TJSP 15/08/2014 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
1710
a Serventia a cota ministerial. Intimem-se. - ADV: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 212939/SP), SONIA MARIA
SANTOS CANTELMO (OAB 107837/SP), PAULO LUCIO RODRIGUES (OAB 63544/SP)
Processo 0003667-42.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003667) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Rita de Cassia Camargo da Silva - I N S S - Manifeste(m)-se acerca do laudo pericial. - ADV: DANILO HOMEM DE MELO GOMES
DA SILVA (OAB 230860/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB
196632/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 0003743-95.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003743) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudir
de Godoy - I N S S - Tornem os autos ao perito para que responda aos quesitos de fls.106/107. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA
VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 0004984-02.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004984) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Elenilda da Penha Silva - 1- Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e inexistindo nulidades ou
irregularidades a sanar, declaro saneado o processo. 2- Para dirimir a controvérsia relacionada à capacidade da parte autora
para o trabalho, determino a realização de perícia médica. 3- Nomeio Agostinho Martins de Oliveira Neto, perito habilitado
perante este Juízo, que deverá ser intimado para designar data e horário para a realização do exame. 4- Com a informação nos
autos, intimem-se as partes. 5- Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, que poderão
ser meramente complementares aos já constantes dos autos. Prazo: cinco dias. 6- Arbitro os honorários periciais em R$ 200,00,
de acordo com o estabelecido na Tabela de Honorários da Justiça Federal, os quais deverão ser requisitados imediatamente
após a entrega do laudo. 7- Intimem-se as partes a respeito da apresentação do laudo pericial, facultada manifestação no prazo
sucessivo de 10 dias a cada qual, autorizada vista dos autos, mediante carga, no respectivo interregno. Intimem-se. - ADV: ANA
BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 0005284-95.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005284) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação Hermínio Ometto - Acolho o requerimento da parte exequente e, nos termos do art. 791, inc. III do Código de
Processo Civil, determino a suspensão da execução até que haja nova provocação. Aguarde-se no arquivo. Intimem-se. - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0006327-67.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006327) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Rinaldo Diniz Guion Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o banco-réu acerca do pedido de extinção do processo
formulado pelo autor à fl. 153. Intimem-se. - ADV: KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), JOSE CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP)
Processo 0007290-80.2009.8.26.0445 (445.01.2009.007290) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito
Donizeti Daniel de Oliveira - I N S S - Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 635,00, expedindo-se o necessário. Manifestemse as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias a cada qual, iniciando-se pelo autor. Intimem-se. - ADV:
PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0007294-49.2011.8.26.0445 (445.01.2011.007294) - Procedimento Ordinário - Sebastião de Abreu - I N S S Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz prolator da sentença, para análise dos embargos declaratórios. Intimem-se. - ADV:
GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB 152212/RJ), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0008364-04.2011.8.26.0445 (445.01.2011.008364) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Erotildes Barbosa Dê-se vista dos autos ao Oficial Registrador. Intimem-se. - ADV: POLIANA NARDI AVILA (OAB 254382/SP), PAMELLA MIGOTO
MOREIRA (OAB 251349/SP)
Processo 0010705-66.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010705) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eunice Aparecida
de Campos Socolowksi - Manifestar o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RICIERI RAMOS DOS SANTOS (OAB
223540/SP)
Processo 0012841-70.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000262/1) - Exceção de Incompetência - Instituto Nacional de Seguridade
Social - JOSÉ BENEDITO VIEIRA PINTO - Cuida-se de incidente de exceção de incompetência proposta por Instituto Nacional
de Seguridade Social em face de José Benedito Vieira Pinto, ao argumento de que a ação deverá tramitar na comarca de
Jacareí/São Paulo, tendo em vista ser aquele o domicílio do excepto. A fim de se dirimir a questão foi efetuada constatação
na residência do excepto, tendo sido verificado que este mantém o seu domicílio nesta comarca (fls. 21/22). Assim, rejeito a
exceção arguida, para fixar a competência deste Juízo na apreciação da ação previdenciária, segundo a regra do art. 109,
parágrafo 3º da Constituição Federal. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), SORAIA DE
ANDRADE (OAB 237019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2014
Processo 1000273-97.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.A.C. - M.E.B.C. - Fica designado o
dia 23/09/2014 às 11:00 horas para audiência de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho), localizado na Praça
Des. Eduardo Campos Maia, 99, Centro, Pindamonhangaba - SP. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB
279960/SP)
Processo 1000388-21.2014.8.26.0445 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - DEVANILSON ESTEVES
DE PAULA - Net Serviços de Comunicação S/A - Manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 77 (Mandado
cumprido negativo - parte autora não foi intimada pessoalmente para audiência desiganada para o dia 19/8/2014 às 09:30 horas,
no CEJUSC). - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP),
LEONARDO MEZIARA (OAB 286211/SP)
Processo 1001010-03.2014.8.26.0445 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.D.F.P. - A.T.P.
- Fica designado o dia 02/10/2014 às 10:30 horas para audiência de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho),
localizado à Praça Des. Eduardo de Campos Maia, 99, centro, Pindamonhangaba - SP. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE
MATTOS (OAB 199428/SP)
Processo 1001315-84.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.K.M.O.C. - V.J.C. - Fica designado
o dia 22/09/2014 às 15:00 horas para audiência de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho), localizado na
Praça Des. Eduardo de Campos Maia, 99, Centro, Pindamonhangaba - SP. - ADV: SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB
121939/SP)
Processo 1002118-67.2014.8.26.0445 - Alimentos - Provisionais - Fixação - I.V.V.S.C. - M.V.S.C. - Fica designado o dia
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