TJSP 07/08/2014 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
2103
125969/SP)
Processo 4001476-78.2013.8.26.0477 - Outras medidas provisionais - Família - SALMIR FERNANDES DA SILVA - VANESSA
DIAS AMORIM - VISTOS. Fls.122: Expeça-se edital, caso esgotados todos os meios para localização do requerido. Int. - ADV:
VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP)
Processo 4001839-65.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - A.O.A. - V.S. - VISTOS. Nos termos
da cota ministerial de fls. 56, designo audiência de conciliação, para o dia 22 de setembro de 2013, às 15:00 horas. Intimem-se
as partes e seus procuradores. Int. - ADV: KELLY ALVES DE OLIVEIRA LEITE (OAB 190981/SP), GIOVANNA DOMENE (OAB
192904/SP)
Processo 4002015-44.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.T.D. - E.N.D.
- VISTOS. Atenda a exequente a cota ministerial de fls. 44, em dez dias. Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
Processo 4002015-44.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.T.D. - E.N.D.
- Despacho de fls.: 45: Atenda a exequente a cota ministerial de fls. 44, em dez dias. Com a emenda, ou na inércia, tornem
conclusos. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
Processo 4002227-65.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.C. - A.S.D. - Ciência às partes
de que os documentos que acompanharam o ofício de fls. 73 encontram-se arquivados na pasta de documentos sigilosos deste
cartório, disponíveis para consulta das partes. - ADV: VALTER JOSE SALVADOR MELICIO (OAB 110109/SP), NILTON DE
JESUS COSTA JUNIOR (OAB 120928/SP), LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA (OAB 225954/SP)
Processo 4002378-31.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.F. - A.M.F. - D.F.P. - VISTOS. Encaminhese o feito ao Setor técnico para a realização de avaliação psicológica, na forma requerida pelo M.P. Int. - ADV: PETRONILHO
IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP), GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP)
Processo 4002585-30.2013.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.S. - F.R.S. - Sobre
fls. 52/53 manifeste-se o autor em dez dias. - ADV: ADALGISO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 122479/SP), REINALDO ANTONIO
FERREIRA (OAB 299722/SP), OLAVO MACHADO (OAB 51874/SP)
Processo 4002601-81.2013.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - K.S.B. - G.C.B. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos movida por KAMILLY DE SOUSA BARRETO em
face de GERALDO CARVALHO BARRETO, ambos qualificados nos autos, alegando que o réu estaria descumprindo acordo
judicial ao deixar de honrar com o pagamento referente ao convênio médico. A inicial seguiu instruída com os documentos de
fls. 05/15. Devidamente citado o requerido apresentou contestação (fls. 34/46). O Ministério Público manifestou-se à fls.70. É
o breve relato do essencial. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento de pronto. Na esteira do Parecer Ministerial, a
execução merece pronta extinção. Senão vejamos. Restou fixado no acordo da ação de alimentos que o réu pagaria além da
pensão, o convênio médico da autora, bem como entregaria à sua representante, a cesta básica fornecida pela empregadora. É
certo que o executado já contratou novo plano de saúde em benefício da exequente, conforme a prova documental juntada pelo
executado à fls. 43. Não pode a exequente cobrar nestes autos eventual prejuízo que o executado tenha causado à sua genitora,
bem como não é possível converter a entrega da cesta básica, fornecida pela empregadora do réu, em depósito em dinheiro.
O objeto dos autos é o restabelecimento do convênio médico em favor da menor, e isto já foi alcançado. Posto isso e pelo mais
que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito executivo, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Arbitro os honorários
advocatícios da patrona da exequente no máximo da tabela. Expeça-se certidão. P.R.I.. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA
(OAB 225856/SP), JANE APARECIDA FRANCISCO ALEIXO (OAB 255150/SP)
Processo 4002808-80.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Família - T.S.C. - C.A.S.S. - VISTOS. Encaminhe-se o feito
ao Setor técnico para a realização de estudo social na forma requerida pelo M.P. Int. - ADV: ROSELY LIMA FERREIRA (OAB
133074/SP), EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO (OAB 202602/SP)
Processo 4002884-07.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CÉLIA APARECIDA PINTO
- - MANOEL MARIA PINTO NETO - - RITA DE CASSIA PINTO GOUVEIA - - ALBERTO PINTO JUNIOR - - ALTEMAR PINTO - JOSÉ CARLOS PINTO - Manifeste-se, se o caso, sobre o ofício juntado, no prazo legal. Int. - ADV: SIDNEI DE OLIVEIRA (OAB
265082/SP), MARIA APARECIDA MADAZIO (OAB 95585/SP)
Processo 4002931-78.2013.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Borges Bovolenta Batista - Ida Borges
Bovolenta - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção/
arquivamento, tendo em vista ter decorrido o prazo de sobrestamento do feito (60 dias), deferido às fls. 56, sem que houvesse
manifestação nos autos. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 4002997-58.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.L.C. - - D.S.C. - M.A.C.S. Intime-se as partes que foi fixada a data de 30 de outubro de 2014 às 13:00horas para a realização da coleta para futura perícia
de investigação de paternidade no Hospital Guilherme Álvaro Ambulatório entrada canal 4 Rua Osvaldo Cruz, 197 Boqueirão Santos/SP. - ADV: ILMAR ALMEIDA DE SANTANA (OAB 326936/SP)
Processo 4003108-42.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Revisão - F.G.O. - I.S.O. - Manifestem-se as partes,
sobre o ofício de fls. 259/262. Certifico e dou fé que os documentos que acompanharam o referido expediente encontram-se
arquivados na pasta de documentos sigilosos deste cartório, disponíveis para consulta das partes. - ADV: HORÁCIO PERDIZ
PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP)
Processo 4003319-78.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.C.D.F. - B.D.F. - F.B.A. Oficie-se ao IMESC, para que proceda ao exame de DNA, esclarecendo que as partes são beneficiária da Assistência Judiciária
Gratuita. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), VIVIANE VENANCIO DE SOUZA (OAB 320497/SP)
Processo 4003414-11.2013.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA BENEDITA FERREIRA - GEORGE
FERREIRA - Deverá a inventariante providenciar a distribuição dos autos re registro de testamento por dependência a este feito
e não peticionar. Providencie a devida regularização. Int. - ADV: JOSE BENTO PAES DE BARROS NETO (OAB 36308/SP)
Processo 4003575-21.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.M.C. - D.H.C.S. VISTOS. Fls.30: Defiro prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JULIO ARTUR FONTES JUNIOR (OAB 37193/SP)
Processo 4003580-43.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.B. - - G.A.B. - R.A.S. - R.B.B. Expeçam-se os ofícios de praxe para a tentativa de localizar o(a) requerido(a)/executado(a), inclusive junto ao T.R.E. Int. - ADV:
EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP)
Processo 4003904-33.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.G.R. - A.D.R. - Manifeste-se o(a)
requerente, no prazo legal, sobre o ofício juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA
(OAB 175145/SP)
Processo 4003904-33.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.G.R. - A.D.R. - Fls.30: Cite-se
no endereço mencionado, com as informações constantes na petição. - ADV: LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º