TJSP 15/08/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
2018
Fiduciária - Banco Citibank S A - Luiz Antonio Gonçalves - Vistos. Autos em fase de execução da verba sucumbencial. Fls. 88:
Diante da certidão de fls. 90, expeça-se mandado de levantamento, em favor do autor do valor dos depósitos acostados às fls.
87 e 89. No mais, diga o autor no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int.. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 235573/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 0007633-72.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007633) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomino
Edificio Santo Eugenio - Marcos Antono Vasco Ruiz - Manifeste-se o autor, em 05(cinco) dias, sobre o andamento ao feito.
Decorrido o prazo, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo
(art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0008135-11.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008135) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Novomundo Empreendimento Educacional Ltda - Marcia Cristina Marcussi Rabelo - Manifeste-se o autor, em 05(cinco) dias,
sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: MAIRA MARQUES BURGHI DOS SANTOS (OAB 156133/
SP)
Processo 0008807-05.2001.8.26.0477 (477.01.2001.008807) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Paulo Adolfo Mayer Barao - - Eloa da Silva Siqueira Barao - - Richard Del Bel - - Ariovaldo Mayer Barão - - Elfriede Mayer Barão
- Richard Del Bel - - Jose Claudio da Silva - - Judite Alves Feitosa e outro - Vistos. Fls. 444: Defiro o sobrestamento pelo prazo
de 30 dias, bem como a vista por igual prazo. Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor
a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: MAGMAR FABRIS (OAB
73646/SP), DAVID ROBERTO ROSA (OAB 38661/SP), LILIAN ROSA DA COSTA (OAB 160110/SP)
Processo 0009212-21.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009212) - Busca e Apreensão - Coisas - Condominio Edificio Talisma
Ii - Lider Consultoria e Administraçao Imobiliaria Ltda - Vistos. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco)
dias. Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: SANDRO CELEGON (OAB 309910/SP)
Processo 0009568-50.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009568) - Monitória - Contratos Bancários - Livorno Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fm Bianchini Decoração Me - - Francine Mirella Bianchini - Providencie
o autor a impressão da carta precatória no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-a corretamente e comprovando a sua distribuição
em igual prazo. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0009602-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009602) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Henrique
Valdemar Heuschober - - Seide de Souza Heuschober - Inacio de Souza Varella - - Manoel de Souza - Vistos. Diante do tempo
decorrido, manifestem-se os autores quanto a transferência do imóvel à Galcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GONCALVES (OAB 75145/SP)
Processo 0009932-56.2011.8.26.0477 (477.01.2011.009932) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Bradesco Financiamentos S A - Cristina Aparecida da Silva Monteiro - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco
dias, sobre o resultado negativo da carta precatória (a requerida é desconhecida no local). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0010119-11.2004.8.26.0477 (477.01.2004.010119) - Usucapião - Propriedade - Waldir Pereira de Souza - - Maria
Clotilde Ramos de Souza - - Gerson Pereira de Souza - - Claudio Pereira de Souza - - Maria da Graca Monteiro de Souza - Shirlley Pinto Curiel - Joaquim Monteiro - - Neusa da Costa Barbosa - - Ary Ferreira de Souza - - Hermes Barreto Barbosa
- - Anunciata Parente Monteiro - - Odete Monteiro Ferreira de Souza - - Jaques dos Santos e Eliane Gonçalves Perrechil dos
Santos - - Construtora e Incorporadora Jr Ltda - Terceiros, Interessados, Ausentes e Incertos - Vistos. Trata-se de usucapião
