TJSP 20/08/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1715
2019
Álvaro Torquato Silveira - Magistrado(a) Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB: 222219/SP) - EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB: 182165/SP) ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB: 191958/SP)
Nº 0032467-64.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Tnl Pcs S/A - Recorrido: Antonio Sinval
Miranda - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP) ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB: 175740/SP)
Nº 0035879-44.2012.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Marcos Antonio Gomes - Recorrido: Bv
Financeira S/A Crédito , Financiamento e Investimento - Recorrido: Marcadinho Barbosa Barueri Ltda - Magistrado(a) Fábio
Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio
de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR (OAB: 253192/SP) - Paulo Eduardo
Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - ALZENIRA DE ALMEIDA (OAB:
199297/SP)
Nº 0055858-82.2011.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Anathesp do Brasil - Recorrido: Adriana Rocha
Coelho - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527
do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB: 122314/SP) Nelson Rodrigues de Sousa Filho (OAB: 281137/SP)
Nº 1002606-23.2013.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Concessionária de Rodovias do Oeste de São
Paulo - VIAOESTE S/A - Recorrido: Caio Alexandre Padula Miano - Magistrado(a) Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) Cesar Alexandre Padula Miano (OAB: 307464/SP)
Nº 3000445-57.2012.8.26.0127 - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Maria Aparecida Viana da Silva - Recorrido:
BANCO RURAL - SIMPLES SERVIÇOS FINANCEIROS - Magistrado(a) Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: João Rubens Silva Prado (OAB: 295873/SP) - Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 295551/SP) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB: 109730/MG)
Nº 3000965-17.2012.8.26.0127 - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana - Recorrido:
Antonio Silva Matos - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos.Vencida
a Terceira Juíza (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Ellen Cristina Gonçalves (OAB: 131600/SP) - Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP)
Nº 3001868-57.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido: Jose Carlos Carvalho Monteiro - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB: 184109/SP)
Nº 3003764-38.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Eduardo Viana Pereira - Recorrida: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º