TJSP 12/08/2014 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
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provocação no arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000566-68.2007.8.26.0368 (368.01.2007.000566) - Monitória - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Manifestese o patrono do autor em vista do desarquivamento dos autos, requerendo o que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI
(OAB 98089/SP)
Processo 0000576-73.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000576) - Ação Civil Pública - Obrigações - Joao Lopes Manzoni - Banco
do Brasil Sa - Manifeste-se o Autor. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP)
Processo 0000705-73.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mauro Zukerman - Teresa Matilde
Marino - Vistos. Fls.69: recolhida a taxa correspondente, providencie a serventia ao necessário para a realização da penhora
on-line, com bloqueio e transferência imediatos. O recolhimento é devido nos termos do Comunicado TJ.170/2011, no valor de
R$11,00, para cada pesquisa (guia FEDTJ cód.434-1). - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), ANDRE
ZALCMAN (OAB 254698/SP)
Processo 0000813-44.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000813) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Serraria Wada Ltda Me - - Jorge Renato Wada - - Luciana Mitsuko Ishida Wada - Fls.513: Recolhida
a taxa correspondente, providencie-se à pesquisa requerida pelo sistema Infojud. Quanto ao recolhimento, observe-se o valor
de R$11,00 (guia FEDTJ cód.434-1). Defiro, também, a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de
São Paulo, como requerido, competindo ao exequente providenciar à impressão do documento pelo sistema SAJ e efetuar a sua
postagem. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0001173-37.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.A.A. - E.H.A. - Isso posto, conhecendo do
mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão da sucumbência, deverá o autor arcar com os honorários advocatícios
da parte adversa que fixo, por equidade, em R$ 800,00, devendo ser observado, contudo, o disposto na Lei 1.060/50, cujos
benefícios, à luz do pedido expresso deduzido na inicial, lhe concedo. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários em favor da patrona do requerido, cujo valor arbitro, desde logo, no máximo da tabela correspondente. Depois, com
as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Monte Alto, . - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB
323554/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 0001266-97.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Joao Batista Bento Ricardo Daniel Bento - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela
Curadora Especial. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 0001553-60.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemary Caetano de
Freitas - Gildete Germana de Souza Silva - - Manoel Pedro da Silva - - Caixa Seguros S A - Senhor Presidente: Passo a suscitar
conflito negativo de competência, em razão dos motivos que serão expostos em seguida. Em que pese a decisão proferida
pela MM. Magistrada, a meu ver este Juízo afigura-se incompetente para o processamento do feito, tendo em vista a anterior
distribuição do feito à Egrégia Terceira Vara Cível da Comarca de Monte Alto-SP. Pelo que se infere da decisão, foi determinada
a redistribuição do feito em razão do processo nº0003842-97.2013.8.26.0368, ter sido julgado extinto com resolução do mérito,
em decorrência de acordo celebrado entre as partes. No entanto, a presente demanda objetiva a anulação do acordo homologado
pela E. Terceira Vara local. Assim, a competência para o conhecimento da ação é o daquele Juízo. Nesse sentido: “Conflito de
competência Ação Pauliana visando anulação de acordo homologado judicialmente em ação de separação consensual que teria
levado o devedor à insolvência Relação de acessoriedade reconhecida inteligência do artigo 108 do Código de Processo Civil
Conflito julgado procedente Competência do Juízo suscitante”. Posto isso, suscito conflito negativo de competência Servirá o
presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício para que o Egrégio Tribunal de Justiça delibere acerca da competência,
com as cópias pertinentes à apreciação. Intimem-se. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB
315135/SP)
Processo 0001779-65.2014.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - FUNDIÇÃO ZUBELA LTDA - FAZENDA
NACIONAL (UNIÃO FEDERAL) - Fls.216/219: a mesma norma arguida de inconstitucional pela embargante permite, mediante
a análise dos documentos apresentados, a concessão do benefício pretendido. Assim, considerando a existência de expressa
disposição legal (Lei nº11.608/03, art. 5º, inciso IV), difiro, para final, o recolhimento da taxa judiciária devida. Recebo os
embargos para discussão e suspendo o curso da execução fiscal. Vista à União para impugnação. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES
(OAB 76544/SP), LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB 211796/SP)
Processo 0001975-40.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001975) - Procedimento Sumário - Arminda Trecoci Aguilar - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Fls.168: aguarde-se por mais 30 dias. Após, vista a autora. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0002034-57.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002034) - Procedimento Ordinário - Construção Civil - Walter Luis
Nicolielo - - Maria Ines Fernandes Nicolielo - Pedro Luiz Perdonatti - - Lucimara dos Santos Perdonatti - Laudo técnico acostado
nos autos. Manifestem-se os patronos dos autores acerca de suas assertivas e respostas aos quesitos, pela ordem. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WAGNER
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP)
Processo 0002066-67.2010.8.26.0368 (368.01.2010.002066) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Fabio Jose Lozano Me - Fls.122: aguarde-se notícia acerca de eventual composição por 10 dias. No
silêncio, manifeste-se o Autor. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0002551-48.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002551) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º