TJSP 13/08/2014 - Pág. 215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
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Marcia Aparecida Bistafa; Apelante: Rosemaria Luiza dos Santos; Apelante: Ruth Tavares de Oliveira; Apelante: Simone Ferraz;
Apelante: Sueli da Conceição dos Santos; Apelante: Teresa Cristina Pinto Zanchetta; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/07/2014
1013154-21.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1013154-21.2014.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP); Apelado: Ceazza Distribuidora de Frutas Verduras e Legumes Ltda;
Advogado: Sergio Luiz Corrêa (OAB: 170507/SP); Advogado: Mauricio Olaia (OAB: 223146/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2014
1012975-24.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1012975-24.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Unidas S/A; Advogado: João Paulo Fogaça
de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Advogada: Fernanda Approbato de Oliveira (OAB: 207024/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2014
1005187-22.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1005187-22.2014.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Claudio Cozer;
Advogada: Rita Simone Miler Bertti (OAB: 265791/SP); Apelado: Diretor do
Departamento de Transporte Público
da Secretária de Transporte do Município de Sãopaulo;
1005750-16.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1005750-16.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Banco Daycoval S/A; Advogado:
Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor; Advogada: Tatiana
de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador);
1017471-62.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1017471-62.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador); Apelado: MPC Consultoria Empresarial Ltda; Advogado:
Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP); Advogada: Carolina Vieira das Neves (OAB: 267087/SP); Advogada: Simone Damiani
Gomes Gonçalves (OAB: 262470/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2014
1005714-71.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1005714-71.2014.8.26.0053; Assunto: Extinção da
Execução; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP)
(Procurador); Apelado: Aurea Silvia de Moraes Federico (E outros(as)) e outros; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB:
247464/SP); Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP);
1007820-40.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1007820-40.2013.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso;
Apelante: Chieni Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Claudio Vicente Monteiro (OAB: 88206/SP); Advogada: Maria Helena
Crocce Kapp (OAB: 220943/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB:
205829/SP) (Procurador);
1015085-93.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1015085-93.2013.8.26.0053; Assunto: Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB:
329164/SP) (Procurador); Apelado: Denise Maria Mariotti (E outros(as)); Apelado: Darcy Apparecida Lau Mesquita; Apelado:
José Zottino; Apelado: Orestes Rocha; Apelado: Luiz Claudio Albers; Apelado: Oswaldo Aguiar; Apelado: Aldo Erbetta; Apelado:
Nelson Raimundo Suriano; Apelado: Carolina Pereira dos Santos; Apelado: Renata Lara Paes de Barros; Apelado: Natal Miskulin
Filho; Apelado: Wanda Rossetto; Apelado: Sebastião Pires de Sant anna; Apelado: Amélia Toffanin de Rezende; Apelado: Aracy
Leone Fardin; Apelado: Domingos Martins Correia; Apelado: Francisco Parra Filho; Apelado: Izabel Pereira Borrin; Apelado:
José Miguel Possognolo; Apelado: Leonildo Manarin; Apelado: Maria Apparecida de Gobbi da Silva; Apelado: Maria Baesso
Faria; Apelado: Narcizo Bueno; Apelado: Oswaldo Estevam dos Santos; Apelado: Sebastião Alves; Apelado: Enézia Castilho
Cheida; Apelado: Pedro Serafim; Apelado: Kleber de Santana Sales; Apelado: Nair Seminate Sbroggio; Apelado: Lourdes
Guilherme; Apelado: Elvira Wedekin; Apelado: Harue Okida Saito; Apelado: Ozório Belchior da Silveira; Apelado: Elza Boracini
de Souza; Apelado: Olysses Campos Nicolau; Apelado: Naer Jorge; Apelado: Therezinha Maria Tchakmakian; Apelado: Lourdes
Bortolone Merlo; Apelado: Afonso dos Santos Vicentino Filho; Apelado: Arcilia Ribeiro Crozariolo; Apelado: Maria Helena
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