TJSP 25/08/2014 - Pág. 1194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
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Processo 0000042-71.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000042) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rogério Miguel Nicoló Langone Cervetto - Wagner Wanderlei Caetano de Abreu - Fls. 717/719: Dê-se ciência. (fls.
717/719) petição do requerente informando certidão do valor de imóvel em Guaratingueta, solicitando avaliação e pedindo hasta
pública. - ADV: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES (OAB 131300/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP),
LILIAN MARIA GREGORI (OAB 76271/SP)
Processo 0000064-36.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCUS VINICIUS
TEIXEIRA PELEGRINE - BCP S.A. - Tendo decorrido o prazo para contestação, manifeste-se o requerente sobre o andamento
do feito. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), LUIZ FLÁVIO
VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 0000067-40.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000067) - Execução de Título Extrajudicial - Anticrese - Banco Itau
Sa - Reporto-me ao que já foi determinado. - ADV: TALITA MOREIRA DE SIQUEIRA (OAB 296106/SP), SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0000186-49.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.V.S. - Defiro o
pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP)
Processo 0000187-34.2014.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Concessão / Permissão / Autorização MUNICÍPIO DE PIQUETE - ANA LÚCIA LEITE ALVES e outro - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo
o dia 14 de outubro de 2014, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas, desde que tempestivamente arroladas
e desde que os interessados comprovem o recolhimento das diligências. No que diz respeito a testemunha residente fora da
Comarca, depreque-se, com o prazo de 60 dias. A precatória deverá ser retirada pelos requeridos e, no prazo de dez dias da
retirada, aqueles deverão comprovar a respectiva distribuição. - ADV: CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/
SP), RICARDO ALEXANDRE SALES CORREIA (OAB 265790/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
Processo 0000204-70.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.S.L.F. - A.L.S. - - J.R.F. - Manifeste-se a
requerente sobre a juntada de Mandado de Citação, com cumprimento NEGATIVO.( A requerida Ana Lúcia não foi localizada,
estando em local incerto e não sabido e o avô José Roberto não foi citado, sendo o oficial informado pela esposa do mesmo que
esse está trabalhando em local que não sabia informar). Fls. 57/59: Manifestem-se sobre o relatório social. - ADV: RAPHAELA
MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 0000211-67.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000211) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leidy
Pâmela Aparecida Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifique-se, se o caso, eventual decurso de prazo
para manifestação da requerente a respeito do laudo (publicação de fls. 118). - ADV: ELIANA COELHO (OAB 310285/SP),
ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP)
Processo 0000260-06.2014.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - ROGÉRIO GONÇALVES MEDEIROS - Fls. 60/61:
Dê-se vista ao Dr. Procurador da Fazenda Estadual. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 0000265-38.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000265) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Erivelto
Honório Rosa e outro - Dra. Nilza apresentar memoriais. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB
280604/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 0000329-38.2014.8.26.0449 - Depósito - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimentos - Defiro o pedido de sobrestamento, pelo prazo solicitado. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0000392-63.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARCO ANTONIO
JERONYMO - Excepcionalmente,especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando. ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000393-48.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ ROMEU
MARIANO - Excepcionalmente,especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando. ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000394-33.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ CARLOS DA
SILVA - Excepcionalmente,especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando. - ADV:
GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000421-55.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000421) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Otacílio Rodrigues da Silva e outro - Sobre o contido na certidão de fls. 1076 (o requerido Otacílio não apresentou
seus memoriais), dê-se ciência e tornem. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES
DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP)
Processo 0000428-08.2014.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - BANCO ITAULEASING
S/A - Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência retro e, por consequência, JULGO
EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Eventuais custas pelo requerente. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV:
HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 0000435-34.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000435) - Procedimento Ordinário - Seguro - Lider Consórcios Dpvat Fls. 105: (ofício do IMESC informando não comparecimento de Gisele) Dê-se ciência e cumpra-se o despacho de fls. 103. (novo
ofício para o IMESC solicitando agendamento) - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CARLOS ALBERTO HORTA
NOGUEIRA (OAB 210169/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB
136887/SP)
Processo 0000453-21.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.A.J.C. - Homologo,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência de fls. 21 e, por consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários
em 60% da Tabela (cód. 205). Expeça-se certidão (fls. 08) após o trânsito em julgado. Oportunamente, desde que cumpridas as
formalidades legais, arquive-se. Custas na forma da lei. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0000472-27.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - GERALDO DONIZETE
SANTANA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Acerca do “Relatório Social” apresentado, manifestem as
partes - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), ELIANA COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0000484-41.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDIVÂNIA MARA SOARES
DE ASSIS - Banco BMG S/A - Diante das afirmações lançadas em réplica (a requerente nega que tenha assinado o contrato),
dê-se vista a Dra. Promotora de Justiça. - ADV: MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP), PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), FABIO GOMES DE MIRANDA (OAB 249189/SP)
Processo 0000575-34.2014.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º