TJSP 11/08/2014 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
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sobre o total a multa de 10% (dez por cento) - art. 475-J do Código de Processo Civil. 5- Intimem-se. - ADV: JOSE MIRAGAIA
RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), SIMONE PAULA DE PAIVA GÊ (OAB 176423/SP), MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB
210810/SP), ADEMAR LINS VITORIO FILHO (OAB 159718/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARIA
DE FATIMA COSTA DE SOUZA (OAB 92637/SP), LILIANA PRADO RAMOS (OAB 231782/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA
(OAB 254173/SP)
Processo 0011429-12.2004.8.26.0361 (361.01.2004.011429) - Procedimento Ordinário - Neide Maria Jovedi - Cebal do
Brasil Ltda - - Seguradora Liberty Paulista Seguros - Vistos. 1- Ciência às partes do V. Acórdão. a fls. 350/358. Manifestem-se
requerendo o que de direito. No silêncio ao arquivo. 2- Intime(m)-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), PAULO
CESAR RODRIGUES BARBOSA (OAB 220751/SP), FERNAO DE MORAES SALLES (OAB 9805/SP), MARTA APARECIDA DE
PAIVA (OAB 202978/SP)
Processo 0011491-13.2008.8.26.0361 (361.01.2008.011491) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Sidnei Caldeira do Nascimento - Banco Panamericano S/A - Ao interessado recolher as custas de desarquivamento dos autos.
- ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA HELENA DE
CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0011523-81.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cipasa Empreendimentos
Imobiliários S/c Ltda - - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Wagner da Paixão dos Santos - Fls. 480/481 e 482: O réuexequente deverá apresentar planilha de cálculo com o valor atualizado do débito. - ADV: JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB
189808/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), ZILDETE MARIA DOS REIS MEDEIROS (OAB 102199/SP)
Processo 0011609-23.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011609) - Inventário - Inventário e Partilha - Afonso Vicente Fernandes - Deborah Furlan Scavone - - Therezinha Furlan Scavone - Luiz Carlos de Carvalho e outros - Vistos. Afonso Vicente Fernandes,
Deborah Furlan Scavone, Therezinha Furlan Scavone, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Inventário em face de
Waldemar Miguel Scavone. Ante o contido nestes autos de INVENTÁRIO (NEGATIVO) de bens deixados por WALDEMAR
FURLAN SCAVONE, em que DÉBORAH FURLA SCAVONE nomeada inventariante, homologo, por sentença, as últimas
declarações apresentadas às fls. 640/650, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que o montemor
negativo em que a soma dos débitos ultrapassa em muito o valor dos bens, nada há a partilhar entre os herdeiros. Fls. 696/699:
Intimem-se o anote-se acerca da penhora no rosto dos autos. Fls. 701/702: Expeça-se certidão de objeto e pé. Requeiram
os credores o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ciência à Fazenda Pública do Estado. - ADV: JOSE
JOCILDO ALVES DE ANDRADE (OAB 87831/SP), CESAR FARIAS DOS SANTOS (OAB 117899/SP), LETICIA PAES SEGATO
(OAB 201425/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO
NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), ELISANGELA APARECIDA GREGGIO (OAB 143183/SP), ALDENI
CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), VIVIANE MARIA ALVES
(OAB 226309/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES
(OAB 76374/SP)
Processo 0012103-58.2002.8.26.0361 (361.01.2002.012103) - Arrolamento de Bens - A.C. - Vistos. Apresente o inventariante
o esboço de partilha, assim como indique as folhas dos autos em que cada um dos herdeiros estão representados ou citados.
Intime-se. - ADV: ANSELMO RODRIGUES DA FONTE (OAB 199593/SP), FLORENTINO DE FATIMA MACHADO (OAB 92890/
SP)
Processo 0012250-16.2004.8.26.0361 (361.01.2004.012250) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Marlene
Suzuki - Cooperativa Habitacional Fiesp/ciesp - Às partes ciência de fls. 299/338. Laudo pericial. - ADV: CRISTIANE LEANDRO
DE NOVAIS (OAB 181384/SP), DIALA CRISTIANE F DOS S BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 222730/SP)
Processo 0012832-69.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012832) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Luiz Andre da Costa Vistos. 1- Defiro o pedido de substituição processual do pólo ativo para que dele conste como autor FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA. 2- Intime-se. Retifique-se nos registros
e autuação o pólo ativo. 3- Anote-se o nome dos novos patronos. 4- Deve a autora promover o necessário para o cumprimento
da ordem liminar e consequente citação, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual (citação). Intime-se. - ADV:
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0013039-97.2013.8.26.0361 - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - LUIZ FERNANDO VEGA
- EDER GILSON MESSIAS TOMAZ - - THIAGO FELIPE TOMAZ - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram
as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC.
Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 26, §2º, do CPC. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito
de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 126159/SP), DEBORA NEVES ATHIE (OAB 131964/SP)
Processo 0013047-11.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013047) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Regiane Cássia
de Melo Passos - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Fls. 326/327: Manifeste-se a autora
requerendo o que de direito. (Comprovante de depósito judicial no valor de R$ 941,81, efetuado em 06/06/2014, e pedido de
extinção do feito) - ADV: LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP),
DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 0013212-29.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013212) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Leonilda Bob - Construtora Marsil Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento efetuado pela executada a fls. 295/297 e a
concordância da exequente a fls. 301, JULGO EXTINTA a execução da sentença, com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. 2- Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida
de imediato. 3- Expeça-se a guia de levantamento em favor da exequente Construtora Marsil Ltda. 4- Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. 5- P.R.I.C. - ADV: LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/
SP), MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP)
Processo 0013258-86.2008.8.26.0361 (361.01.2008.013258) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Citicard S/A - Gabriela Martinelli Pintande - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelas partes a fls. 186/187, JULGO
EXTINTO o presente feito nos termos do art. 794, I do CPC. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 26,
§2º, do CPC. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato,
arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 0013515-92.2000.8.26.0361 (361.01.2000.013515) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Rogerio de Barros Afonso - Cooperativa Habitacional Fiesp/ciesp - - Lineu Maldonado Martins - Fls. 321/322:
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. (Resposta positiva fornecida pelo DETRAN-SP: Veículo GM/CHEVROLET
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