TJSP 13/08/2014 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
214
4006448-69.2013.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400644869.2013.8.26.0161; Assunto: Seguro; Apelante: Diogo Almeida de Sousa; Advogado: Joel Barbosa (OAB: 128726/SP); Apelado:
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE SERVIÇOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E
DETENTORES DE PATRIMÔNIO FENACOOP; Advogada: DANIELE VIEIRA DA SILVA (OAB: 124996/MG); Apelado: GENERALI
BRASIL SEGUROS S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2014
0011130-26.2010.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0011130-26.2010.8.26.0005;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Robson Luiz Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica Lígia Marques Bastos
(OAB: 262271/SP); Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2014
4000997-57.2013.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4000997-57.2013.8.26.0066; Assunto: Pagamento Indevido; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Apelado: Amire Rezek (E outros(as)) e outros; Advogada: Débora Camargo de Vasconcelos
(OAB: 255107/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2014
1003702-21.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1003702-21.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador); Apelado:
Alan Constancio da Silva; Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2014
1004784-87.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1004784-87.2013.8.26.0053; Assunto: Regime; Apelante: RICARDO ALESSANDRO TEIXEIRA (Justiça
Gratuita); Advogada: Thaisa Gimenes Branco (OAB: 282727/SP); Apelado: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA
E ADMINISTRAÇÃO; Advogado: Carlos Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP); Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2014
1004811-36.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 1004811-36.2014.8.26.0344; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão;
Apelante: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
(Procurador); Apelado: Romildo Rossato (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo Florencio Carvalho Filho (OAB: 205892/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/07/2014
1023106-24.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1023106-24.2014.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização; Apelante: Eduardo Duarte Tupinambas (E outros(as)); Apelante: Wanderley Alvarenga; Apelante:
Emerson Penna Natalino; Apelante: Adelina Nishikawa; Apelante: Alexandra Barbosa Morilla Rodrigues; Apelante: Cleiton Jorge
Terra; Apelante: Daniela Rocha; Apelante: Wagner da Silva Esteves; Apelante: Eliane Aparecida Nunes de Andrade; Apelante:
Magda Gonsalez; Apelante: Erica Melo da Silva; Apelante: Ivanete Vicente de Freitas de Oliveira; Apelante: João Airton Gouveia
da Silva; Apelante: Jose Francisco Machado; Apelante: Juracy Bueno Nuncio; Apelante: Magaly Silveira; Apelante: Pedro Paulo
Monteiro; Apelante: Rafael da Fonseca Andrade; Apelante: Marcia Maria da Conceição Silva; Apelante: Maria Candida Batista;
Apelante: Maria do Carmo Lopes; Apelante: Ozório Ferreira do Nascimento; Apelante: Valeria Gimenez de Souza; Apelante:
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