TJSP 15/08/2014 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
184
Intime-se. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 4000211-83.2013.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Paquetá Ltda - Vistos. Tendo
em vista que o cumprimento de sentença tem regular andamento dentro dos autos principais, promova-se o arquivamento do
presente incidente. Int. - ADV: FABIANA GUILHERME MACHADO (OAB 306461/SP)
Processo 4001808-87.2013.8.26.0269 - Monitória - Duplicata - Elite Distribuidora Farmacêutica Ltda - Costa e Garcia
Itapetininga Ltda ME - Vistos. Reporto-me ao despacho de pág. 80. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN ROBERTO LEITE (OAB
252777/SP)
Processo 4003034-30.2013.8.26.0269 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Uilson Donizeti Bertolai - Edison
Rafael Passos - Uilson Donizeti Bertolai - Fica caracterizado o abandono do processo, de modo que JULGO EXTINTO o feito,
sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo civil. Sem custas. P.R.I.C., arquivandose os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP)
Processo 4003319-23.2013.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Aparecida Cardoso Serafim - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 148: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo.
Intime-se. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 4004484-08.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DIONEIDE FERNANDES
DE CAMPOS - LUCIANA ROCHA CAMPOS SARAPUÍ ME - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade no curso da ação,
quando já proferida sentença, depende de efetiva comprovação da hipossuficiência econômica, a teor do que dispõe o artigo
6º da Lei nº 1.060/50. No caso em tela, não obstante seja possível a concessão de assistência judiciária a pessoas jurídicas,
faz-se necessário prova documental atual apta a demonstrar a impossibilidade econômico-financeira, vale dizer, documentos
contemporâneos que comprovem sua real situação financeira. Como os documentos juntados não se prestam a tal finalidade,
indefiro os benefícios da gratuidade e concedo o prazo de cinco dias para que a apelante recolha o valor do preparo apontado
a pág. 69, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO (OAB 232168/SP), EDERALDO
PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCINA MARIA MEIRA BENTO CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2014
Processo 1001121-30.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose Luiz de Souza Alves Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao autor para que manifeste acerca do laudo pericial de fls. 73/77. - ADV: GUILHERME
AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1001230-44.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - David Rodrigues
Rafael - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Conforme e-mail recebido nesta data, foi designado perícia
médica, pelo Dr. Dirceu, para o dia 09 de setembro de 2014, às 11:30 horas, devendo o autor comparecer com meia hora de
antecedência. Nada Mais. Itapetininga, 12 de agosto de 2014. Eu, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1001257-27.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Kátia Regina Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. A sentença proferida não apresenta qualquer obscuridade,
contradição ou omissão que deva ser suprida por este Juízo, sendo que as alegações apresentadas pela embargante
representam mero inconformismo com o julgado, que deverá ser veiculado por meio do recurso de apelação. Diante do exposto,
REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo, como conseqüência, inalterada a sentença proferida. Intime-se. ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1001276-33.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - KATIA MARIA SILVA
LEITE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Conforme e-mail recebido nesta data, foi
designado perícia médica, pelo Dr. Dirceu, para o dia 09 de setembro de 2014, às 10:30 horas, devendo a autora comparecer
com meia hora de antecedência. Nada Mais. Itapetininga, 12 de agosto de 2014. Eu, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1002136-34.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fiscolex Assessoria Contábil
Ltda - Instituto Educacional Assistencial e Social de Itapetininga - - Fazenda do Municipio de Cotia - vista à autora para se
manifestar sobre contestações de pág. 47/49 e 64/72. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP), TATIANA
SANTOS OLIVEIRA (OAB 238325/SP), DENISE APARECIDA ABREU LOPES (OAB 293531/SP), FELIPE DI CARLO MEDEIROS
FOGAÇA (OAB 328168/SP), MARCOS JOSÉ LOPES (OAB 339104/SP)
Processo 1002199-59.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- MARIA DO CARMO ALVES MIRANDA PEREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos. Dê-se ciência à autora da contestação ofertada pela SPPREV a págs. 113/121 e, após, aguarde-se o decurso
do prazo para oferecimento de contestação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Oportunamente será determinada
a abertura de vista para réplica. Int. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO
MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 1002878-59.2014.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - Luiz dos Santos Netto - Diretoria
de Ensino da Região de Itapetininga do Estado de São Paulo - - Escola Estadual Prof. Deocles Vieira de Camargo - Vistos.
Recebo a apelação interposta pela ré em seu efeito devolutivo, uma vez que se encontram presentes os requisitos subjetivos e
objetivos para a sua interposição, em especial sua tempestividade. Vista à parte contrária para contrarrazões. Oportunamente,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - I.1, observando as cautelas e anotações referentes
ao ato. Intimem-se. - ADV: PAULO NOGUEIRA MOMBERG JUNIOR (OAB 255808/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB
335738/SP)
Processo 1003589-64.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ILDA VAZ BICUDO MACEDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Encontrando-se presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais, bem como inexistindo nulidades a sanar ou preliminares a apreciar, declaro saneado o processo. Necessária se
faz a dilação probatória para a comprovação do exercício de atividade rural. Assim, designo audiência de instrução e julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º