TJSP 14/08/2014 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
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155, em Marília/SP, onde fui atendida pelo morador, Sr. Wagner Maia da Luz, o qual declarou residir ali há cerca de seis meses
e que desconhece a empresa requerida e o respectivo representante legal. Face ao exposto, deixei de citar a empresa requerida
e devolvo o mandado para os fins de direito”. - ADV: FABIANA VENTURA... (OAB 255130/SP)
Processo 1000638-66.2014.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ype Madeiras de Marília Ltda - Manifeste-se a parte Autora sobre certidão do Oficial de
Justiça. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000706-16.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SILAS
GONÇALVES SIQUEIRA - CLAUDIO DA SILVA - Manifeste-se a parte Autora sobre certidão do Oficial de Justiça. - ADV:
CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
Processo 1000848-20.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - REGINALDO CESAR MORETI SILVA - Manifeste-se a parte Autora sobre certidão do
Oficial de Justiça. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001325-43.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - 1- Fls.
55/57 e 58/60: Por ora, certifique a serventia sobre eventual interposição de Embargos à Execução. Em caso positivo, informe a
serventia acerca dos efeitos com que foram recebidos. 2- Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1001325-43.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Focus
Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda., - - ANA CLAUDIA DA CRUZ SPOTON SESTI - - Fábio Sesti - Para a expedição de
ofício, conforme determinado na p. 63, item 1, deve o Exequente informar sobre o endereço da Instituição Financeira em que
se encontra a aplicação financeira denominada Saldo de Propostas de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), Proposta 121
6649551, em nome de ANA CLAUDIA DA CRUZ SPONTON SESTI, no valor de R$ 148.944,13 (cento e quarenta e oito mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1001504-74.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - João Azevedo Coutinho - BANCO BMG S/A - 5. A CONCLUSÃO.
Ante o exposto, com base no dispositivo legal supra mencionado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR e como não
houve impugnação ou resistência finalística ao pleito judicial, não há honorários advocatícios a serem arbitrados. Em razão de
outra sentença nas fls. 67, as custas finais ficam para o Autor e autorizado o desentranhamento dos documentos constantes
de fls. 44/45, permanecendo cópias no lugar. P.R.I.C. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), RICARDO DE AGUIAR
FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1002185-44.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAVEP - Veículos Peças
e Serviços Ltda. - MÁRCIA CARVALHO - - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Sobre a contestação do Banco requerido
e documentos e de fls. 68/86, manifeste-se a Requerente. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL FELIPE MURGO GIROTO
(OAB 286077/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB
177936/SP)
Processo 1002568-22.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - EVERALDO APARECIDO DE CAMPOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação juntada
aos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Deve(m) o(a)(s) nobre(s) advogado(a)(s) da parte Requerida recolher a taxa de mandato. - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 1002673-96.2014.8.26.0344 - Embargos à Execução - Espécies de Contratos - JOÃO CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS FERRAMENTAS ME - Itaú Unibanco S.A. - 1- Recebo os embargos da devedora para discussão (CPC, art. 736). 2- Os
embargos são recebidos sem efeito suspensivo (CPC, art. 739 A). 3- Intime-se o credor para, querendo, impugnar os embargos.
Prazo: 15 (quinze) dias (CPC, art. 740). 4- Certifique a serventia a interposição destes nos autos da Ação de Execução, processo
digital nº 4001296-73.2013.8.26.0344, bem como proceda à inclusão do(s) nome(s) do(s) nobre(s) advogados do embargado
no sistema informatizado. 5- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 6- Intime-se. - ADV: MARCELO MORATO
LEITE (OAB 152396/SP), MARINA DE SOUZA DA SILVA (OAB 219873/SP)
Processo 1002780-43.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - LILIAN FERREIRA BORGES BANCO VOLKSWAGEN S/A - Sobre a contestação e documentos de fls. 34/58, manifeste-se a parte Requerente, em 10(dez)
dias. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP)
Processo 1002801-19.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMERCIAL MARILIENSE DE
FERRAGENS LTDA-ME - W.F. MOTTA - Vistos. 1- Sobre a proposta de acordo formulada pela Executada nas fls. 63 dos
autos, manifeste-se a Exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. 2- Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP),
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 288688/SP)
Processo 1002964-96.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - JOSE CAMPOS DE AGUIAR
- BANCO PANAMERICANO S/A - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação juntada aos autos. Prazo: 10 (dez) dias.
Deve(m) o(a)(s) nobre(s) advogado(a)(s) da parte Requerida recolher a taxa de mandato. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003509-69.2014.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Celso Neres Garcia
- Projeto HMX5 Empreendimentos Ltda - Ciência do AR devolvido com a informação: Mudou-se - ADV: JANESSE APARECIDA
GONÇALVES HONDA (OAB 303503/SP)
Processo 1003572-94.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - CARLOS JÚNIOR DE JESUS FRANCISCO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - 3- Destarte, nos termos do artigo 269, inciso III, e
para fins do artigo 475-N, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo
constante de fls. 69/70 e julgo extinto o presente Feito com julgamento de mérito. Ademais, confira-se o teor do V. Acórdão: “...
Impõe-se a declaração da extinção do processo com julgamento de mérito em face da transação noticiada. Através da petição
de fls. 188/189 e cópias que a acompanham, a apelante noticiou que as partes se compuseram, requerendo a homologação do
ajuste. Tendo as partes transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se
o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo
com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.”
(Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara
Cível de Marília Relator Desembargador Orlando Pitoresi) 4- No caso vertente não há custas finais, conforme a jurisprudência:
“CUSTAS - Recolhimento - Homologação de desistência - Extinção do feito - Desnecessidade - Aplicação do artigo 4º, I a III, da
Lei nº 4.952, de 1985 - Tendo as partes noticiado composição extrajudicial, com a desocupação do imóvel, pedindo a extinção
do feito com base no artigo 269, III do Código de Processo Civil, custa ou taxa judiciária alguma é devida, pois não há execução
satisfeita e a taxa da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 4.952,
de 1985, artigo 4º, I a III.”(Agravo de Instrumento nº 382.443/7-00, Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - Relator
Mariano Siqueira - LEX 152/264). “CUSTAS - Ação de Indenização em que as partes se compuseram amigavelmente, não
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