TJSP 21/08/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
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ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1005994-17.2014.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - LUIS CARLOS DIAS DA COSTA - LOURDES MATHIAS PAULO DIAS DA COSTA - - JOSE APARECIDO DIAS DA COSTA - - BENEDITA DORACI KUHL DA COSTA
- - DANIEL BERNARDINO - - MARIA ODETE DIAS DA COSTA BERNARDINO - - PEDRO DORIVAL CARDOSO - - MARILES
INES DIAS CARDOZO - - DANIEL DIAS DA COSTA - - ROSEMEIRE APARECIDA PESSIM DA COSTA - - GABRIEL FERREIRA
CARDOSO - - SOLANGE DIAS DA COSTA - - ANTONIO MARQUES - - VILMA DIAS DA COSTA MARQUES - - DORIVAL
CREPALDI - - MARLENE DA COSTA CREPALDI - - PAULO BERNARDO DE OLIVEIRA - - ANGELA DIAS DE OLIVEIRA - EDSON DIAS DA COSTA - - ALESSANDRA GOUVEA DA COSTA - Desentranhe-se e adite-se o mandado, para o seu fiel
cumprimento. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1005996-84.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Defiro o desentranhamento do mandado, para nova tentativa de citação da executada, no endereço retro
indicado e após o depósito da diligência. Para que não haja tumultuo processual, o pedido de penhora será apreciado após a
citação da executada. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1006057-42.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FABIANA VANESSA FABRI
VICENTE - Defiro a gratuidade. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1006254-94.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. HOMOLOGO pôr sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado às fls. 38/40, declarando, com fundamento legal no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a ação
de execução de titulo extrajudicial requerida por PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS contra NILTON CESAR JORGE.
Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo final estipulado no acordo e se não houver manifestação das partes em contrário,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R I. C. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1006431-58.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DANIELA
DA SILVA DIONIZIO - Vistos etc. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. INTIME-SE o devedor a pagar o valor fixado
no julgado da ação que tramitou perante à 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo
475-J, caput, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA
(OAB 323004/SP)
Processo 1006433-28.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ
BARBOSA - Antes de apreciar a emenda apresentada a fls.32, comprove o autor documentalmente ser correntista de conta
poupança no período indicado sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1006733-87.2014.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - NÉLIDA BECKMANN Tendo em vista que já encaminhada a carta de citação, aguarde-se o retorno do AR. - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA
BORZI (OAB 76280/SP)
Processo 1006905-29.2014.8.26.0320 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - GLOBAL ARTEFATOS DE
PAPEL LTDA ME e outro - Itaú Unibanco S/A - Em dez (10) dias, instrua o embargante a inicial com os documentos necessários,
conforme dispõe o artigo 736, parágrafo único, todos do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial. A gratuidade da Justiça,
sendo um direito subjetivo público, outorgado pela Lei nº 1.060/50 e pela Constituição Federal, deve ser amplo, abrangendo
todos aqueles que comprovarem sua insuficiência de recursos, não importando ser pessoa física ou jurídica. Em que pese
o artigo 4º “caput”, da Lei nº 1.060/50, a simples declaração de pobreza não vincula a concessão dos benefícios da justiça
gratuita. A declaração de pobreza gera apenas uma presunção relativa de incapacidade da parte para o custeio processual. A
respeito da matéria, já foi decido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão que indeferiu pedido de assistência
judiciária gratuita. Magistrado não está vinculado à sistemática do pedido de assistência judiciária. Agravante não demonstra,
seguramente, prova de hipossuficiência. Decisão mantida (Agravo de Instrumento nº 1.140.956-0/0, TJSP 33ª Câmara de Direito
Privado Relator Dês. Mario A. Silveira). Assim, providencie o embargante o recolhimento das custas processuais no prazo de
trinta (30) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do C.P.C.). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1006925-20.2014.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Plural Serviços Gerais Ltda - Epp - Em
cinco (5) dias, esclareça o autor o motivo da distribuição do feito perante esta Comarca, observando que o autor e réu não tem
endereço nesta cidade, sob pena de redistribuição do feito. - ADV: RAFAEL SILVA CRUZ (OAB 282223/SP)
Processo 1006928-72.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VERA
SENRA - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e da celeridade processual. INTIME-SE o devedor a pagar o
valor fixado no julgado da ação que tramitou perante à 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação
(artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELA GULLO CARRERA MIGUEL (OAB 328235/SP)
Processo 1006934-79.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
resposta. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1006942-56.2014.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Celso Tella - - DIOMEDES
TAMANI - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios
em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1006944-26.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Coletti Produtos Siderúrgicos Ltda Recolha o exequente as custas relativas à impressão de contra fé e após tornem. Int. - ADV: RICARDO MARCELO PEIXOTO
CAMARGO (OAB 150029/SP)
Processo 1006946-93.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Cícero Martins dos Santos - Para fins de
apreciação do pedido de gratuidade, apresente o autor cópia de sua última declaração de imposto de renda em dez dias sob
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