ordinário, tendo por objeto o imóvel consistente no Lote 10, da quadra 06 da Vila Balneária Lusitana, matrícula nº 116.919 do
Registro de Imóveis de Praia Grande (fls. 40/42). São autores: 1) ANNA MARIA MARCHETTI DE SOUZA (falecida) 2) WALDIR
PEREIRA DE SOUZA 3) MARIA CLOTILDE RAMOS DE SOUZA 4) GERSON PEREIRA DE SOUZA 5) MARIA DA GRAÇA
MONTEIRO DE SOUZA 6) CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA 7) ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA (falecida) Figuram como
réus: 1) HERMES BARRETO BARBOSA 2) NEUSA DA COSTA BARBOSA 3) JOAQUIM MONTEIRO 4) ANUNCIATA PARENTE
MONTEIRO 5) ARY FERREIRA DE SOUZA (citado edital fls. 226/229; contestação negativa geral fls. 245) 6) ODETE MONTEIRO
FERREIRA DE SOUZA (citado edital fls. 226/229; contestação negativa geral fls. 245) São confrontantes: 7) CONSTRUTORA
E INCORPORADORA DE IMÓVEIS J. R. LTDA. (nada a opor fls. 162) 8) JAQUES DOS SANTOS (citado edital fls. 226/229;
contestação negativa geral fls. 237/238). 9) RITA ELIANE GONÇALVES PERRECHIL DOS SANTOS (citada edital fls. 226/229;
contestação negativa geral fls. 237/238) 10) MEIRI NAVARRO ORDONHE HERDY (citada correio fls. 181) 11) THEODORA
ORDONHE LOPES NAVARRO (citada correio fls. 172) Os réus em lugar incerto e eventuais interessados foram citados por
edital (fls. 226/229) e contestaram por negativa geral (fls. 248). O Oficial do Registro observou que descrição do imóvel contém
todos os elementos para abertura de matrícula (fls. 171). O Ministério Público, o Município, o Estado e a União declararam
não ter interesse (fls. 92/94, 195, 206 e 208). Pois bem. Com o óbito da autora Anna Maria Marchetti de Souza os direitos
sobre o imóvel usucapiendo foram já partilhados entre os herdeiros filhos (fls. 303/305). Assim, tendo desaparecido a figura do
espólio, passam referidos herdeiros a integrar a lide em nome próprio. Como são casados, devem integrar a lide também seus
cônjuges. Os cônjuges de Gerson e de Waldir já integram o polo ativo da ação. Resta vir à lide SHIRLLEY PINTO CURIEL,
cônjuge do autor Cláudio. Providenciem os autores. Após, tornem para formal decisão sobre a habilitação dos sucessores
das autoras falecidas. Observo que com o óbito da autora Ana Maria Ferreira de Souza, seus direitos sobre o bem objeto do
usucapião foram cedidos em partilha ao autor Cláudio Pereira de Souza (fls. 312/314), também desaparecendo a figura do
Espólio. Assim, passarão a integrar o polo ativo da ação: 1) WALDIR PEREIRA DE SOUZA, 2) MARIA CLOTILDE RAMOS DE
SOUZA, 3) GERSON PEREIRA DE SOUZA, 4) MARIA DA GRAÇA MONTEIRO DE SOUZA, 5) CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA e
6) SHIRLLEY PINTO CURIEL. Sem prejuízo do quanto acima determinado, quanto aos réus e confrontantes ainda não citados,
quais sejam, HERMES BARRETO BARBOSA, NEUSA DA COSTA BARBOSA, JOAQUIM MONTEIRO e ANUNCIATA PARENTE
MONTEIRO, certifique o Cartório se foram esgotadas as diligências para tentativa de localização deles (Infojud, Bacenjud,
Renajud, TRE-Siel) e se, frustrada a tentativa de citação pelo correio, foram eles procurados por oficial de justiça em todos os
endereços constantes dos autos. Int. - ADV: HERMINIA PRADO LOPES ALTAFIN (OAB 107163/SP), MARCELO EMIDIO DE
CASTILHO (OAB 286649/SP), PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA (OAB 170493/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/
SP), JANICE MORAIS CORDELLA (OAB 248870/SP), JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP), FLORIVALDO
BORGES DE QUEIROZ (OAB 85057/SP)
Processo 0010870-17.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010870) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Eduardo
Oi - - Mikito Matsumoto Oi - Construtora e Incorporadora Padron Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre
o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: HENRIQUE SHIGUEAKI AMANO (OAB 173158/SP),
MASSANORI AMANO (OAB 111231/SP)
Processo 0011941-88.2011.8.26.0477 (477.01.2011.011941) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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