TJSP 18/08/2014 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
1521
RELAÇÃO Nº 0197/2014
Processo 1001040-61.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELISSANDRA DE ALENCAR
CARVALHO - NATURA COSMETICOS S/A - Vistos, Recebo o recurso adesivo de fls. 176/182 , no seu duplo efeito. Intimando-se
a parte contrária para contrarrazões. Após, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.
Int - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 1001114-18.2014.8.26.0405 - Protesto - Liminar - CONSUL PREMIUM DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE HORTIFRUTI LTDA - - FLORICULTURA CONSUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA - - CONSUL AGRICOLA
DO VALE LTDA - - CONSUL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE HORTIFRUTI LTDA - Avante Soluções em
Gestao e Desenvolvimento Profissional Ltda. - Providencie o requerente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça
para expedição do mandado no endereço informado às fls. 134/135. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1001342-90.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Mercadinho
Pedro Pinho Ltda ME - - LUIZ PEDRO SEGUNDO - - Maria Eterna da Silva Segundo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/045589-7 dirigi-me ao endereço
indicado e ai sendo deixei de citar Mercadinho Pedro Pinho Ltda ME, tendo em vista que no local acerca de 01 mês se encontra
o mercado Ramos. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 08 de agosto de 2014. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001342-90.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Mercadinho
Pedro Pinho Ltda ME - - LUIZ PEDRO SEGUNDO - - Maria Eterna da Silva Segundo - Manifeste-se o autor sobre a certidão do
Sr.Oficial de Justiça de fls.122. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001704-92.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- ESPOLIO DE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Diante da petição de fls. 56,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo
EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 267, inc. VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção
da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”)
e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. P.R.I. (PREPARO R$ 349,18) - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP)
Processo 1001778-49.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - L.C.A. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação, e torno definitiva a medida liminar, ficando convalidada a propriedade e a posse do autor sobre o
bem objeto da ação. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que
fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com correção monetária a partir da propositura da ação. Autorizo a venda
do bem nos termos do artigo 2º do Decreto lei 911/69, autorizada a expedição de ofício ao Detran. P.R.I. (Preparo R$ 590,43) ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30980/PR)
Processo 1002163-94.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes VAGNER DE ARAUJO - BANCO BRADESCO SA - Diga o requerente sobre o comprovante de depósito judicial à fls. 74. - ADV:
RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1002991-90.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ESTELA TORRES SOARES DOS SANTOS - Tim Celular S/A - Manifeste-se a exequente sobre o deposito de fls. 102, no valor
de R$ 9.456,53 efetuado em 05/08/14 - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), WILSON APARECIDO MENA
(OAB 88476/SP)
Processo 1004084-88.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Lili Administração de Negócios Próprios Ltda - Regina Helena Mingorance Ribeiro - Regina Helena Mingorance Ribeiro - Fls.
256/259: Ciência à parte contrária, nos termos do artigo 398 do CPC. Não obstante, diante da petição de fls. 255, defiro o prazo
de dez dias para tratativas extra autos devendo as partes, em caso de composição, trazerem aos autos seus termos. No silêncio,
aguarde-se julgamento do agravo. Int. - ADV: BRUNA TEIXEIRA SILVA (OAB 327955/SP), REGINA HELENA MINGORANCE
RIBEIRO (OAB 69236/SP), EDUARDO FERRAZ GUERRA (OAB 156379/SP)
Processo 1004595-86.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - ROGERIO PIRES BARRETO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/040038-3 dirigi-me ao endereço: Rua Ernesto Batista Vilares, 10Osasco-SP. E e aí sendo deixei de reintegrar o autor na posse porque não encontrei o veículo no local, segundo D. Lurdes o
requerido ali não reside e não soube informar seu endereço. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 01 de agosto de
2014. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1004595-86.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - ROGERIO PIRES BARRETO - Manifestar-se o requerente sobre a certidão do sr. Oficial de justiça. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1004772-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ADEILTON
AGOSTINHO DA SILVA - BFB Leasing S/A - Vistos, Recebo a apelação interposta pelo autor no seu duplo efeito. Intimando-se
a parte contrária para contrarrazões. Após, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.
Int - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP)
Processo 1005360-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSE MARCIO DUARTE DA COSTA - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.
Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. Int. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1005375-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - CICERO MOREIRA DE LIMA - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Manifestemse ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. Int. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1005415-08.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - ADILSON JOSE DE LIMA - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Manifestemse ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. Não obstante, ciência à
parte contrária dos documentos juntados a fls. 107/110, nos termos do artigo 398 do CPC. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1005467-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO SOLAR DOS
NOGUEIRA - ROBSON LUIZ TEODORO PEDRA - Fls. 52/53: considerando que o AR de fls. 48 trata-se de carta de citação do
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