TJSP 11/08/2014 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
2593
Processo 0025651-44.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025651) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jaime Gomes
Gonçalves e outro - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP)
Processo 0026658-71.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026658) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Avelino Jose Novaes Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Avelino Jose Novaes, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP)
Processo 0026923-73.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026923) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Banco Panamericano Sa, para que no PRAZO de
48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: CLAUDINEIA MONTEIRO
(OAB 244589/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0028226-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028226) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 93/94: Providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do cálculo atualizado do
débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0028334-54.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028334) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edmilson Cortez Silva e outro - Marcilio Queiroz da Silva e outro - Vistos. Fls. 471/474: Tendo em vista a justificativa apresentada
pela advogada dos requeridos, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/10/2014, às 14:00 horas.
Dê-se baixa na pauta a audiência designada às fls. 466. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 470, observando-se que
o correquerido Marcílio é beneficiário da gratuidade de justiça. Providencie o correquerido Nilson as custas necessárias para
intimação das testemunhas arroladas às fls. 469, em 05 (cinco dias). Ciente das testemunhas arroladas pelos autores às fls.
475, que comparecerão à audiência independentemente de intimação. Int. - ADV: RICARDO GOMES DOS SANTOS (OAB
218341/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP)
Processo 0030045-94.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030045) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Inovati
Ltda Me - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Inovati Ltda Me, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob
pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP),
CASSIANE DOMINGUES LISTE (OAB 195501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2014
Processo 1000175-16.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Mandato - Erineide da Cunha Dantas - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO MARCOS TETSUZI - Erineide da Cunha Dantas - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta JULGO
PROCEDENTE a presente ação de cobrança de honorários advocatícios movida por Erineide da Cunha Dantas contra
Condomínio Edifício Menorca e Formentera, para ARBITRAR a remuneração da autora no processo mencionado na inicial em R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a cujo pagamento fica condenado o réu, devendo haver incidência de correção monetária
pelos índices da tabela prática elaborada pelo E. Tribunal de Justiça/SP e juros de mora de 1% ao mês, ambos contados da
publicação desta sentença. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais corrigidas
desde o desembolso, bem como de honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação. Diante da notícia de
depósito de honorários em favor da autora, no valor de R$ 1.630,15, nos autos do processo nº 0021114-10.2009.8.26.0477 (fls.
222), oficie-se ao juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, solicitando a transferência do valor para conta judicial à disposição
deste juízo e vinculada a esta ação de arbitramento de honorários. Int. P. R. I. C. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES
(OAB 258233/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 1000912-19.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - Vistos. Fls.
49: Anote-se o nome do advogado, para futuras publicações. No mais, cumpra-se o último parágrafo da sentença de fls. 46. Int.
- ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP)
Processo 1003513-95.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Paulo Cesar Pinto Tavares - LP
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME - Observo que o autor pretende, em antecipação de tutela, provimento jurisdicional que
importa na suspensão da exigibilidade das parcelas do financiamento celebrado com terceiro estranho à lide, vinculado ao
contrato de compra e venda de bens móveis. Assim, até para que não seja atingida a esfera jurídica de terceiro estranho à
lide, deverá o autor regularizar o polo passivo do feito, tendo em vista a existência de contrato paralelo de financiamento cuja
declaração de inexigibilidade parece também ser visada pelo requerente. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP),
FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 1005989-09.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Representação comercial - MONZEM COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 110/113: recebo como emenda. Cite-se o réu, com as advertências legais. Int. - ADV:
ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1006492-30.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ROGÉRIO FIGUEIREDO DA
SILVA e outro - Vistos. Deixo de receber a petição de fls. 74, vez que o valor atribuído à causa não corresponde ao benefício
patrimonial buscado pelos autores nesta ação. Cumpram os autores integralmente a decisão de fls. 72, no prazo improrrogável
de 24 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), LESLIE MATOS REI
(OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP)
Processo 1007105-50.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos.
No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá o autor: - regularizar a representação processual tendo em
vista que o advogado que assinou a petição inicial digitalmente não possui procuração nos autos; - juntar aos autos tabela com
cálculo de débitos; - comprovar a anotação do gravame; - digitalizar novamente a notificação extrajudicial vez que o Aviso de
Recebimento encontra-se ilegível, não sendo possível constatar se o mesmo foi ou não recebido; Int. - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1007110-72.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Carlos Santos
- Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tratando-se de relação de consumo, havendo
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