TJSP 18/08/2014 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
1482
Processo 1001031-94.2013.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - valdemar lopes gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o laudo pericial. - ADV: SANDRA SANTOS DA SILVA
GREGÓRIO (OAB 285818/SP)
Processo 1001206-54.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADRIANO DIAS RAMOS
- STOP BANK ESTACIONAMENTO LTDA ME - Esclareça o autor os CEPs dos endereços das testemunhas arroladas. - ADV:
MIGUEL VILLEGAS (OAB 43466/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), PAULO CESAR BRANDÃO
(OAB 194057/SP), IVAN LOPES MUNIZ (OAB 103548/SP)
Processo 1002469-58.2013.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - MARINA ALENCAR - Ao autor: Manifestar-se sobre o resultado negativo do Mandado de Busca e Apreensão
de teor: “[...] em cumprimento ao mandado nº 127.2014/010484-9 dirigi-me ao endereço: Rua Ribeirão Bonito, Vila Anunciata,
Carapicuíba-SP, aí sendo, deixei de apreender o bem descrito na petição inicial porque não logrei localizar o número 71. O
maior número existente na rua é o 55 [...]” - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 1002996-73.2014.8.26.0127 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ELIENE
JESUS FREITAS DA SILVA - Ao autor: Manifestar-se sobre o resultado negativo do Mandado de Busca e Apreensão e Citação,
página 25, de teor: “[...] em cumprimento ao mandado nº 127.2014/010582-9 dirigi-me ao endereço da R. Codô, 120, sobrado
na cor roxa, com portão amarelo, e DEIXEI de efetuar a apreensão do bem objeto da ação, uma vez que, em duas diligências
realizadas, o veículo não foi encontrado [...]” - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1003153-46.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - MARCIA MATIAS - BFB Leasing
S/A - Vistos. Fl. 33: Ciente. Anote-se. No mais, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 31. Após,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1003425-74.2013.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT
S/A. - SAMUEL DE ARAUJO LIMA - Ao autor: Manifestar-se sobre a o resultado negativo do mandado de busca e apreensão e
citação - página 77 - de teor: “ [...] em cumprimento ao mandado nº 127.2014/008301-9 dirigi-me ao endereço: Rua Salopolis,
427, Jardim Angélica, Carapicuíba-SP, aí sendo, deixei de apreender o bem descrito no mandado porque não o encontrei. Deixei
de citar e intimar o requerido Samuel de Araujo Lima porque ele é desconhecido no local [...]” - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO
(OAB 69807/SP)
Processo 1003806-82.2013.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - YANDRA LEMOS DA
SILVA - CELULAR OSASCO COM. E ASSIST. TÉCNICA LTDA - - MOTOROLA INDL.LTDA (CNPJ:40.432.544/0001-47) - Vistos.
Fl. 126: Expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 124/125 em favor da autora. No mais, diga a autora se dá
por satisfeito a obrigação ou se pretende prosseguir com a execução. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/
SP), EDNALVA LEMOS DA SILVA NUNES GOMES (OAB 260326/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1004504-54.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - LEANDRO RODRIGO PISCINATO
- PROMARKT TRANSPORTES LTDA(LEADS) - Vistos. Ciente da documentação juntada às fls. 50/54. Observo ao autor que a
indenização será obtida através de arbitramento judicial. Entretanto, deve haver estimativa da parte, que bem deve saber qual
o valor que entende satisfatório dos danos morais que sustenta sofrido, porquanto deve a causa ter um valor econômico, até
mesmo em razão de eventual sucumbência. Observo que ao Juiz cabe repelir os exageros e não suprir sua ausência. Assim,
emende a petição inicial em 10 dias, estimando o valor pretendido a título de danos morais, bem como adequando o valor da
causa aos montantes pretendidos, se for o caso, nos termos dos artigos 258 e 259, do C.P.C., sob pena de indeferimento e
