TJSP 21/08/2014 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
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Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o requerido para contestar, querendo, dentro em 15 (quinze) dias, anotando-se
o quanto disposto no artigo 285, “in fine”, do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB
335663/SP)
Processo 4000340-48.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - K.S.M. - N.E.S. - Certificado
o trânsito em julgado da sentença proferida. Certidão de honorários expedida e liberada nos autos. - ADV: LEANDRO LUIZ
NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 4000715-49.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.P.V. - G.V.S.
- Vistos. 1- Cumpra a z. Serventia o quanto determinado a fls. 136, providenciando o necessário à liberação do depósito de fls.
135. 2- Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória copiada a fls. 83, independentemente de cumprimento. 3- Dê-se
vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PESSOA (OAB 9102/PE), GISELA MARIA TORTORELLO
(OAB 114087/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO, JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP), ELIANE JUSSARA
TORTORELLO (OAB 75256/SP), BERENICE VIEIRA PESSOA (OAB 24831/PE), MICHEL CAVALCANTE DE MIRANDA (OAB
31363/PE)
Processo 4000742-32.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.L.O.P. - C.O.P. - J.D.P. - Vistos. Intime-se o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para que, em 3 (três) dias,
efetue o pagamento da última parcela do acordo, no valor de R$ 200,00, devidamente atualizado ou comprove que já o fez,
ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Int. e ciência. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO
CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 4000836-77.2013.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - C.N.L. - Em face do retorno da carta precatória
sem cumprimento, fls. 74/78, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: SANDRA REGINA GALLEANI BENEDITO (OAB
220707/SP), RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2014
Processo 0000115-96.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000115/3) - Habilitação de Crédito - Distribuidora de Carnes Morada
do Sol Ltda - Supermercado Sao Lucas Matao Ltda - Vistos. Defiro o pedido de desentranhamento das peças, para entrega
ao requerente, mediante traslado. Oportunamente, cumpra-se o quanto determinado a fls. 198. Intime-se. - ADV: ANTONIO
FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB
132221/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/
MT)
Processo 0000668-80.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000668) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil Sa - Protege Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda - - Fernando Alves Ribeiro - - Milton Aparecido Leles Leite
- - Rosani Maria Marena Leite - Vistos. Devidamente processado o pedido de requisição de endereços dos executados, junto ao
sistema INFOJUD, conforme minutas juntadas. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int.. - ADV:
ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 0000715-20.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000715) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R.S. - I.O.S.J. - I.O.S. - Vistos. Em face do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, aguarde-se eventual manifestação dos
autores pelo prazo de dez dias. Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int.. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 0001651-16.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001651) - Embargos à Execução - Concurso de Credores - Carmen Luiza
de Oliveira Bandeli - - Fabiane Meire Bandeli Trambini - - Fabyclean Industria e Comercio de Papel Ltda - - Joao Batista Bandeli
- - Luis Claudio Trambini - Banco do Brasil Sa - Vistos. INDEFIRO a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. O artigo
5º LXXIV da Constituição Federal impõe comprovação de insuficiência de recursos de quem a postula. Assim, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, observando o disposto no artigo 23, do Código de Processo Civil e que foi decretada
a falência da empresa Fabyclean, nos autos do processo n. 3604-49.2010.8.26.0347. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ODNE ANTONIO BAMBOZZI (OAB 175765/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), THEODORO SOZZO AMORIM (OAB 306549/SP)
Processo 0001654-97.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001654) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Joao Tomaz Favaro - Islei Ricci - - Gilleison Ricci Lopes - Vistos. Procedam-se as pesquisas via Bacenjud e
Infojud. Com a publicação do presente, fica o exequente intimado para manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do resultado.
Intime-se. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP), MARIA ALINE RABACHINI GARDINI (OAB 313108/SP)
Processo 0001654-97.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001654) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Joao Tomaz Favaro - Islei Ricci - - Gilleison Ricci Lopes - Vistos. Tendo restado negativas as providências
junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme minutas juntadas, manifeste-se o exequente, no prazo de 10
(dez) dias. Int.. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP), MARIA ALINE RABACHINI GARDINI (OAB 313108/SP)
Processo 0002377-53.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002377) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Naite Aparecida Lemes - Municipio de Matao - - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Diante da inércia das requeridas, HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pela autora (fls. 160/161). Assim,
expeçam-se as competentes requisições de pequeno valor, observando-se o disposto no artigo 23, do Código de Processo
Civil. Antes da transmissão dos expedientes, intime-se o INSS para conferência, bem como acerca do presente despacho.
Int. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º