TJSP 15/08/2014 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
2025
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: José
Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Jorge Henrique Fernandes
Facure (OAB: 236072/SP) - Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0046539-07.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Matra Logistica
& Multimodal Ltda - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: José Marcos Mendes
Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0046577-41.2007.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Sueli Marisa Tosim Pavan - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Maria Amelia
Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Flavio Rigolo (OAB: 239062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0047887-35.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Guaraciaba Carvalho Moura Zaccaria e outros - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame
necessário e deram provimento aos recursos dos autores. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP)
- Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0048561-24.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marlene
Clara de Araújo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram provimento em parte aos recursos e reexame
necessário não provido. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/
SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0050047-10.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Cristina
Schober Gonçalves Queiroz - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Solange Baleeiro
Martins (OAB: 147856/SP) - Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB: 238284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0050361-14.2012.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Ana
Rosa de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Torres de Carvalho - O voto é pelo desprovimento do recurso da Fazenda e,
de ofício, para afastar a aplicação da LF nº 11.960/09, no tocante a expressão índice oficial de remuneração da caderneta de
poupança, sendo que as diferenças serão corrigidas pela Tabela Prática do TJSP e acrescidas de juros de mora de 6% ao ano
a contar da citação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Ghivago Soares
Manfrim (OAB: 292405/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0050851-64.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º