V.M.R. e outro - Vistos.
Fls. 39: Traga a autora aos autos declarações com reconhecimento de firma das testemunhas acerca dos fatos que envolvem
a inicial e, em seguida, com a juntada, dê-se vista dos autos à Curadora Especial e ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO
ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP), SAMIRA RAQUEL GERMANO GODINHO DA SILVA (OAB 240187/SP),
MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP)
Processo 3000922-04.2013.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.V.O. e outro - EMERSON APARECIDO
VIEIRA DE OLIVEIRA e JANAINA DA COSTA MACHADO DE OLIVEIRA ajuizaram ação de divórcio direto consensual. Assim,
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes, decretando o
DIVÓRCIO de EMERSON APARECIDO VIEIRA DE OLIVEIRA e JANAINA DA COSTA MACHADO DE OLIVEIRA, e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Considerando que se trata de pedido conjunto das partes, ocorreu a preclusão lógica, pela falta de interesse
recursal. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, observando-se que a autora
voltará a usar o nome de solteira, Janaina da Costa Machado. Na sequência, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que
a r. sentença de fls. 26 transitou em julgado em 18/03/2014. Nada Mais.(EXpedido Mandado de Averbação de Divórcio). - ADV:
PRISCILA DA COSTA VIEIRA (OAB 278123/SP)
Processo 3001096-13.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BRADESCO SEGURO
AUTO SA - Fls. 113/130: Dê-se ciência ao réu (art. 398 do CPC). Designo audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do
CPC) a ser realizada no seguinte endereço: PRAÇA MONSENHOR ANTONIO PEPPE Nº 02, 1º ANDAR, IBIÚNA-SP (FÓRUM),
para o dia 10 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:HORAS, devendo os Procuradores das partes providenciar o comparecimento
pessoal delas na audiência, independentemente de intimação. Int. - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/
SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 3001262-45.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JORGE HENRIQUE
DE OLIVEIRA - 1.Fls. 92/110: Mantenho a decisão agravada, pelos mesmos fundamentos que a embasaram. 2.Anote-se na
autuação a interposição do agravo de instrumento e aguarde-se eventual pedido de informações ou até que ocorra a comunicação
oficial do julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP)
Processo 3001616-70.2013.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.A.S. - Certifico e dou fé que
até o presente momento, o Dr. Bruno Roger não juntou aos autos a indicação e procuração referente a sua nomeação. Nada
Mais. - ADV: HENRIQUETA MARCELINO ACIOLI SOBRAL (OAB 68400/SP), BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES
(OAB 273595/SP)
Processo 3001686-87.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - ANA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à ré,
pois não comprovada documentalmente a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Proceda o recolhimento da taxa
devida à OAB relativamente à procuração de fls. 49. Designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 331, do CPC, para
o dia 27 de agosto de 2014, às 15:00 horas, sendo que o comparecimento das partes deve ser providenciado pelos procuradores
constituídos. Int. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI
ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 3001700-71.2013.8.26.0238 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.C. e outro - Retirar
Certidão devidamente averbada. - ADV: LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA
Processo 3001712-85.2013.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.M.S. - R.P.S. - Fls. 47: Fixo os honorários
advocatícios no valor correspondente a 60% do valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Fls. 48:
Manifeste-se o réu a respeito, devendo, ainda, regularizar sua representação processual, trazendo aos autos a indicação feita
pela OAB pelo convênio e a declaração de pobreza (fls. 25 e 28). Prazo: 10 dias. Int. (Expedida Certidão de Honorários). - ADV:
HENRIQUETA MARCELINO ACIOLI SOBRAL (OAB 68400/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), ANTONIO AUGUSTO
TERAMAE (OAB 285873/SP)
Processo 3001999-48.2013.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.S. e outro - Certifico e dou fé que expedi o
mandado de averbação. Nada Mais. (Expedido de Averbação). - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
Processo 3002323-38.2013.8.26.0238 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e
Apreensão - HOTCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Retirar Ofício expedido à Ciretran local. - ADV: FÁBIO RAMOS
NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 3002360-65.2013.8.26.0238 - Monitória - Cheque - ROLIM DE FREITAS E CIA LTDA - Fls. 37: A ré foi devidamente
citada para pagamento do débito ou oferecimento de embargos (fls. 30/31). Destarte, decorrido o prazo de quinze dias, sem
apresentação de embargos, nos termos do art. 1.102 do CPC, torno o documento de fls. 18 em título executivo judicial e
converto o mandado inicial em executivo. Anote-se no SAJ e na autuação. Intime-se pessoalmente a executada para que no
prazo de 15 dias efetue o pagamento integral do débito retro apontado, acrescido de juros e correções monetárias, bem como
da pena de multa de 10% sobre o valor do débito e futura expedição de mandado de penhora e avaliação a requerimento da
credora, de acordo com artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Providencie o exequente o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
- ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 3002475-86.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.P.D. - R.Y.U. - Vistos. Cuidam os autos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º