TJSP 21/08/2014 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
1644
150134/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0010174-27.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Condominio Edificio Residence Park - Apelado: Anserv
Geral Serviços Especializados e Comercio Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Maria Izabel Pereira (OAB: 155317/SP) - Aurelio Cavalcante Bertaglia (OAB: 243848/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0011294-12.2009.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Bona Comercial Ltda - Apelado: Mercadão das Tintas de Poá
Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Romeu de Oliveira E Silva Junior
(OAB: 144186/SP) - Keli Cristina Meneghetti Carvalho (OAB: 211301/SP) - Rosemeire Allem Nogueira (OAB: 178096/SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0031934-11.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Dalila Dayana Milaré Bertuzzo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Nerci Lucon
Bellissi (OAB: 262432/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
Nº 0063643-04.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Regis Bueno Sanches (Justiça Gratuita) Apelado: Banco Schahin S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Raphael Gustavo
dos Santos (OAB: 254391/SP) - Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0068123-98.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jose Carlos Prado Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Santiago Roberto Sabella (OAB: 166352/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Nº 0102164-88.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.a. Apelado: Francisco Nogueira Barros - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Ricardo Luiz dos Santos Abreu (OAB: 42240/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 0120034-05.2008.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: R&r Balanças e Automação Comercial Ltda Me - Apelado:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º