TJSP 12/08/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
2008
(OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP)
Processo 0007714-34.1998.8.26.0405 (405.01.1998.007714) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Francisco Firmino da Silva - VENETIA GARDENIA DE SOUSA BARROS - Fls. 477. Vistos. Fls. 472: Defiro a
realização de pesquisa pelo sistema BACENJUD. Ficam deferidas as pesquisas via RENAJUD e INFOJUD, desde que recolhidas
as taxas respectivas de R$ 11,00 para cada pesquisa. Não obstante, expeçam-se os demais ofícios solicitados. Intime-se. e Fls.
489. Manifeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE AS RESPOSTAS POSITIVAS DE OFÍCIOS DO BACEN, DRF e DETRAN
juntados às fls. 484/488. - ADV: FRANCISCO FIRMINO DA SILVA (OAB 295292/SP), ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO (OAB 95691/
SP), PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP), IRONCIDES NEVES GRANA (OAB 121707/SP), JOSE APARECIDO GOMES
DE MEDEIROS (OAB 114575/SP)
Processo 0008424-92.2014.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - BANCO INTERCAP S/A - Bell
Computer Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Informatica Ltda - BANCO INTERCAP - PEDIDO DE PRAZO 5 DIAS - DESPACHO - JUNTE-SE. DEFIRO O PRAZO - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/
SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), PAULO EDUARDO AKIYAMA (OAB 154446/SP), TEREZINHA FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 231351/SP)
Processo 0008964-82.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008964) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Industria
Brasileira de Bebidas S A - Autos nº 365/10 Vistos. Defiro a realização das pesquisas perante os órgãos Renajud e Infojud,
conforme requerido. Intime-se. (obs.: ciência das pesquisas realizadas, facultadfa manifestação em cinco dias) - ADV: LUIS
HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 0009572-41.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EGIDIO NAVARRO
- ITAU UNIBANCO SA - Autos nº 2128/12 Vistos. Fls. 211: indefiro por ora o levantamento requerido até que se decida a
impugnação de fls. 192/196. Cumpra a Serventia o que foi determinado às fls. 209. Intime-se. - ADV: JOCIMAR FRANCISCO
CHAVES (OAB 256728/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP),
MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP)
Processo 0011804-36.2008.8.26.0405 (405.01.2008.011804) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Ananias Oliveira da Costa - Manifeste-se o autor, em cinco dias,
sobre o AR negativo de fls. 217 (endereço insuficiente). - ADV: LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JOSÉ RUDIVAL SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 25018/BA)
Processo 0014573-17.2008.8.26.0405 (405.01.2008.014573) - Outros Feitos não Especificados - Aniely Gomes Randi
Espolio de Anderson Morasi Randi - proc. 588/2008 cienci ao autor sobre a resposta ciemncia do resposta de oficio 323/325 em
cinco dias - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 0016066-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016066) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Autos nº 650/11 Vistos. Indefiro o requerimento de pesquisa perante o
sistema Bacenjud, na medida em tal pleito já foi realizado às fls. 117/119. Requeira a autora em cinco dias o que entender
de direito sob pena de extinção e arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA
FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0018047-83.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 4007536-50.2013.8.26.0224 - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS SP) - COOPERABB - Autos nº 1227/14
Vistos. Ante a certidão de fls. 35 e o silêncio da exequente, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ARAUJO RIBEIRO (OAB 309975/SP)
Processo 0019669-03.2014.8.26.0405 - Liquidação por Artigos - Indenização por Dano Material - Thiago Pradella - Autos nº
1304/06 Vistos. Por ora, intime-se o(s) patrono(s) do(s) vencidos a fim de que, querendo, se manifestem a respeito da petição
inicial do presente incidente de liquidação de sentença. Oportunamente, e se necessário, será designada perícia. Intimese. - ADV: GILBERTO GOMES BRUSCHI (OAB 146404/SP), TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP),
MARCIO CARVALHO PEREIRA DE SOUZA (OAB 211946/SP), GILBERTO ALUIZIO JOSE BRUSCHI (OAB 25527/SP), THIAGO
PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 0022178-87.2003.8.26.0405 (405.01.2003.022178) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil S.a. - Autos nº 133/13 Vistos. Providencie a alteração do pólo ativo da ação a fim de que passe a constar Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros, anotando-se o nome do patrono do autor. Homologo o acordo que chegaram as partes
(fls. 244/247), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência, resolvo o mérito da ação
ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de HERBERT GONÇALVES SCHRAMM ME, ELOIZA GONAÇLVES SCHRAMM
SILVA E NATANAEL ALVES DA SILVA, nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Não tendo o autor,
em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e,
determino que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o
cumprimento integral da obrigação. P.R.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANA MARIA PARISI (OAB 116515/SP),
MILTON OGEDA VERTEMATI (OAB 205772/SP)
Processo 0024658-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024658) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I e outro - Autos nº 958/12 Vistos. Fls. 102: defiro a pesquisa de endereços perante o
INFOJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 11,00, para cada
um dos Órgãos (Provimento C SM 1864/2011). Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0025389-24.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio The Landmark
Resdidence Hotel - Autos nº 1130/09 Vistos. Assiste razão ao Juízo de Direito do Setor de Cartas Precatórias da Capital às fls.
408, porquanto a empresa Liminha Legal Produções em Cine e Video Ltda não faz parte do pólo passivo desta ação. Assim
sendo, determino a penhora das costas sociais em nome de Ailton Alves Sampaio de Lima, até o limite do débito. Lavre-se o
auto de penhora. Fica o devedor intimado, através de seu advogado e pela imprensa, da respectiva penhora. Comunique-se à
JUCESP. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB
208418/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0028998-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028998) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Municipalidade de Osasco - Empresa Limpadora Centro Ltda - Autos nº 1188/12 Vistos. Tendo em vista
que o ofício requisitório já foi expedido nos autos principais e, considerando que não houve alteração do valor lá requisitado,
arquivem-se estes autos, anotando-se a extinção do processo. Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/
SP), FÁBIO HENRIQUE JUNQUEIRA SIMÕES (OAB 162018/SP), CICERO GUANAES SIMOES NETO (OAB 37572/SP)
Processo 0030963-04.2004.8.26.0405 (405.01.2004.030963) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º