TJSP 12/08/2014 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
1243
AGUIAR (OAB 16479/SP)
Processo 0016770-64.2012.8.26.0320 (320.01.2012.016770) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Reinaldo David Bueno de Miranda - - Arnaldo Muniz Olivato - Itaú Unibanco Sa - Vistos. Arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUANNA
FAGERSTRON FABIANO (OAB 231336/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0017022-67.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017022) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Luis Carlos Arruda e outro - Maria Goes Lovezutti - Vistos. Considerando que a sentença de fls.51/52
condicionou a cobrança do ônus da sucumbência devido pelos embargantes desde que estes percam a condição legal de
necessitados, e ante a não comprovação pelo vencedor, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: AUGUSTO ALEIXO, GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 0017087-38.2007.8.26.0320 (320.01.2007.017087) - Separação Consensual - Dissolução - Maria Aparecida de
Almeida Bussula e outro - Vistos. Fls. 34: Anote-se. Ante os termos do documento de fls. 34, concedo à requerente os benefícios
da Justiça Gratuita. Fls. 29/32: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP)
Processo 0017436-70.2009.8.26.0320 (320.01.2009.017436) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aldinei Gomes de Oliveira - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Cumpra o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, integralmente
o despacho de fls.216, juntando aos autos os demais documentos solicitados pelo Sr. Perito, ou seja, a relação das datas e
valores pagos, se foram cobrados encargos por inadimplência, tipo de encargo, valor e taxa aplicada, e a composição do saldo
devedor. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANDRÉ LUIZ MIRANDA (OAB 270783/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB
270784/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 0017574-08.2007.8.26.0320 (320.01.2007.017574) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celio
Geraldo Sonego - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 214/216) com os
cálculos apresentados pela autarquia (fls. 191/209), HOMOLOGO-OS para que produzam os seus jurídicos efeitos. Intime-se o
requerido para manifestar-se em relação à compensação prevista no artigo 100, parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal.
Após, expeçam-se os competentes precatório e ofício requisitório. Int. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), HEITOR MARCOS VALERIO
(OAB 106041/SP)
Processo 0017742-34.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017742) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fincred
Consultoria e Negocios Ltda - Lc Martins Transportadora Monmar - - Luis Carlos Martins - Vistos. Fls.126: indefiro por ora,
devendo ser esgotada toda a possibilidade de localização do endereço dos executados. Manifeste-se a exequente, no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE
STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
Processo 0019326-78.2008.8.26.0320 (320.01.2008.019326) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fer Corr Embalagens Ltda - - Luis Fernando Ferrari - - Beatriz Aparecida Pinarelli Ferrari - Unibanco União
de Bancos Brasileiros Sa - Vistas dos autos ao embargado para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. Ofício da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: AUGUSTO MELO ROSA (OAB
138922/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP)
Processo 0019488-39.2009.8.26.0320 (320.01.2009.019488) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed
Comercial Ltda - Doriamed Dr Trajano Ltda Me - Vistos. Fls.187: manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RAFAEL RIGO (OAB
228745/SP)
Processo 0020197-45.2007.8.26.0320 (320.01.2007.020197) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - Fer Corr Embalagens Ltda - - Luis Fernando Ferrari - - Beatriz Aparecida Pinarelli
Araújo Ferrari - Vistos. Fls.159: anote-se. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa devida à OAB referente
à procuração e substabelecimento. Defiro o sobrestamento o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, manifeste-se
o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0021273-41.2006.8.26.0320 (320.01.2006.021273) - Procedimento Ordinário - Antonio Francisco de Souza Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.38/39 e 40/50: manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
- ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE (OAB 190857/SP), MARIA ARMANDA
MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0021560-04.2006.8.26.0320 (320.01.2006.021560) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Claudeci
Cardoso Primo - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo (fls. 09), homologado a fls. 10, julgo EXTINTO os
presentes embargos, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 0021634-48.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021634) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Carlos Alberto
Felix Bueno Gerlack - Construtora Pompeva Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.
- ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP), JOAQUIM ANTONIO
ZANETTI (OAB 80964/SP)
Processo 0022567-60.2008.8.26.0320 (320.01.2008.022567) - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Pires Alves Santos
e outros - Fazenda Estadual - Vista dos autos à(ao) procurador(a) do autor de que esta liberado para impressão, pelo prazo de
05(cinco) dias, o alvará expedido. - ADV: RENALDO MARQUES JUNIOR
Processo 0024681-30.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024681) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B M
Factoring Fomento Mercantil Ltda - Elaine Mendes de Oliveira Transportes - - Elaine Mendes de Oliveira - - Nilson de Oliveira Vistos. Cumpra a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, integralmente o despacho de fls.112, informando o atual endereço dos
executados. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 0025238-17.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025238) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Antonio
Walter Augusto - - Maria Albina Ferrari Augusto - Josiane Aparecida Porreca Mendes - - Jane Eire Porreca Roque - - José Camilo
Porreca - - Gisele Terezinha Porreca - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos,
manifestem-se os requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, intime-se
pessoalmente os requerentes a darem andamento ao processo em quarenta e oito (48) horas. Decorridos sem manifestação, o
que será certificado, aguarde-se por trinta (30) dias. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: BÁRBARA HESPANHOL VITTA
FERRARI (OAB 269170/SP)
Processo 0027100-57.2011.8.26.0320 (320.01.2011.027100) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º