TJSP 21/08/2014 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
1279
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2014
Processo 0002769-22.2014.8.26.0347 - Impugnação de Assistência Judiciária - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. M.F.S. - Fls. 15/19: Manifeste-se a impugnada. (artigo 398 do CPC) - ADV: RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES (OAB 43062/SP),
OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP)
Processo 0003492-41.2014.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000259-26.2013.8.26.0200 - Vara Única) VALNICE BENEDITA DE OLIVEIRA - JOÃO RODRIGUES CRUZ FILHO E OUTROS - Vistos. Designo audiência para inquirição
da(s) testemunha(s) para o próximo dia 15 de outubro, às 16:30 horas. Expeça-se mandado de intimação para a(s) testemunha(s)
e ofício ao Juízo Deprecante, comunicando-se a data da audiência. Int-se. - ADV: ORLANDO TANGANELLI JÚNIOR (OAB
49687/SP)
Processo 1000150-05.2014.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - L.S.M. - M.W.M.B. - Defiro o requerimento do MP e determino a produção de prova pericial, com
as cautelas e providências referidas pelo “Parquet” à fl. 75. Após a prova técnica o Juízo decidirá sobre nova internação. Para
prova pericial nomeio perito o Dr. Juliano Bottura Pichi, com endereço conhecido da Serventia. Intime-se. - ADV: FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1000432-43.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C.M. - O.J.M. - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo,
manifestem-se as partes quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação de que cuida o artigo 331 do CPC. Int.
- ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP)
Processo 1000445-42.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.E.O.P. L.C.A. - Ciência à requerente, acerca do ofício juntado à fls. 49/50. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP),
WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1000558-93.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.Z. - A.I.Z.J. - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fl. 32
e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Transitada esta em julgado, expeça-se
certidão de honorários à patrona da autora (fl. 03) em conformidade com o Convênio DPE/OAB/SP e arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000812-66.2014.8.26.0347 - Interdição - Família - E.M.A.P.M. - M.J.M. - Vistos. Descabida, por ora, nova
determinação de internação. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o próximo dia 24 de setembro de 2014, às
13:50 horas. Intime-se. - ADV: MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP), JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP),
WILSON JOSE DEMORI (OAB 142852/SP)
Processo 1000866-32.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.P.O. - W.A.O.
- Vistos. Concedo à exequente o prazo de 30(trinta) dias para informar nos autos o novo endereço para citação do executado.
Decorridos e certificado, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO
(OAB 295961/SP)
Processo 1000958-10.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.H.M. - G.L.M. - Vistos. Defiro
a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 08 de outubro, às 15:30
horas. Intimem-se a(s) partes e testemunha(s), desde que tempestivamente arrolada(s). Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1001016-13.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.S.L. - E.M.R. e outro - Ante o decurso do prazo
para o requerido apresentar contestação, manifeste-se o requerente. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001054-25.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.L. - B.S.A. - Vistos. Fl. 42 - defiro a cota do
MP, providenciando a serventia a FA, conforme solicitado. Após, ao setor técnico para elaboração do relatório social. Intime-se.
- ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 1001098-44.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.M. - R.M.M. e outro - Diante do teor da
certidão de fl. 33 manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1001173-83.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.F.I. - F.J.S. - Isto posto e
pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação para declarar a existência da união estável entre a autora Tamela
Fernanda Irano e o requerido Fabio José da Silva e, decretar sua dissolução, partilhando-se os bens móveis, na proporção
de 50% para cada parte. Incabível condenação em ônus sucumbenciais por não ter havido resistência direta aos pedidos
formulados na inicial. Fixo honorários ao patrono da autora no valor equivalente ao máximo da tabela própria constante no
Convênio de Assistência Judiciária celebrado entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Seccional de São Paulo da
Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se, oportunamente, a certidão respectiva. P.R.I. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI
JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 1001209-28.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - C.G. e outros - E.G. e outro - Vistos. Fls. 47 - Defiro
a pesquisa pelo Sistema Infojud, providenciando a Serventia. Int.-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES
(OAB 324036/SP)
Processo 1001217-05.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.W.S.R. W.L.R. - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do rito processual a ser dado na presente execução, ou seja, com fundamento
nos artigos 732 do CPC ou 733 do mesmo “códex”, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES
(OAB 339645/SP)
Processo 1001224-94.2014.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - ROSILDA ELIZABETH DAVASSI RAMOS
- WALTER LUIZ DAVASSI - Citação e interrogatórios são imprescindíveis na espécie. Depreque-se a prática dos atos. - ADV:
RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1001234-41.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.B. - C.R.B.
- Fls. 29/30- Manifeste-se o(a) exequente. Após, ao M.P. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1001249-10.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.C. - P.J.C.
- Diante da certidão de fl. 25, manifeste-se o exequente. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
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