TJSP 12/08/2014 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
2103
MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB
279410/SP)
Processo 0004186-55.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004186) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleusa Aparecida Silva
- Nedina Isaura da Silva - Vistos. A fim de apreciar o pedido de renúncia do advogado da autora a fls. 104, deverá o advogado
proceder na forma do artigo 45 do Código de Processo Civil, uma vez que o patrocínio por meio do convênio DPESP/OABSP não desnatura o contrato de prestação de serviços advocatícios e não compete ao Juízo diligenciar para patrocinar o
interessado. Comprovada a notificação, será expedida a competente certidão de atuação. Fica ressaltado que, enquanto não
cumprida a determinação acima, o advogado continuará a representar a parte nos autos. Intime-se. - ADV: PLACIDIO DOS
SANTOS CARDOSO (OAB 262445/SP)
Processo 0004375-33.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004375) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aurelino
Gracino dos Santos - - Maria José Sabino dos Santos - Edmundo Calisto dos Santos - - Marinalva Senhora dos Santos Manifestar sobre o laudo de fls. 91/117. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 0004392-69.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004392) - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Cristina Gamba - Tiago Luiz Pires - Tiago Jorge Pires - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a partilha de
fls. 82/85. Em consequência, atribuo aos herdeiros nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões
e eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, após o trânsito em julgado e quitadas as custas e despesas processuais,
expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI
(OAB 233010/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0004414-35.2010.8.26.0408 (408.01.2010.004414) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Damasceno Comercio de Gas Ltda Epp - Manifestar sobre as pesquisas de fls. 189/200, BACENJUD E INFOJUD.
- ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), DERCY VARA NETO (OAB
263848/SP)
Processo 0004498-46.2004.8.26.0408 (408.01.2004.004498) - Procedimento Ordinário - Veículos - Selma Lucilene de
Moraes - Banco Panamericano Sa - - Gilberto Rocha de Jesus - Manifestaro curador especial do réu citado por edital. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/
SP), JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP)
Processo 0004564-65.2000.8.26.0408 (408.01.2000.004564) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Carvalho
Lucca - Arnaldo de Lucca - Valeria Cristina Santana - Manifestar sobre a partilha de fls. 286/300. - ADV: FABIO CARBELOTI
DALA DÉA (OAB 200437/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0004714-89.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004714) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida de
Oliveira Sanchez Vilar - José Luiz Sanches Vilar - Vistos. Regularize a inventariante, no prazo legal, a representação processual
da herdeira Vanessa e seu cônjuge. Após, às últimas declarações. Intime-se. - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/
SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)
Processo 0004987-68.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004987) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sales Ferragens
de Ourinhos Ltda - Ouriplan Planejamento e Assistência Técnica Sc Ltdame - Manifestar sobre a certidão negativa do oficial de
Justiça, onde deixou de proceder a Penhora, onde o referido prédio é residencial desconhecendo qualquer empresa ali. - ADV:
TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB 233037/SP), CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO (OAB 126090/SP)
Processo 0010027-70.2009.8.26.0408 (408.01.2009.010027) - Monitória - Mútuo - Banco do Brasil Sa - Nildo Ferrari - Nilson Ferrari - - Caninha Oncinha Ltda - Apresente o credor o cálculo de liquidação com multa de 10% sobre o valor da
condenação, nos termos do artigo 475-J do CPC. - ADV: TÁLITA CAMARGO BARBOSA (OAB 301749/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0010812-03.2007.8.26.0408 (408.01.2007.010812) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz
Carlos Eloy - Luciana Bechega Nicoletti - - Cassio Picinin Sanches - Vistos. Comprovado o falecimento do exequente, como
se verifica da certidão de óbito de fls. 257, declaro a suspensão do processo com fundamento no art. 265, inciso I, do CPC,
para que se proceda à regular habilitação (art. 1.056, inciso I, 1.057 e 1.058, todos do CPC), que possibilite a substituição
prevista no art. 43 do mesmo codex. Decorrido mais de 1 (um) ano, na inércia dos interessados, cumpra-se o art. 267, § 1º, do
CPC, intimando-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os herdeiros Talitha, Natália e Felipe (fls. 257). Intime-se. - ADV:
PRISCILA OLIVEIRA GARCIA (OAB 168768/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), LEONARDO MORI
ZIMMERMANN (OAB 213240/SP)
Processo 0012040-13.2007.8.26.0408 (408.01.2007.012040) - Cautelar Inominada - Fabiana Aparecida Andrade - Leandro
Gomes Antunes - Vistos. Trata-se de processo arquivado, no qual a taxa judiciária não foi recolhida, ocorrendo a expedição
de certidão para fins de inscrição da dívida ativa estadual. Após encaminhada a certidão de débito à PGE, a comprovação
do pagamento e a regularização da situação do contribuinte perante o CADIN devem ser realizados perante os órgãos de
arrecadação do Estado, sobretudo inscrito o débito. Nestes termos, defiro o desentranhamento das guias juntadas a fls. 34/37 e
entrega ao peticionário para que proceda como orientado acima. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO
RODRIGUES (OAB 160135/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0012070-48.2007.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - D R de Lima Ourinhos
Me - Oriovaldo Armando - Vistos. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias o recolhimento dos valores para as pesquisas deferidas a
fls. 128. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RALF RIBEIRO RIEHL (OAB 110606/SP), MARCOS
CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 0012071-96.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012071) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Cdhu - Claudio Roberto da Silva - Leila Maria Vozni da Silva - Vistos. 1. Anote-se o nome dos procuradores da exequente a fls.
158, excluindo-se os demais. 2. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como requerido a fls. 151.
Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), MARIA
APARECIDA DA SILVA (OAB 264990/SP)
Processo 0012167-14.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012167) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Pedro Miguel Massayuki Batista Takaesu - Manifestar o exequente sobre a
pesquisas de fls. 205. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/
SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0012304-59.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012304) - Usucapião - Propriedade - Ernesto Pereira dos Santos - Izabel Pereira dos Santos - João Ugliengo - Valeria Cristina Santana Silveira - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CARLOS ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP), DAVID MIGUEL
ABUJABRA (OAB 191475/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
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