TJSP 08/08/2014 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
2149
Processo 0005456-98.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005456) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da
Silva - Osvaldo de Araujo - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de outubro de 2014, às
14:00 horas. Intimem-se as partes, os terceiros interessados e as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: JOAO
NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB
80153/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), RAQUEL ALVES DE GODOY (OAB 304337/SP)
Processo 0005495-27.2014.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A. - L.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Manifeste-se a autora, prestando o esclarecimento pretendido pelo I. Representante do Ministério Público a fls. 19, item
1. A seguir, tornem novamente conclusos. Int. - ADV: ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP)
Processo 0005563-74.2014.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA REGINA RUSSO
RODRIGUES - - DIRCINEIA RUSSO RODRIGUES BREGANTINO - EGILDO RODRIGUES - Vistos. Informem as requerentes
seus bens e rendimentos para análise do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB
182289/SP)
Processo 0005573-21.2014.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUCAS BUENO BORTOLOTTO EDGAR RUBENS BORTOLOTTO - Vistos. Nomeio inventariante o requerente LUCAS BUENO BORTOLOTTO, dispensando-o
de compromisso. Providencie o inventariante, em trinta dias, o disposto no artigo 1032 do CPC, o contido na Portaria CAT nº 15
no Posto Fiscal Estadual. Fls. 13: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/
SP)
Processo 0005692-60.2006.8.26.0457 (457.01.2006.005692) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jose
Barbosa - Banco Votorantin S A - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias, requerido a fls. 231. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), GABRIELA BARROS CABRAL
(OAB 179071/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/
SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB
206438/SP)
Processo 0006051-97.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006051) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Semear
S A e outros - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO BANCO SEMEAR S/A para : promover o complemento do valor do recolhimento das
custas processuais de fls. 220, recolhida no valor de R$100,27 sendo o correto: R$ 100,70. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO
DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
(OAB 96864/MG), ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA (OAB 216562/SP)
Processo 0006398-72.2008.8.26.0457 (457.01.2008.006398) - Procedimento Ordinário - Arnaldo Delfino - - Waldecy da
Silveira Delfino - Shirley Trufilho de Nobrega - - Luiz Antonio Pereira de Nobrega - Vistos. Ciência às partes de que o feito foi
digitalizado no E. Superior Tribunal de Justiça, onde passou a tramitar para julgamento do agravo interposto em face da decisão
que negou seguimento ao recurso especial, e que os autos físicos se encontram em cartório. No mais, aguarde-se a decisão
daquela Corte Superior. Int. - ADV: ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA (OAB 216562/SP), ARNALDO DELFINO (OAB 14558/
SP), ARNALDO LUIZ DELFINO (OAB 93952/SP), SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP)
Processo 0006723-71.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006723) - Procedimento Ordinário - Alimentos - W.S. - G.C.S. - Vistos.
Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 81/86, em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões de
apelação. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências
“Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1” (SJ 2.1.1) Endereço: Complexo Ipiranga sala 45 1ª a 10ª Câmaras. Int. - ADV:
MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 0006919-41.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006919) - Procedimento Ordinário - Concessão - Carlos Henrique Goulart
- Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - Vistos. Dê-se vista à parte autora. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP)
Processo 0007153-04.2005.8.26.0457 (457.01.2005.007153) - Monitória - Cheque - Dinardi Comércio de Bebidas Ltda Vistos. Fls. 289: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros da executada, pelo sistema Bacenjud, até o valor do débito.
Int. VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA : manifestar-se sobre o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores de
fls.295/296 no valor de R$ 5,69. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP)
Processo 0007256-30.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007256) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Associacao Phoenix
de Estudos e Pesquisa Centro de Convivencia - Maria de Fatima Magalhaes Ferreira - Vistos. Intime-se a Requerente a respeito
do documento apresentado pela requerida, acostado a fls. 234. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MARIA
RITA FERREIRA DE CAMPOS (OAB 69342/SP), PAULO MELLIN (OAB 14758/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR
(OAB 175741/SP), TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS (OAB 87225/SP)
Processo 0007425-17.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007425) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA : manifestar -se nos autos sobre o detalhamento de ordem judicial de
bloqueio de valores de fls .50/54 no valor de R$0,00. - ADV: EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES (OAB 129558/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 0007455-28.2008.8.26.0457 (457.01.2008.007455) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.R.S. - J.M.S. Ciência dos autos ao requerido sobre o desbloqueio das transferências dos veículos pelo sistema RenaJud (fls. 270/271). ADV: VANUSA DE SOUZA SILVA CALHEIROS (OAB 31853/BA), BELA NELMA GRACE BARCELOS (OAB 10756/BA), ELAINE
CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), ROSENDO CARPES NETTO (OAB 64281/SP), MARCO AURÉLIO CARPES
NETO (OAB 248244/SP)
Processo 0007515-25.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007515) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Claudio Severino Ferreira - Companhia Habitacional Regional Ribeirão Preto Cohab - Vistos. Arquivem-se os autos com as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ILMA BARBOSA DA
COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP)
Processo 0007550-82.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007550) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Prefeitura Municipal de Pirassununga - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, e julgo o feito, com base no artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que
fixo em 10% do valor atualizado da causa, sujeitando a execução dessas verbas ao disposto na Lei de Assistência Judiciária.
P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO (OAB 83082/
SP)
Processo 0008016-13.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008016) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jorge Luis Scagion Vistos. Fls. 144: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado, pelo sistema Bacenjud, até o valor do débito.
Int. VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA : manifestar-se sobre o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores de
fls.147/149 no valor de R$0,00 - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP)
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