TJSP 14/08/2014 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
2079
de intimação, ou solicitar a intimação das mesmas com antecedência mínima de cinco dias. O não comparecimento do autor
na audiência supra, acarretará a extinção do processo, bem como o não comparecimento do réu, em revelia, reputando-se
verdadeiros os fatos alegados na inicial, sendo proferido julgamento de imediato. As partes deverão comparecer na audiência
com 15 minutos de antecedência, não se tolerando atrasos por parte dos litigantes.As partes comunicarão ao Juízo a mudança
de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência
de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05).Advertência: A ré, pessoa jurídica, deverá apresentar em audiência prova de
representação legal na forma do art. 12 do CPC, além de carta de preposição.AVISO IMPORTANTE: Os documentos trazidos
pelas partes serão inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo de conhecimento ou
da execução. - ADV: THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA (OAB 346583/SP), ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0004766-53.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004766) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Adilson Rogério Pereira - José da Costa Coelho - VISTOS. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo legal, apresentar
cálculo e requerer o prosseguimento do presente. Int. Piracicaba, SP., 10 de julho de 2014 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito
- ADV: ELAINE REGINA DA SILVA (OAB 297157/SP), VIVIANE MARIA SPROESSER MARTINELLI LEITE (OAB 254441/SP)
Processo 0005300-94.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005300) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Eduardo Lodovico Barrete - Khim Eduardo Sacaro Prudente - VISTOS. Fls. 18. Antes de analisar o pedido, proceda a parte
autora o cumprimento de sua obrigação, ou seja, depositando judicialmente o valor do sinal, conforme determinado à fls. 15.
Após, tornem. Int. Int. Piracicaba, SP., 07 de julho de 2014 Ettore Geraldo Avolio - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB
152796/SP)
Processo 0005635-84.2011.8.26.0451 (451.01.2011.005635) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Mário Gerson Longatto - Juliano Aparecido de Mello - - Technet Engenheiros Associados Sc Ltda - - Somek Engenharia Ltda
- Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância da parte credora, JULGO EXTINTA a presente execução que
Mário Gerson Longatto move contra Juliano Aparecido de Mello, Somek Engenharia Ltda e Technet Engenheiros Associados Sc
Ltda, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do valor de fls. 189 em favor da parte credora.
Autorizo o desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 06 de agosto de 2014. Ettore Geraldo Avolio
Juiz de Direito - ADV: ELISANGELA BORGES RODRIGUES (OAB 271325/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA
(OAB 204495/SP)
Processo 0005637-49.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Tatiana Furlan - Claro S/A - Tatiana Furlan - Manifeste-se a autora, dentro do prazo legal, acerca da manifestação
da requerida às fls. 53/55, sob pena de extinção do processo, com a comunicação do integral cumprimento do acordo. - ADV:
TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0005877-38.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Oscar Silveira - Eliana Aparecida
Thomaz de Oliveira - Vistos. Aguardem-se os pagamentos, autorizados desde já os levantamentos em favor da parte credora.
Após, diga o exequente. Int. Piracicaba, 08 de agosto de 2014. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: ALCIONE
GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 0005969-16.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilda da
Silva Congo - - Lauro Roberto Congo - EXPRESSO ADAMANTINA LTDA - Ficam as partes intimadas de que foi designada a
data de 11 de setembro de 2014, às 14:50 horas para a audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, a qual será
realizada na sala 107, 1º andar, na Rua Bernardino de Campos, nº55, Bairro dos Alemães, na cidade de Piracicaba -SP. - ADV:
ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP)
Processo 0006907-45.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006907) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Jose Sidnei Daniel - B C Chequito Automotivos Me - VISTOS. Compulsando os autos, bem como os documentos do
Banco do Brasil, é possível constatar que o autor já levantou toda importância acordada, ou seja, R$4.000,00. Desta forma,
considero equivocada a expedição do mandado de levantamento de fls. 70. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, informar se a obrigação, quanto a emissão de nota fiscal, foi cumprida, sob pena de extinção e arquivamento. Sem
prejuízo, oficie-se a 2ª Vara do Trabalho, informando que, apesar da penhora no rosto dos autos, não há e não haverá qualquer
valor a ser depositado em favor do credor neste processo. Int. Piracicaba, SP., 03 de julho de 2014 Ettore Geraldo Avolio - ADV:
ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP)
Processo 0007470-05.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Vivam Pereira da Nobrega Rubio - Banco Itauleasing S/A - Apresente a autora, no prazo legal, réplica à contestação ofertada
pela parte contrária nos autos. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB
154272/SP)
Processo 0007599-10.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEISE
FERRARI ARRUDA - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Fica o(a) requerente, intimado(a) para apresentar réplica à
contestação, dentro do prazo legal. - ADV: RODRIGO BUENO DE GODOY (OAB 311520/SP), PRISCILA BUENO DE GODOY
(OAB 315993/SP), FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP)
Processo 0007700-47.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Posse - HELLEN MOREIRA DA SILVA - Laerte Liborio Vistos. Fla. 40/41: Defiro, oficie-se como requerido. - ADV: FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI
(OAB 66459/SP)
Processo 0007942-74.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007942) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ariane
Fernandes Cabral de Almeida - Rodrigo Negri Lavorenti - VISTOS. Fls. 107/108: Esclareça a autora se trata-se de pedido
de renuncia ao débito remanescente, uma vez que não está havendo o depósito judicial regular para a quitação do débito e
há mandado expedido para constatação e penhora de bens o executado a fls. 105/106. Int. Piracicaba, SP., 10 de julho de
2014 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito (Manifeste-se, ainda, a requerente, acerca da certidão do Sr(a). Oficial de Justiça
(fls.112),o(a) qual informa que deixou de proceder a constatação e penhora , pois o requerido não reside no local.) - ADV:
MARIA ELENA LEMOS DE PONTES ROSSI (OAB 253378/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP),
THIAGO FRANCO (OAB 240900/SP)
Processo 0008174-18.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Ted Cesar
Bortoletto - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO movido por Ted Cesar Bortoletto contra Itaú
Unibanco S/A, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de R$ 129,00 a título
de danos materiais e R$ 3.000,00, a título de danos morais, tudo com correção monetária a partir desta data e juros de mora de
12% ao ano a partir da citação. Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito
em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo
de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º