TJSP 18/08/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
1566
- - Natalina Félix - Vanderlei Espera - Natalina Félix - Vistos. Fl. 122: manifeste-se o inventariante, no prazo legal. - ADV:
SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB 186760/SP), EDUARDO
SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 223922/SP)
Processo 0002474-39.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002474) - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Aparecida Simão
Vilela - Joao Simão Filho - Vistos. Aguarde-se o pagamento das parcelas referente ao ITCMD. - ADV: REINALDO RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 158421/SP)
Processo 0003198-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003198) - Arrolamento de Bens - Sucessão - Josefa Francisca de Abreu
- Jose Deodato de Abreu - Maria Sabino da Costa e outro - Vistos. Fl. 110: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV:
VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP), MIRIAM DE LOURDES GONCALVES (OAB 69027/SP), ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), GABRIEL TOBIAS FAPPI (OAB 258725/SP)
Processo 0004310-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004310) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Hernandes
Carrion - - Maria de Fatima Carrion - Gabriel Hernandes Carrion e outro - Ivone Hernandes de Souza - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - David Pereira de Souza - - Marcos Hernandes - - Iolanda Carrion de Andrade - - Dirce Hernandes de
Souza - - Izabel Leme Hernandes e outros - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo de
cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), LAERSO
DA ROSA VIEIRA (OAB 9738/PR), LAERSO DA ROSA VIEIRA (OAB 9738/PR), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP),
NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0004447-44.2004.8.26.0405 (405.01.2004.004447) - Arrolamento de Bens - Gilson Queiroz dos Santos - Arabela
Costa dos Santos - - Rodrigo dos Santos Manini - - Thiago dos Santos Manini - Vistos. Providencie o inventariante a juntada
do protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a
aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001,
observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser
exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados, no prazo legal. - ADV: MÁRCIO
MAKOTO IZUMI (OAB 247780/SP), MARIA CANDIDA LARANJEIRA (OAB 180187/SP), ELI DE FREITAS (OAB 99463/SP),
FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP)
Processo 0004671-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004671) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Benedita
Camargo da Silva - Orlando Andrade Camargo - - Nilza Maria Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl.
87: defiro. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), VERA
LUCIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 76587/SP)
Processo 0006403-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006403) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Durvalino de
Santana - Maria de Lourdes de Santana de Jesus - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a
vinda do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/
SP), MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP)
Processo 0006993-96.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006993) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Aparecido Cardoso
- - Rogerio Aparecido Cardoso - - Gabriela Andre Cardoso - - Marilene Maria Silva - - Carlos Roberto Cardoso - Antonio Aparecido
Cardoso - Vistos. Providencie o inventariante, no prazo legal, a juntada aos autos de sua certidão de casamento legível. - ADV:
RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), TEREZA MARIA SCALDELAI (OAB 167141/SP), CLÁUDIA MERLO ESPINHA
(OAB 191348/SP), ROBERTO CARLOS IBRAHIM (OAB 245670/SP)
Processo 0009399-03.2003.8.26.0405 (405.01.2003.009399) - Arrolamento Comum - Família - Iolanda Colar de Souza Oswaldo Ferreira de Souza - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP)
Processo 0015888-17.2007.8.26.0405 (405.01.2007.015888) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.C.M. - - E.C.M. - M.E.C.M. - F.E.M. - Vistos. Fls. 149/152: manifestem-se os exequentes, no prazo legal. - ADV: JORDELY DELBON GOZZI (OAB
155339/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0016390-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016390) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.C.F. - M.A.Z. - Vistos.
Fls, 240/241: manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB 298910/SP), ELCIMENE
APARECIDA FERRIELLO SARUBBI (OAB 110352/SP), SELMA APARECIDA MACHADO (OAB 298914/SP)
Processo 0016512-57.1993.8.26.0405 (405.01.1993.016512) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silveira Joao Thomaz da Silveira - - Rosa Pontieri - José da Silveira - - Jovita da Silveira José - - Fabian José - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 434: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 107642/SP), MONICA DA SILVEIRA MACHADO (OAB 151459/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/
SP)
Processo 0016931-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016931) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Jose Ribeiro - Nelson Rodrigues - Arlindo Jose Ribeiro - - Catharina Jurasek Ribeiro - Maria Lucia Ribeiro Rodrigues e outro - Vistos. Adite-se
o formal de partilha na forma requerida, providenciando os interessados as cópias necessárias, no prazo legal. Após, arquivemse os autos. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB
282958/SP), CICERO RIBEIRO DE PAIVA (OAB 83292/SP)
Processo 0018568-24.1997.8.26.0405 (405.01.1997.018568) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena de Santana
Oliveira - Maria do Carmo Oliveira de Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aditem-se os formais de
partilha providenciando os interessados as cópias necessárias, no prazo legal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), EUNICE MOREIRA DA CRUZ MIRANDA (OAB 266110/SP)
Processo 0018773-96.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018773) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.R. - - A.C.S. - Vistos.
Expeça-se a carta de sentença, providenciando os requerentes as cópias necessárias e o recolhimento das custas conforme
disposto na Lei 11.608, de 29/12/2003, Provimento CSM nº 833, de 08/01/2004 e Comunicado s/nº da Presidência do Tribunal
de Justiça, deixando de colher manifestação da Fazenda do Estado, uma vez que não há partilha de bens, mas simples
individualização dos quinhões. Após, arquivem-se os autos. - ADV: PLINIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 129252/SP), NILSON
RIBEIRO SPINDOLA (OAB 18822/GO), BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 0019195-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.019195) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdelei Roncadim - Jose
Roncadim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. - ADV:
ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0021259-54.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021259) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.P.T. - - C.P.T. - A.L.C.T.
- Vistos. Fl. 205: manifestem-se os exequentes, no prazo legal. - ADV: JOÃO CARLOS FARIAS DE SANTANA (OAB 229473/
SP)
Processo 0023404-44.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - VICENTE JOSÉ DA SILVA - - CARLOS ZAQUEU
DE LIMA - Maria Elizabeth Gomes de Souza Dias - Fls. 02/47: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV: LEANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º