TJSP 15/08/2014 - Pág. 1853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
1853
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Fernando Alfredo Paris Marcondes (OAB: 134514/SP) - Paulo Edson Ferreira Filho (OAB: 272354/SP) - Anderson Benevides
Campos (OAB: 285896/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0029777-34.2012.8.26.0576/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargte: Rodrigo Aparecido
de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Por maioria de votos,
acolheram os embargos, vencidos o 2º e o 4º desembargadores. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0031325-96.2008.8.26.0071 (990.10.556659-6) - Apelação - Bauru - Apelante: Silvana Aparecida Dias Paulo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Dudi Com Derivados Petróleo Ltda (Curador Especial) - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP)
(Defensor Público) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0038694-84.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Cmi - Centro de Manutenção
Industrial de Cubatão Ltda - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Ronald Tadeu Monteiro Ferreira (OAB: 164279/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0041407-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0043286-79.2010.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dalva Aparecida Justino Embargdo: Armando Vecino Filho e outro - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Cesario Agostinho da Silva (OAB: 187077/SP) - Maria Angelica Micheli (OAB: 119465/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0045017-08.2012.8.26.0562/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Embargte: Compañia Sud Americana de Vapores
S/A - Embargdo: Lince Cargo Company Ltda. Me - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Por maioria de votos, rejeitaram os
embargos, vencido o relator e o 3º desembargador. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Suzel Maria Reis Almeida Cunha
(OAB: 139210/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Nelson Ramos Kuster (OAB: 7598/PR) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0046866-94.2009.8.26.0602 (990.10.448401-4) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor(a))
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º