TJSP 19/08/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
21
Programa:
22/08/2014– 6ª-feira
Horário: 9 h às 12 h
Tema: Sistema de Direito Privado – axiologia do Direito Civil.
05/09/2014 – 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Pessoa natural. Começo e fim da personalidade. Pessoa jurídica. Espécies. Representação. Procuração e mandato.
03/10/2014 – 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Objeto de direito. Bens. Patrimônio. Comunhão. Condomínio. Princípio da imputação civil dos danos. Poder de excussão do
credor.
10/10/2014 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Teoria Geral dos Fatos, Atos e negócios Jurídicos. Liberdade de agir. Autonomia privada. Situações jurídicas. Relações
jurídicas.
17/10/2014 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Liberdade de contratar. Contratos. Princípio da lealdade e da boa-fé. Cláusulas gerais. Contratação de fato.
31/10/2014 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Validade dos negócios jurídicos. Agente capaz. Objeto lícito. Forma legal. Eficácia dos negócios jurídicos.
14/11/2014 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Modalidades do negócio jurídico.
28/11/2014 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Decadência e Prescrição.
06/02/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Prova dos negócios jurídicos. Forma prescrita em lei. Atos solenes.
27/02/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Registros Públicos. Principiologia. Atividade Registrária. Atividade tabelioa.
13/03/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Testamento como negócio unilateral. Principiologia. Formalidades.
27/03/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Atos unilaterais. Títulos de crédito. Vínculo obrigacional.
10/04/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Teoria Geral do Direito de Obrigações e sua axiologia.
24/04/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Mecanismos de abertura do direito privado. Exegese dos artigos 421 e 422 do Código Civil. Poderes do juiz e sentença
determinativa.
08/05/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Inadimplemento da obrigação e responsabilidade civil. Artigos 186 e 927 do Código Civil. Sistema de responsabilidade civil
do direito de vizinhança. Contratos de resultado.
22/05/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
Responsabilidade civil. Consequência da inexecução das obrigações contratuais e extracontratuais no sistema do Código
Civil e no do Código de Defesa do Consumidor.
05/06/2015 - 6ª feira
Horário: 9 h às 12 h
A propriedade como situação jurídica complexa e de vital importância para a liberdade do sujeito de direito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º