extinção. Intime-se. - ADV: BIANCA MARQUES DA FONSECA (OAB 299564/SP)
Processo 1005238-39.2013.8.26.0127 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.B.S. - O mandado de averbação encontra-se disponível para impressão ou retirada em cartório. - ADV: KELI BEATRIZ
BANDEIRA (OAB 225474/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), VANESSA ALINE ANACLETO GOMES DA
SILVA (OAB 146512/SP)
Processo 1005768-43.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO SA - Maria Cleonice Vieira de Sousa - Ao autor: Manifestar-se sobre o resultado negativo do Mandado de Citação,
Penhora e Avaliação, página 49, de teor: “[...] em cumprimento ao mandado nº 127.2014/009327-8 dirigi-me ao endereço: Rua
Pedro Nazareno Menezes Junior, 10, Ariston, e lá estando, em: 19/06 as 13:55h., DEIXEI DE CITAR Maria Cleonice Vieira
Souza, pois no local constatei ser a entrada de uma viela que dá acesso a uma grande área-livre, paralela a referida rua e
adentrando a mesma, fui atendida por alguns moradores que informaram desconhecer a requerida [...]. - ADV: MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1005774-16.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - M.F.F. - - S.F.F. - J.F.A.R. Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como as prerrogativas do art. 172 do CPC. 2- Processe-se em segredo
de Justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/03, art. 7º, inciso III). 3- Ante o laudo
pericial juntado à fls. 11/20, que constitui indicio veemente da paternidade atribuída ao réu, arbitro os alimentos provisórios
em 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS do requerido, incidindo sobre férias, 13° salário, horas extras, abonos e rescisórias,
exceto FGTS; e estando o requerido sem vínculo empregatício em 1/2 salário mínimo. 4- Designo audiência de tentativa de
conciliação,a ser realizada perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Carapicuiba “CEJUSC”, sito à Avenida Miriam, nº 28, Centro de Carapicuiba/SP, CEP: 06320-060, no dia 25/09/2014 às 13:30h. 5- Cite-se
o(a) réu(é) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(as) por CARTA (Art.5º, § 2º e 3º da Lei 5.478/68 “§ 2º: A comunicação, que será
feita mediante registro postal isento de taxas e com aviso de recebimento, importa em citação, para todos os efeitos legais. §3º:
Se o réu criar embaraços ao recebimento da citação, ou não for encontrado, repetir-se-á a diligência por intermédio do oficial de
justiça, servindo de mandado a terceira via da petição ou do termo.”), a fim de que compareçam à audiência para tentativa de
acordo, importando a ausência da parte autora em arquivamento do processo. 6- Na audiência, se não houver acordo, concedo
o prazo de quinze dias para o(a) réu(é) contestar, sob pena de revelia. 7- Na hipótese de certidão negativa, desde logo defiro
a concessão de prazo de 30 (trinta) dias para fornecimento de novo endereço e havendo pedido, desde logo, defiro a pesquisa
Caex, BACENJUD, INFOJUD ou SIEL, dependendo dos dados constantes dos autos, ou seja, para pesquisa Caex, necessária
a filiação da parte pesquisada, já para pesquisa BACENJUD e INFOJUD, necessário o CPF; e, por fim, para pesquisa mediante
o sistema SIEL, necessário o nome da mãe e a data de nascimento da parte pesquisada, ou seu número de titulo eleitoral.
8- Com a vinda de novo endereço do(a) requerido(a) ou não sendo o(a) autor(a) encontrada para intimação, redesigne-se de
plano a audiência junto ao CEJUSC. 9- Não obtido o acordo, e não sendo o caso das providências mencionadas nos itens ‘7’
e ‘8’ retornem os autos à conclusão para deliberações. 10- Expeçam-se ofícios para informações (Lei nº 5.478/68, art. 5º, par.
7º), descontos e abertura de conta corrente (este último apenas se não informado número de conta para depósito). 11- Oficie-se
ao INSS para que informe se o requerido trabalha com vínculo empregatício. Int e Dil. - ADV: JULIANA FRANCO GUIMARÃES
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