TJSP 08/08/2014 - Pág. 2433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
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quinze dias, mediante pagamento da quantia de R$ 1.500,00, prosseguindo-se, no caso de inércia, nos termos artigo 475-J, e
seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JAMIL JOSEPETTI JUNIOR (OAB 16587/PR), JOAO BATISTA
MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP)
Processo 4001453-20.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luciano Pimenta TELEFONICA BRASIL S/A - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 147/151 e documentos que a acompanham, onde a
ré afirma ter cumprido integralmente a sentença e pede a extinção do processo. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FRANCISCO FERNANDES (OAB 239331/SP)
Processo 4002440-56.2013.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ARMANDO CESCO
- ELIZABETH EMIKO DURANTE ENDO - - YASSUKO MAEMURA - Determino à serventia que tome as providências que forem
necessárias para o desentranhamento dos ofícios de fls. 133/134, e a juntada nos autos do cumprimento de sentença em
apenso, a que se referem. Int. - ADV: VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB
145802/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP)
Processo 4002468-24.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Seguro - Roseli Silva de Oliveira - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Manifeste-se a credora acerca da petição e documento de fls. 104/104, onde o banco informa ter cumprido
integralmente o acordo. Se nada for requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, uma vez
que o processo já foi julgado extinto. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 4002484-75.2013.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - PAUMA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - THIAGO DE CARLO GONÇALVES - O MM Juiz proferiu a seguinte sentença:
Verifica-se que a autora noticiou que se compôs extrajudicialmente com o requerido, acordo que já foi cumprido (fls. 106).
Tal proceder equivale à desistência da ação, e como tal o processo tem que ser julgado extinto, não incidindo na hipótese o
disposto no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, homologo, para que produza os efeitos legais, a desistência
manifestada pela autora a fls. 106, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII,
do Código de Processo Civil. Se não houver custas a serem recolhidas, promova a serventia as anotações e comunicações
pertinentes e o imediato arquivamento do processo, porque o pedido de extinção, em virtude de acordo, implica em prévia
aceitação da sentença, de forma que as partes, nos termos do art. 503 e parágrafo único do CPC, não têm interesse em recorrer.
P.R.I. - ADV: VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), FERNANDO
HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP)
Processo 4002717-72.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - ROSIMIRO APARECIDO DE EUGENIO
- - AMANDA GARCIA MONZANI - JOSÉ AMARO VIEIRA MARQUES - Objetivando a celeridade processual e preservação da
natureza e considerando que o importante é a qualidade e não a quantidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo apóia e este
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e documentos que a acompanham. Promova o escrevente do feito o cadastramento do i. advogado do requerido no sistema
informatizado para que conste das futuras intimações pelo DJE. Int. - ADV: THIAGO NOSÉ MONTANI (OAB 187435/SP),
RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA (OAB 195458/SP), MARCIO ANGELO DE LIMA (OAB 322499/SP)
Processo 4004031-53.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ângela Aparecida da Silva
- TELEFONICA BRASIL S/A - Homologo o acordo manifestado pelas partes e julgo extinta a presente ação com fundamento
no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas usuais e
providências de praxe. P.R.I. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), NIVALDO FERNANDES GUALDA
JUNIOR (OAB 208908/SP)
Processo 4004466-27.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Iraci Conceição Spolador Silva - Walter de Oliveira Silva - UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Sobre o acréscimo
de fls. 522/529 manifeste-se a requerida em cinco dias (art. 398, CPC). Int. - ADV: FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB
126018/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), CAMILA DAS NEVES
FERREIRA MORAIS (OAB 300234/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 4005526-35.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - ROOSEVELT JESUS DE VASCONCELOS - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 65. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 4005532-42.2013.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Supermercado Luzitana de Lins S A - Ariana Alves Ferreira
- A petição de fls. 52 está prejudicada uma vez que a devedora foi citada pessoalmente por mandado (fls. 57). Aguarde-se a
fluência do prazo para pagamento do débito ou interposição de embargos monitórios. Int. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN
NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 4005746-33.2013.8.26.0482 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Lourivalter Domingos Gonçalves - Posto
de Molas Cambé Ltda - ME - Cumpra a serventia o despacho de fls. 28/29. Int. - ADV: VANESSA KRASUCKI BERNARDI (OAB
129972/SP)
Processo 4006011-35.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Seguro - SILVANA LEMES DA SILVA - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial (fls. 124/128). Int. - ADV: DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI
FERREIRA (OAB 246943/SP)
Processo 4006061-61.2013.8.26.0482 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - SERAFIM DOMINGOS DA SILVA
- MARCOS KAZUO YAMAMOTO - Tendo em vista que o processo está paralisado há mais de trinta dias, por inércia da parte
interessada, intime-se, pelo correio, o autor para dar andamento ao processo em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: JONATAS EDUARDO BATISTA MARTINS TEIXEIRA (OAB 336487/SP)
Processo 4006081-52.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. EDILSON APARECIDO DOS SANTOS COSMETICOS - ME - - EDILSON APARECIDO DOS SANTOS - 1. HOMOLOGO o acordo
manifestado pelas partes a fls. , e DECRETO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até seu efetivo cumprimento (art. 792 do C.P.C.).
2. O processo aguardará NO ARQUIVO o cumprimento do acordo, ficando consignado que compete à parte interessada, NO
PRAZO DE CINCO DIAS SUBSEQÜENTES À DATA PREVISTA PARA CUMPRIMENTO DO AJUSTE, noticiar se o acordo foi ou
não integralmente cumprido. P. R. I. - ADV: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4006093-66.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Corretagem - JOSÉ JATIL DE LÁZARO JÚNIOR - LAURANA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 148/151. Aguarde-se a audiência
designada a fls. 145. Int. - ADV: RICARDO CAOBIANCO (OAB 128069/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º