TJSP 13/08/2014 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
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da publicidade do protesto dos títulos mencionados nos autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, a
fim de que possa o próprio advogado da parte requerente providenciar o necessário para cumprimento desta medida judicial.
Intime-se. - ADV: EDNEI PORFIRIO (OAB 283879/SP), CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP)
Processo 1002138-53.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Claudio dos Santos Souza Alcaras Veículos LTDA - EPP - Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial no prazo de dez dias. Expeça-se mandado de
levantamento judicial de eventuais honorários depositados em favor do perito nomeado, intimando-o por e-mail para retirada do
mandado. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FERRIS (OAB 144481/SP), ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 1002207-51.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Pagamento - DIMENSÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR RESORT ARACATY - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de
audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade
e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP), VANESSA ELLERO
(OAB 310272/SP)
Processo 1002298-44.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - RCOM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
PARA TELECOMUNICAÇÃO LTDA. EPP - CARITO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME - Em consulta junto ao Sistema da
Receita Federal foi possível o endereço da requerida, consoante relatório em anexo. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: ROBSON
SARDINHA MINEIRO (OAB 131565/SP)
Processo 1002479-45.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Oswaldo de Freitas - Celia Macedo de
Rezende - - Jose Cassio de Rezende - - Mauro Chagas de Macedo - Celia Macedo de Rezende - “À réplica em 10 dias (arts. 326
e 327 do Código de Processo Civil).” - ADV: ANNA CHRISTINA SILVEIRA BERNARDI (OAB 324368/SP), MAURÍCIO DA SILVA
MUNIZ (OAB 162944/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 1002874-37.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - André de Melo - Banco Itaú
- - Rafael de Rogatis Pires - “Providencie o(a) interessado(a) a impressão, através do portal SAJ, e encaminhamento da carta
precatória, instruindo-a com o necessário e informando nos autos, sendo facultada a retirada da mesma em cartório.” - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP), GILBERTO ROCHA DE
ANDRADE (OAB 85622/SP)
Processo 1002887-70.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
LUZ DO SOL - PEDRINA CONCEIÇÃO DA SILVA - Arquivem-se os autos diante da ausência de manifestação do autor com
relação ao cumprimento do acordo. Int. - ADV: CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP)
Processo 1002929-85.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Barbosa
- Bandeirante Energia S/A - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como
se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB
313396/SP)
Processo 1002937-96.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SUZANE BIESEMEYER
BELLINGHAUSEN - - INGRID BIESEMEYER BELLINGHAUSEN - - ALBERTO EDUARDO BELLINGHAUSEN NETO - - ILIANA
BIESEMEYER - Sonia Maria do Nascimento - Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito diante da entrega do
laudo pericial. Oportunamente, conclusos para sentença. Int. - ADV: KATIA CRISTINA DE PAIVA PINTO (OAB 8837MS), KATIA
CRISTINA DE PAIVA PINTO (OAB 8837MS), KATIA CRISTINA DE PAIVA PINTO (OAB 8837MS), KATIA CRISTINA DE PAIVA
PINTO (OAB 8837/MS), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 1003070-41.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Margarida José da Silva - Banco Itaucred Financiamentos S/A - Comprove o procurador do requerido Banco Itaucred o
recolhimento da guia DARE em 24 horas, sob pena de ofício para a OAB. Decorrido, conclusos para sentença. Int. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1003527-39.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESIDENCIAL
PARAISO DO SOL - EDNA APARECIDA TEODORO - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - Conforme iterativa Jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça (REsp 884164/SP; Resp 64661/SP)
“a citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no artigo 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
sendo necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o Carteiro deve colher o ciente.” No presente caso, a comprovação
de entrega (CE) de folhas 30 foi assinado por pessoa diversa, o que invalida o ato citatório. Diante disso, cite-se a requerida
por mandado, providenciando o autor o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA
(OAB 129121/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1003619-58.2014.8.26.0606 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - WORD CAR MULTIMARCAS - Diala
Cristiane F dos S Bezerra de Oliveira - Vistos, Defiro o pedido de caução sobre o bem móvel (veículo) indicado. Providencie o
autor a juntada da documentação do veículo bem como o recolhimento da taxa para inserir restrição de transferência junto ao
RENAJUD. Int. - ADV: CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP)
Processo 1003793-26.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Gilberto Rocha de Andrade
- VIVO S/A - Gilberto Rocha de Andrade - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação,
bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de
05 dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB
287281/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1004031-45.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda - Job Administração de
Imóveis Ltda - Camila de Souza Oliveira Dionisio - - Bruno de Sousa Oliveira Dionisio - Vistos. Certidão retro: manifeste-se a
requerente. Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 1004271-34.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NOEDINA
DE OLIVEIRA RODRIGUES - MRV Engenharia e Participações S/A - - ANDREUCCI CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. - “À
réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil).” - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/
SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI. (OAB 312121/SP), JOAO PEDRO
FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1004335-44.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Dolores Monteiro Garcia - Motel Miami Ltda - Vistos. Sobre a purgação da mora, manifeste-se a requerente no prazo de dez
dias. Nada sendo requerido, retornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB
126159/SP), LECIO DE FREITAS BUENO (OAB 57759/SP)
Processo 1004575-33.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º