TJSP 11/08/2014 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
1667
Diante do exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para reconhecer,
pelo período mencionado na inicial, a união estável havida entre D. H. DOS S. e H. C. A. DO N.. Custas e despesas processuais
pela requerida, a quem concedo os beneficiários da justiça gratuita, ficando isento do pagamento enquanto perdurar a situação
de miserabilidade. Sem honorários advocatícios, em razão da ausência de resistência injustificada. Transitada em julgado e
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: LEANDRA MERIGHE (OAB 170860/SP)
Processo 4008104-77.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Alimentos - T.C.R.B. e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2013/026861-9 dirigi-me ao
endereço RUA PEDRO AMARAL 1273 e aí sendo procedi à CITAÇÃO de R. B., do inteiro teor do mandado, que bem ciente de
tudo ficou aceitou a contrafé que lhe ofereci exarando sua nota de ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé. São José
do Rio Preto, 18 de novembro de 2013. - ADV: HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO
(OAB 264425/SP)
Processo 4008104-77.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Alimentos - T.C.R.B. e outro - R.B. - Vistos. Fls. 37/39: Ao
contador judicial para apuração do valor atualizado da dívida. Após, intime-se, com urgência, o executado para o pagamento do
quantia apresentada pela contadoria, sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP),
DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP), CASSIA PRISCILA
BANHATO (OAB 264425/SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP)
Processo 4008104-77.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Alimentos - T.C.R.B. e outro - R.B. - Vistos. Inicialmente,
retifique-se a autuação para constar EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com remessa ao cartório distribuidor, se necessário.
Homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 47/49) e, em conseqüência, suspendo a execução até o cumprimento integral
da obrigação (CPC - art. 792). Defiro o levantamento do depósito de fls. 40 em favor dos alimentados. Aguarde-se o prazo para o
pagamento das parcelas, ocasião em que devem se manifestar os exequentes acerca da quitação do débito. Intimem-se. - ADV:
SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), INIVALDO DELLA
ROVERE (OAB 48915/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP)
Processo 4008104-77.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Alimentos - T.C.R.B. e outro - R.B. - Vistos. Ante a notícia
de descumprimento do acordo, apresente a exequente o cálculo atualizado do débito, com a dedução das parcelas pagas pelo
executado. Em seguida, intime-se o executado para o pagamento imediato do débito, sob pena de decretação da prisão civil.
Intimem-se. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP),
INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), HAMILTON MASSAO MURAY
(OAB 277471/SP)
Processo 4009235-87.2013.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Sucessões - V.A.C. - Tratando-se de matéria paga, deve
o interessado especificar as folhas dos autos (uma a uma), para reprografia ou impressão e posterior expedição do formal de
partilha. - ADV: VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA (OAB 122119/SP)
Processo 4010589-50.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.L.N. - R.C.S. Manifeste-se o exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 37, em que informa que deixou de citar o
executado, fornecendo os meios necessários ao cumprimento da diligência. - ADV: DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB
255709/SP), BIANCA RIVA RIBEIRO (OAB 259042/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), LUIS OTAVIO BATISTELA (OAB
324943/SP)
Processo 4010762-74.2013.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Sucessões - P.J.P. e outros - Tratando-se de matéria paga,
deve o interessado indicar as folhas dos autos (uma a uma) para reprografia ou impressão, para que seja expedido o formal de
partilha. - ADV: ARNALDO JOSE DE SANTANA FILHO (OAB 107877/SP)
Processo 4010959-29.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Família - M.A.G.L. - V.V.S. - - A.D.S. - Despacho Mandado
dar andamento 48 horas - ADV: JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 301310/SP)
Processo 4011348-14.2013.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.A. - C.J.A. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/048784-4 dirigi-me
ao endereço: Rua Isaías Luciano da Silva, 175, e aí sendo, procedi a INTIMAÇÃO do requerido C. J. A., o qual recebeu a cópia
do mesmo e exarou o ciente em seu anverso. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/
SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), LUIZ HENRIQUE
GUTIERREZ NOGUEIRA (OAB 244650/SP)
Processo 4011348-14.2013.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.A. - C.J.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/048789-5 dirigi-me à rua Cap.José
Verdi 1649 e Intimei S. B. do teor deste mandado que ciente ficou recebeu a contrafé e exarou o seu ciente. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: LUIZ HENRIQUE GUTIERREZ NOGUEIRA (OAB 244650/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP),
HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP)
Processo 4011348-14.2013.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.A. - C.J.A. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/048782-8 dirigi-me
ao endereço:Rua Doutor João Bosco Loureiro, 130 e intimei C. da S. A., o(a) qual após ouvir a leitura do mandado, aceitou
a contrafé que lhe ofereci e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB
295026/SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), LUIZ HENRIQUE
GUTIERREZ NOGUEIRA (OAB 244650/SP)
Processo 4011348-14.2013.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.A. - C.J.A. - Vistos. Fls. 77/78: abra-se, com
urgência, o D. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE GUTIERREZ NOGUEIRA (OAB 244650/SP), CASSIA
PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB
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