TJSP 15/08/2014 - Pág. 1194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
1194
Processo 3000879-11.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli Município de Torrinha - Com fundamento no artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a apelação do autor, em ambos os
efeitos. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP),
JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000880-93.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Município de Torrinha - Com
fundamento no artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a apelação do autor, em ambos os efeitos. À parte contrária
para oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR
PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000881-78.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Município de Torrinha - Com
fundamento no artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a apelação do autor, em ambos os efeitos. À parte contrária para
oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK
CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000882-63.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Município de Torrinha - Com
fundamento no artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a apelação do autor, em ambos os efeitos. À parte contrária
para oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR
PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000883-48.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Município de Torrinha - Com
fundamento no artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a apelação do autor, em ambos os efeitos. À parte contrária para
oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK
CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000884-33.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli Município de Torrinha - Com fundamento no artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a apelação do autor, em ambos os
efeitos. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP),
JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000885-18.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli Município de Torrinha - Com fundamento no artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a apelação do autor, em ambos os
efeitos. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP),
JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3001022-97.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo Norberto Candido
Pereira - Certidão: Que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Aguardando manifestação do autor. autos. - ADV: ANGELICA
APARECIDA GUILHERME DALASTA (OAB 131348/SP)
Processo 3001056-72.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Barnabé Neto
- Prefeitura Municipal de Brotas e outro - Recebo as apelações das requeridas, apenas no efeito devolutivo. À parte contrária
para apresentar contrarrazões. Após, ao MP. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO
BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), EDSON SILVA CRASTEQUINI (OAB 263856/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 3001087-92.2013.8.26.0095 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vista ao autor: Mandado sem cumprimento: “deixei de dar cumprimento ao mandado nº 095.2014/002685-7, em virtude da
autora não ter comparecido dentro do prazo legal para efetivação da apreensão e eventual nomeação de depositária.” - ADV:
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 3001130-29.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonidas Donizete Braga
- Prefeitura Municipal de Brotas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Camila Cristina Braga - Recebo as apelações das
requeridas, apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, ao MP. - ADV: DIEGO LOCATELI
DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), FABIANA SERIGNOLLI DE
OLIVEIRA (OAB 161445/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 3001215-15.2013.8.26.0095 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - KARINA STANGE CALANDRIN - À
Fazenda, para manifestação quanto seu interesse tributário. Int. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/
SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP)
Processo 3001245-50.2013.8.26.0095 - Inventário - Inventário e Partilha - RAQUEL DE CARVALHO - Eneas de Carvalho
- Marcia Maria de Carvalho e outros - certidão que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Aguardando manifestação da
inventariante. - ADV: DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP)
Processo 3001304-38.2013.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - certidão que em data de 30/07/14 decorreu o prazo de 15 dias para pagamento. Aguardando manifestação da
exequente. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 3001470-70.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Angela
Aparecida Augusta da Silva Santos - Sobre o relatório social apresentado, manifestem-se as partes. - ADV: ROSALI DE FATIMA
DEZEJACOMO MARUSCHI (OAB 123598/SP), LUCIANE LENGYEL (OAB 171937/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA
(OAB 109726/SP)
Processo 3001482-84.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Brotas
e outro - Recebo as apelações dos requeridos, apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões.
Após, ao MP. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES
ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)
Processo 3001555-56.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MUNICÍPIO DE BROTAS
- Ciência as partes quanto à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - ADV: HERCULES
ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA
JUNIOR (OAB 72397/SP)
Processo 3001695-90.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Alice Cantador
Antunes - Fazenda do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE BROTAS - Recebo as apelações dos requeridos, apenas no
efeito devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, ao MP. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI
(OAB 128829/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), EVERLI
ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 3001811-96.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ANNA JULHA MARTINS FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Aguarde-se pelo prazo requerido.
Com o decurso, manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), HERCULES ALEXANDRE
SIGNORI (OAB 128829/SP), FABIANA SERIGNOLLI DE OLIVEIRA (OAB 161445/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º