TJSP 19/08/2014 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
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RELAÇÃO Nº 0445/2014
Processo 0000478-93.2007.8.26.0347 (347.01.2007.000478) - Procedimento Ordinário - Jorge Luiz Chiozzini - Banco
Santander Banespa Sa - Vistos. Em face do decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão proferida a fls.
562/563, bem como decurso do prazo para o executado providenciar a juntada aos autos dos cálculos de liquidação, manifestese o exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int.. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0000742-03.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000742) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.S. - D.F.F. - - E.H.S.F.
- - C.O.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 48:00 horas, dar regular prosseguimento ao feito, desde
que por intermédio de advogado, sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil). Int.. - ADV: FABIO
MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA
FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 0001241-21.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001241) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- C.A.B. - A.F.I.B. - Providencie o autor a retirada do Mandado de Retificação de Assento de Nascimento, no prazo de 10
(dez) dias, para fins de retificação no Cartório de Registro Civil. - ADV: ANDREA RODRIGUES SERAFIM (OAB 153578/SP),
MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP)
Processo 0001284-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001284) - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.C. - D.R.C.L. - Vistos.
Diante da inércia da Secretaria de Saúde do Município de Matão, nomeio o Dr. RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR, médico
psiquiatra, com endereço na Rua Almirante Tamandaré, nº 37, Vila Xavier, em Araraquara-SP. Intime-se o expert, por intermédio
de carta registrada, para designação de dia, horário e local. Instrua-se o expediente com cópia das peças necessárias. Int.. ADV: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 274682/SP)
Processo 0001649-80.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001649) - Monitória - Compra e Venda - Sartori Materiais Eletricos e
Hidraulicos Ltda Me - Carlos Eduardo Figueira - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 105/106 e diante da comprovação de seu
cumprimento, julgo EXTINTA a presente ação de Monitória, promovida por Sartori Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda Me, em
face de Carlos Eduardo Figueira, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas
em aberto serão suportadas pelo executado. Com o trânsito em julgado, e verificada a inexistência de custas, arquivem-se os
autos os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), SAUL
EDUARDO BORTOLANI (OAB 289952/SP)
Processo 0002482-30.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002482) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monclair Aparecido
Thome - - Maria Rota Thome - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar o domínio dos requerentes
MONCLAIR APARECIDO THOMÉ e MARIA ROTA THOMÉ sobre os imóveis descritos na inicial, localizados na Avenida Luiz
Albino Bassolli, 303, Distrito de São Lourenço do Turvo/Matão, objeto do Memorial Descritivo de fls. 23 e do Levantamento
Planimétrico de fls. 27; na Avenida Cezar Sichieri, 401, Distrito de São Lourenço do Turvo/Matão, objeto do Memorial Descritivo
de fls. 24 e do Levantamento Planimétrico de fls. 28 e na Avenida Cezar Sichieri, quadra 22, lote 17, Distrito de São Lourenço do
Turvo/Matão, objeto do Memorial Descritivo de fls. 25 e do Levantamento Planimétrico de fls. 29, tudo em conformidade com os
preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil. Transitada esta em julgado, deverão os autores providenciar a extração
das cópias necessárias, autenticadas, bem como efetuar o recolhimento da taxa devida. Após, expeça-se a competente carta de
sentença para registro no Serviço Imobiliário. Arbitro os honorários do Curador Especial em 100% do previsto na Tabela. Ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), WILLIAN
DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0002990-39.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002990) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Alcyr Aparecido Jose Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos ao autor para manifestar-se
em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI
(OAB 132894/SP)
Processo 0003046-72.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003046) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.P.A.L. Vistos. Deverá a autora, no prazo de dez dias, comparecer perante este Cartório a fim de assinar o competente termo de tutora.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0004449-76.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004449) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Julio Cesar Scandiuci - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para:
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. PPP’s e laudo. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0004558-61.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004558) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material
- Maria Domingas Francischini - Valdeci Ferreira da Silva - - Fernando Henrique da Silva - Mapfre Seguros - Em face da
petição juntada pela autora (fls. 559), requerendo o sobrestamento do feito por mais 90 dias, bem como a petição de fls.
561/562, manifeste-se a requerida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MURILO CAMOLEZI
DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
(OAB 130053/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDREA
PISTRINO DONEGA (OAB 277165/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0005471-48.2008.8.26.0347 (347.01.2008.005471) - Procedimento Ordinário - Tereza Angelo Ribeiro - - Osvaldo
Jose Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia
da parte autora, julgo EXTINTA a presente ação de Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade Rural, promovida por
Tereza Angelo Ribeiro e outro, em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss, e o faço com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos os autos, observadas as formalidades
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