TJSP 11/08/2014 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
2514
Intimação da defesa para apresentar resposta à acusação (oportunidade em que poderá arguir preliminares e invocar todas as
razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas), no
prazo de 10(dez) dias. Int.DRa. WALTER PASSOS NOGUEIRA, OAB/SP nº 27.276.
JUÍZA DE DIREITO: ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
Relação nº 104
Processo Crime nº 0007602-63.2013.8.26.0462 Controle nº 385/2013 JP x ANDRÉ ANDERSON DE BRITO TEIXEIRA e
outro Intimação da Defesa para ciência de que em data de 28/05/2014, foi expedida Guia de Recolhimento Provisória em
desfavor do réu Anderson, à Vara das Execuções Criminais de Suzano/SP, bem como para ciência do inteiro teor do despacho
datado de 28/07/2014 (fls.426), a seguir transcrito: Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do(a) Dr(a). JOEL DE ALMEIDA
PEREIRA OAB Nº 54.829 no valor correspondente a 70% do código 301 da tabela de honorários do convênio DEFENSORIA/
OAB, expedindo-se certidão. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisórias em desfavor do corréu Israel, encaminhando-a à VEC
competente, com as anotações e comunicações de praxe. Regularmente processados os recursos interpostos pelos réus subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo, com as nossas homenagens. Anote-se o cálculo prescricional.
Int. e ciência ao MP. - ADV: Dr. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 116.138).
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA BOGNAR DE MENDONCA CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2014
Processo 0000567-33.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000567) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - Intime-se a executada, conforme requerido.( A exequente
requereu intimação da executada para recolher saldo remanescente no valor R$ 1.436,92 conforme calculo apresentado em
23/04/2014) - ADV: SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB
154362/SP)
Processo 0000603-75.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000603) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento dos Embargos
interpostos , informou ainda cálculo atualizado no valor de R$ 3.266,89, apresentado em 29/04/2014) - ADV: LILIAN DE
OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0000629-73.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000629) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - Em face do contido nos autos, intime-se
a executada a requerer o que entender de direito. Caso não haja qualquer manifestação por parte da mesma, certifique-se e
aguarde-se provocação em arquivo provisório da Serventia. - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP), MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0002097-72.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002097) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo S/A - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da exceção de
pré executividade , em caso negativo pela solvência do débito, informou ainda cálculo atualizado no valor de R$ 3.220,62,
apresentado em 28/04/2014) - ADV: SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), MARCOS ROBERTO PAN
ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0002098-57.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002098) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para recolher saldo remanescente no valor R$ 3.203,17 conforme calculo
apresentado em 23/04/2014) - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB
154362/SP)
Processo 0002100-27.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002100) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da Exceção de pre
executividade apresentada) - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB
236086/SP)
Processo 0002110-71.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002110) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da exceção de pré
executividade apresentada. - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB
236086/SP)
Processo 0002113-26.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002113) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para recolher saldo remanescente no valor R$ 3.235,00 conforme calculo
apresentado em 28/04/2014) - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB
236086/SP)
Processo 0002114-11.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002114) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.
( A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento dos Embargos
interpostos) - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0002115-93.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002115) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Intime-se a executada, conforme requerido.(
A exequente requereu intimação da executada para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento da Exceção de prePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º