TJSP 15/08/2014 - Pág. 1887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
1887
- Apelado: Gambro do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 251,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 210,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Mauro Alexandre Pizzolatto (OAB: 246448/SP) - Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434/SP) - Sabrina de Aragão
Tavares (OAB: 227722/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 0126656-52.2007.8.26.0100 (990.10.547196-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marco Aurélio Lydia Braga (Justiça
Gratuita) - Apelado: Yudo Brasil Ltda - Magistrado(a) Fernandes Lobo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Guilherme Souza de Oliveira (OAB: 286577/SP) - Jong Ki Lee (OAB: 130812/SP) - Arthur Ze Sang Lee (OAB: 243163/SP) Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 0130648-50.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carmem Lucia Peinado (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Almir Miguel dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sérgio Rui - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Luiz Carlos Miranda (OAB: 36659/SP) - Igor Assis Bezerra (OAB: 218439/SP) - Welesson Jose Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) - Sidney Ricardo Grilli (OAB: 127375/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 0132596-90.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Scavet Industria e Comercio Importação e Exportação
de Produtos Veterinarios Ltda - Apdo/Apte: Dva Health & Nutrition GMBH - Magistrado(a) Sérgio Rui - Negaram provimento ao
recurso da embargante e Deram provimento em parte ao recurso adesivo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mario Genari Francisco Sarrubbo
(OAB: 15955/SP) - Moacir de Mattos Taveira Filho (OAB: 227698/SP) - Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) Marcel Masteguin (OAB: 246409/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 0150633-34.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edelvan Nunes Lourenço - Apelado: Paulo Barbosa Magistrado(a) Fernandes Lobo - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jose Antonio Schitini
(OAB: 44313/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 0156285-32.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sereia da Mooca Paes e Doces Ltda - Apelado: Itaú
Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Magistrado(a) Fernandes Lobo - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/
SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 0158368-21.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Angela Lucia Dias Bejo - Apelado: Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Fernandes Lobo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º