TJSP 21/08/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
1569
AVÓS PATERNOS: G.L.D.L. e B.D.S.L. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios ante a natureza da
ação. Serve a presente sentença como mandado de averbação, remetendo-se cópia do documento de fls. 09. P.R.I.C. - ADV:
ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI (OAB 114482/SP)
Processo 0016729-68.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016729) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.B. - R.W.B. - VISTOS.
1 - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 2 - Int. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), NILO
AFONSO DO VALE (OAB 40048/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 0016931-45.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016931) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Colina Verde - Decorrido o prazo sem pagamento do débito pelo executado; apresente o exequente
cálculo atualizado do débito e recolhimento das despesas necessárias para prosseguimento da execução nos termos da r.
Decisão de fls. 52. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), CAROLINA MASOTTI MONTEIRO (OAB 276001/
SP)
Processo 0016952-26.2009.8.26.0362 (362.01.2009.016952) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Faculdade Municipal Professor Franco Montoro - Fmpfm - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta
(30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado
pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo
1º do mesmo artigo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), BRUNA DANIELE DE GODOY (OAB
301571/SP)
Processo 0017254-50.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017254) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Rita Aparecida Mergl Favareto - Certifico e dou fé que, os documentos que acompanharam a pesquisa
INFOJUD de fls. 74 (Declaração de Imposto de Renda de Rita Ap. M. Favareto, exercícios de 2014, 2013 e 2012) encontramse arquivados em pasta própria por conterem informações protegidas por sigilo fiscal e ficarão disponíveis para consulta pelo
prazo de 30 dias, vedada a extração de cópias, decorrido o prazo serão incineradas independente de nova publicação. Fica o
autor intimado a se manifestar em prosseguimento. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), CARLOS
ERVINO BIASI (OAB 128898/SP)
Processo 0017364-49.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017364) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Certifico e dou fé que, a pesquisa INFOJUD de fls. 59/61 resultou nos seguintes endereços de Centauro
Danceteria Ltda Me: Rodovia Dr. Gov. Adhemar Pereira de Barros - SP 342, s/n, Km 180.1, Engenho Velho, nesta cidade e
Milton Alex Naressi: Rua Angelino Mariotoni, 335, Jd. Santa Helena, Mogi Mirim-SP, CEP 13806-025 - ADV: ELIA YOUSSEF
NADER (OAB 94004/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 0017381-85.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017381) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.G.S.R. Felipe Pedrini - Manifestar-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 40 (e documentos
de fls. 41/42: comprovantes de pagamento). - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Processo 0017549-87.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017549) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Após a comprovação do recolhimento das taxas devidas,
defiro a pesquisa junto aos sistemas RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD. 2 - Com relação aos demais pedidos, expeça-se
alvará autorizando a requerente a efetuar pesquisa junto a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL (SCPC), VIVO e CLARO. 3 - Intime-se.
- ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0017574-37.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017574) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.P.T.B. - J.B.B. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a paternidade de J.B.B. referente ao menor J.P.T.B.,
determinando que se proceda às anotações e averbações necessárias no Cartório de Registro Civil respectivo, até mesmo
quanto aos ascendentes do pai biológico, passando ele a se chamar J.P.T.B.B., e condenar o réu ao pagamento de pensão
alimentícia mensal no valor equivalente a 1/2 salário mínimo, devidos a partir da citação, com correção monetária e juros de
mora. Sem custas, por ser o Autor beneficiário da justiça gratuita. Deixo de condenar o réu nos ônus da sucumbência, porque
não houve resistência ao pedido. Aos Advogados nomeados nos autos, arbitro honorários no valor máximo fixado na tabela do
convênio. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de averbação e certidões de honorários. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP), ELIZANGELA FELIPETO (OAB 293037/SP),
EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 0017765-19.2010.8.26.0362 (362.01.2010.017765) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.V.P. - Mário César
Palermo - Vistos. 1 - Acolho a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, ante a desídia do executado, decreto
a sua prisão por sessenta (60) dias. 2 - Após a apresentação de cálculo atualizado do débito, expeça-se mandado de prisão.
3 - Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 0017825-89.2010.8.26.0362 (362.01.2010.017825) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a
presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se mandado
de levantamento da importância depositada, se o caso. 3- Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se
os autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/
SP)
Processo 0017865-03.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017865) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Guarani Industria Mecanica Ltda Me e outros - Vistos. 1 - Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de
Instrumento. 2 - Após, Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 187. 3 - Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0018326-82.2006.8.26.0362 (362.01.1996.002778/3) - Embargos à Execução - Antonio Marcos Borges Delfino
- Edis Roque Dias - Vistos. 1 - A fim de possibilitar o regular andamento da Execução nº 2778.66.1996 e dos Embargos à
Execução 18324-15.2006 e 18325-97.2006 que serão remetidos à Superior Instância para processamento dos recursos ali
interpostos, desapense-se estes Embargos à Execução e seu respectivo “Cumprimento de Sentença” que tramitará agora em
primeira instância. 2 - Int. - ADV: JOSE EMYGDIO SILVA (OAB 39039/SP), JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP)
Processo 0018327-67.2006.8.26.0362 (362.01.1996.002778/4) - Embargos à Execução - Antonio Marcos Borges Delfino Giselda Gomes de Souza - Vistos. 1 - A fim de possibilitar o regular andamento da Execução nº 2778.66.1996 e dos Embargos
à Execução 18324-15.2006 e 18325-97.2006 que serão remetidos à Superior Instância para processamento dos recursos ali
interpostos, desapense-se estes Embargos à Execução e seu respectivo “Cumprimento de Sentença” que tramitará agora em
primeira instância. 2 - Int. - ADV: JOSE EMYGDIO SILVA (OAB 39039/SP), MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI (OAB
188117/SP), JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP)
Processo 0018502-85.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018502) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira S.a. C F I - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º