TJSP 13/08/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
1036
Intime-se. Cumpra-se. Lim., 05.08.2014. (fls. 5902/5937; petição da autora informando a interposição de agravo de instrumento;
as fls. 5938verso foi certificado que o r. despacho de fls. 5873 já foi devidamente cumprimento conforme certidão de fls. 5882)
- ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP), RAPHAEL
NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB
258106/SP), OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI
Processo 0011931-30.2011.8.26.0320 (320.01.2011.011931) - Outros Feitos não Especificados - Mario Roberto Alves Ferraz
- Município de Limeira - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos. Intime-se. Lim., 17.07.2014. - ADV:
‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), ADAO DE JESUS VICTAL
(OAB 138525/SP)
Processo 0012901-93.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012901) - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Renale
Transportes e Logística Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Limeira - Vistos. Diante do não recolhimento da custas processuais,
expeça-se a competente certidão para inscrição das mesmas em dívida ativa. Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Prov. Int. Lim., 12.05.2014. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), VITTORIO
GIOVANNI D’ONOFRIO (OAB 294119/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 0013639-81.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013639) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Leontina Camargo - Municipio de Limeira e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que
procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim.,
21.07.2014. - ADV: ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0013669-19.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013669) - Mandado de Segurança - Licença Prêmio - Carmen Silvia
Silveira Giacon - Prefeito do Municipio de Limeira - Vistos. Oficie-se nos termos solicitados às fls. 87. Intime-se. Cumpra-se.
Limeira, 09 de junho de 2014. (fls. 87; petição da autora requerendo a notificação da autoridade impetrada para que traga aos
autos uma cópia da respectiva certidão de licença premio). - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ADAO DE
JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0013903-40.2008.8.26.0320 (320.01.2008.013903) - Procedimento Sumário - Márcio José Bossu - - Marcos
Roberto Bossu - - Sérgio Eduardo Fabiano - - Sebastião Palasio - - João Pereira dos Santos - - Wilson Holits - - Geraldo Jacintho
Filho - - Anderson Rogério Alves - - Marcelo Riciere Justo Marostegan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Cumpra-se o despacho de fls. 243. Intime-se. Lim., 01.08.2014. (fls. 243; arquivamento dos autos). - ADV: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/
SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP)
Processo 0014837-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014837) - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Companhia Agricola Fazenda Santa Adelia - Vistos. Fls. 249/251: Ciência às partes
dos esclarecimentos prestados pelo perito. Fls. 253/254: Manifeste-se a autora. Intime-se. Lim., 22.07.2014. (fls. 253/254;
petição da requerida requerendo a juntada da certidão atualizada da matrícula n. 54.932 do 2 CRI, requerendo a sua exclusão
do polo passivo da ação). - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), LUCINEIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 149844/SP),
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR
(OAB 89370/SP)
Processo 0014961-73.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014961) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Lenir de Oliveira Gonçalves - Prefeitura Municipal de Limeira Secretária da Saúde - Vistos.
Fls.153: Arbitro os honorários do procurador em 100% da tabela do convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. No mais, intimese o requerido acerca dos cálculos apresentados às fls. 155/156. Intime-se. Cumpra-se. Lim., 11.07.2014. - ADV: TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ELISABETE REZENDE ALEIXO
CAMARGO (OAB 115639/SP)
Processo 0015457-39.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015457) - Outros Feitos não Especificados - Iria Turqueti Crepaldi Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos. Intime-se. Lim., 17.07.2014.
- ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ALESSANDRA
CHRISTINA NAZATO (OAB 245527/SP)
Processo 0015930-30.2007.8.26.0320 (320.01.2007.015930) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Felicidade Empreendimentos S S - Município de Limeira - Vistos. Tendo em vista o pagamento comprovado às fls .135/137, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em
favor do procurador beneficiário. Com o trânsito, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LILIANE ELIAS (OAB 95210/SP), ALINE CRISTINA
PINTO (OAB 217701/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0015930-30.2007.8.26.0320 (320.01.2007.015930) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Felicidade Empreendimentos S S - Município de Limeira - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, publique-se a sentença de fls.
143 com urgência. Intime-se. Limeira, 01 de agosto de 2014. - ADV: ALINE CRISTINA PINTO (OAB 217701/SP), LILIANE ELIAS
(OAB 95210/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0015930-30.2007.8.26.0320 (320.01.2007.015930) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal
- Felicidade Empreendimentos S S - Município de Limeira - O valor das custas de preparo importa em R$300,17. - ADV:
‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), LILIANE ELIAS (OAB 95210/SP), ALINE CRISTINA PINTO (OAB 217701/SP)
Processo 0016357-85.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016357) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Maria
Augusta Honorato de Oliveira - Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do laudo de fls. 155/157. Prov. Int. Lim.,
14.07.2014. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
(OAB 248321/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0016445-60.2010.8.26.0320 (320.01.2010.016445) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Antonieta Bastos de Jesus - Centro de Promoção Social Municipal Ceprosom - Vistos. Intimem-se as
partes para que procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos.
Intime-se. Lim., 22.07.2014. - ADV: SERGIO VITALI MASSARI (OAB 293634/SP), WILSON CAMARGO NAVARRO (OAB 33450/
SP), FLAVIANA MOREIRA MORETTI (OAB 259517/SP)
Processo 0016953-35.2012.8.26.0320 (320.01.2012.016953) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos
- Patricia Dumit Graf - Municipio de Limeira - Vistos. Fls.441:Anote-se. Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do
feito. Intime-se. Limeira, 22 de julho de 2014. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP),
FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0017493-54.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017493) - Procedimento Ordinário - Lojas Americanas Sa - Estado de
São Paulo (fazenda Estadual) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º