TJSP 19/08/2014 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
1154
4014025-45.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Ricardo Feitosa
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Vinicius Domiciano da Costa - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Leal Sandoval (OAB: 101561/SP) (Fls: 11) - Advogado: Mercival Panserini
(OAB: 93399/SP) (Procurador)
9000005-20.2001.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marinho Carnes Ltda (me) (E outros(as)) - Apelado: Claudia Aparecida Pinho Lalla - Apelado: Mario Antonio
Lalla Junior - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
9000021-97.2008.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana
Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Giulini Adolfomer Indústrias Químicas
S A - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) - Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP)
9000043-24.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Franz Buffardi Neto - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
9000063-15.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jung Koo Gil - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
9000080-56.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre Fabiano Ribeiro - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP)
9000091-25.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante:
Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelado: Francisca Pereira de Lima - Advogada:
Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Advogado: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP)
9000152-43.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ruy Hellmeister Novaes - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP)
9000175-52.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Antonio Godas - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
9000189-36.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio dos Santos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Wilton Roveri (OAB:
62397/SP)
9000329-07.2006.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Assis Filho - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
(Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
9000416-97.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Ana Cristina Calegari (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Advogada: Ana Cristina Calegari (OAB: 153071/SP) (Fls: 208 ap.) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/
SP) (Procurador)
9000427-55.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Milton Salum Nicodemo - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
9000624-83.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Autel S A Telecomunicaçoes (Massa Falida) - Recorrido: Manuel Antonio Angulo Lopez (Síndico(a)) - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo
(OAB: 109092/SP)
9000930-13.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Liarte - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Raphael Barone - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Advogada: Tatiana
Barone Sussa (OAB: 228489/SP) (Fls: 11)
9001146-11.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Leao e Leao Ltda - Apelado: Procuradora da Fazenda do Estado de Sao Paulo Em Ribeirao Preto - Advogada: Flavia Regina
Heberle Silveira (OAB: 110199/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Thereza Moreira
Menezes (OAB: 81500/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP)
9001251-14.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Renter Com e Locaçao de Radio Ltda - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP)
(Procurador)
9001257-02.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Eduardo Garcia Reis (me) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
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