TJSP 12/08/2014 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
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- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JI NA PARK
(OAB: 121708/SP) - LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB: 221639/SP)
- WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB: 158260/SP)
Nº 0001088-34.2013.8.26.0191 - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Gilberto Soccio Manoel - Recorrido: Banco BMG
S/A - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527
do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Janaina Soccio P de Brito (OAB: 322792/SP)
Nº 0001151-89.2013.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Robson Silva Ferreira - Recorrida:
Claro S/A - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: WAGNER JUZO ALVES (OAB: 228502/SP) JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB: 146752/SP)
Nº 0001995-22.2013.8.26.0219 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Simone Martinez Castello Santos Recorrida: MONICA PILZ VALENTE - ME ( MASSAS CARMONI) - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: IRIS REGINA TIRONE (OAB: 138762/SP) - DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB: 208080/SP)
Nº 0002178-90.2013.8.26.0219 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco Portoseg S/A Credito
Financiamentos e Investimentos - Recorrente: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Recorrido: Marcos Machado Tomonari
- Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB: 139461/SP) - FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB:
214514/SP)
Nº 0005518-04.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Intermédica Sistema de Saúde S/A
- Recorrida: Maria da Glória Silva - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - MARIA DOLORES DA SILVA ROCHA
TUNCHEL (OAB: 52173/SP)
Nº 0005751-98.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S/a, Instituição
Financeira Em Liquidação Extrajudicial - Recorrida: Sebastiana Alves de Campos - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES (OAB:
241202/SP)
Nº 0007569-97.2011.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: A Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido:
Sueli Precivale da Silva - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB: 199267/SP)
Nº 0011963-38.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Recorrida: Ane Caroline Rezende de Lima - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/
SP) - MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB: 130009/SP) - Juliana Costa do Prado (OAB: 317922/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º