TJSP 13/08/2014 - Pág. 1039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
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procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim.,
07.08.2014. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP),
‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 3010730-78.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maximo Felix Nunes - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Fls.84/85:Anote-se. Intimem-se as partes para que
procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se.
Lim., 07.08.2014. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 3011192-35.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Furlan MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intimem-se as partes para que procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180 dias.
Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 07.08.2014. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), MARIA REGINA GONCALVES (OAB 131031/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 3011443-53.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Heitor Gil Mattos Cardoso
- Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para que procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180
dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 07.08.2014. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS
Processo 3011445-23.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - JURACI APARECIDA
LOSSOLLI - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SECRETARIA DA SAÚDE - Vistos. Intimem-se as partes para que
procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se.
Lim., 21.07.2014. - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 3011872-20.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - CARLOS ALBERTO
MORAES DA SILVA - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para que procedam à retirada de documentos
pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 07.08.2014. - ADV: ‘RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JOÃO PAULO BOSCO (OAB 302380/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/
SP)
Processo 3012092-18.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - DURVAL VASQUE
CONFORTI - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 71/73: Oficie-se à Municipalidade para que cumpra integralmente a sentença,
fornecendo todos os medicamentos deferidos, em especial o Conversyl Plus, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação
de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Intime-se. Lim., 11.07.2014. - ADV: CRISTIANE AVIZU REHDER (OAB
139583/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP)
Processo 3012092-18.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - DURVAL VASQUE
CONFORTI - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Fls.67/68:Ciência ao autor. Intimem-se as partes para que procedam à retirada
de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim.,. 02.07.2014. (fls.
67/68; petição do Minicipio de Limeira informando a entrega ou disponibilização do medicamento). - ADV: SILMARA APARECIDA
RIBEIRO (OAB 133223/SP), CRISTIANE AVIZU REHDER (OAB 139583/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 3012093-03.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Karla Cristina Gracia
Beraldo - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para que procedam à retirada de documentos pelo prazo
de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 07.08.2014. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP), ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/
SP)
Processo 3013435-49.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - TERESINHA
APARECIDA DE AZEVEDO OKADA - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes para que procedam à
retirada de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 07.08.2014.
- ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS, TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP)
Processo 3015901-16.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ADRIANA TERUKO
LOURENÇO YOKOO - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Fls.104: Anote-se. Intimem-se as partes para que procedam à retirada
de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 07.08.2014. - ADV:
‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP),
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ANDRE PESSE FERREIRA (OAB 312819/SP)
Processo 3018172-95.2013.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Vitorino Martins de
Arruda - SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE
LIMEIRA - Município de Limeira e outro - Vistos. Fls.94/95:Ciência ao impetrante. Sem prejuízo, cumpra-se a sentença proferida
nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 18 de junho de 2014. (fls. 94/95; ofício da Secretaria de Estado da Saúde) - ADV:
DANIELLA DE SOUZA RAMOS (OAB 265995/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), MERCIVAL PANSERINI
(OAB 93399/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 3018491-63.2013.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MUNICIPIO DE LIMEIRA
- Fausto Luis Esteves de Oliveira e outros - Fausto Luis Esteves de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a certidão
do sr. Oficial de Justiça de fls. 144, com urgência. Intime-se Lim., 2707.2014. (fls. 144, certidão do oficial de justiça o qual deixou
de proceder a citação dos requeridos por não localiza-los) - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), BEATRIZ
CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 3020137-11.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Copel Geração e Transmissão
S.a. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 57. Intime-se. Lim., 22.07.2014. (certidão
de que procedeu a citação dos requeridos, com exceção de Maria Benedita Barbosa, pois segundo informações a mesma é
falecida). - ADV: JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 346830/SP)
Processo 3020440-25.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - RICARDO DA SILVA MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intimem-se as partes para que procedam à retirada de documentos pelo prazo de 180 dias.
Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 21.07.2014. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), DANIEL DOUGLAS VILANDRI MASSOLA (OAB 232403/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 4000975-13.2013.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - DORVAL BATISTA
ALVES - Secretário de Saúde do Municipio de Limeira - Município de Limeira - Vistos. Notifique-se a autoridade impetrada, bem
como a pessoa jurídica de direito público interessada, acerca da decisão proferida pela Instância Superior. Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Lim., 24.06.2014. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º