TJSP 25/08/2014 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
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REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP)
Processo 1006573-87.2014.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ruberlei Rocha Machado - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 30 e 31 ( deixou de citar
Gildener Caldeira Pinheiro e Patrícia Madalena Petterson de Araújo Ribeiro e a Moradora Silvia Helena Mazzalli Faria da Silva,
declarou que reide no imóvel há 06 meses, que alugou de uma tal de Suzana), no prazo de (10) dez dias. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR (OAB 290194/SP), GUILHERME
BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1006639-67.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Marília - ASAMA - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento
do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal, sem que a requerida contestasse a ação. - ADV: ANTONIO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP)
Processo 1006689-93.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - ALFREDO XAVIER NETO - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Venha pelo advogado do requerido, o recolhimento da taxa da
carteira dos advogados, em 48 (quarenta e oito) horas (art. 48 da L.E. Nº 10394/70, com redação dada pela Lei nº 216/74).
No silencio comunique-se ao “IPESP”. Sobre a contestação de fls. 23/58, manifeste-se o autor. Int. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1006774-79.2014.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - DANIELA ANDRADE BUTARA - LEONY
CHAMBÓ ANDRADE BUTARA - - DENISE ANDRADE BUTARA - - DAISY ANDRADE BUTARA - “Intime-se (o)(a)(s) autor(a)(s), na
pessoa de seu advogado, para que se manifeste(m), no prazo de cinco dias, sobre os ofícios devolvidos de fls. retro (requeridas
Denise e Leony não foram citadas por três vezes, pois estavam ausentes)”. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO
BONAVITA (OAB 78179/SP), THALES MARANESI DO NASCIMENTO (OAB 330880/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO
(OAB 170823/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 1006782-56.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 44 ( deixou
de proceder a busca e apreeensão do veículo, por não localiza-lo, pois o requerido vendeu o veículo e encontra-se em outra
cidade), no prazo de (10) dez dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006849-21.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - DAYANA DE JESUS ROBERTO - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo de folhas 107/108, nestes autos de Ação Procedimento Ordinário movida por DAYANA DE JESUS ROBERTO
em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, declarando EXTINTA a presente ação, nos
termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se
oportunamente. - Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 1006865-72.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard SA - JANDIRA
FELIZARDO DANTAS - Primeiramente, deve o interessado, quando oferecer meios para o cumprimento do mandado, especificálos, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, nos termos do subitem 4.3, do item 4, do capítulo VI, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int... - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1006868-27.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. Mahfuz Ltda - Fabiano
Pereira da Silva - Vistos. Diante da aceitação do acordo em fl. 47/48. Manifeste-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem. - ADV: EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB
223363/SP)
Processo 1006905-54.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria do Carmo Fabrício - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Int... - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1007082-18.2014.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - NEUSA TENÓRIO PAIÃO
- - RÚBIA LORAINY PAIÃO PEREIRA - - JEFFERSON TENÓRIO PAIÃO - - REWERSON TENÓRIO PAIÃO - HAROLDO JOSÉ
CALADO - Revendo os autos constatei que o nome da procuradora do requerido não havia sido incluído no sistema, sendo que
providenciei sua inclusão e a republicação do despacho para especificação de provas para sua devida intimação: “ sem prejuizo
do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int...” - ADV:
MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP), ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 1007131-59.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RODRIGO JOSÉ
PIATTO - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos. Aguarde-se o efeito em que foi recebido o agravo de instrumento interposto
pelo requerente. Int. - ADV: PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP)
Processo 1007167-04.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO GNANN
MODESTO - HSBC BANK BRASIL S/A - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Trata-se de ação de
revisão do contrato de financiamento de um veículo com cláusula de Alienação Fiduciária, alegando dos elevados e ilegais
encargos contratuais, não acobertados pela legislação, celebrado com o réu, com a consignação incidental dos valores que
entende correto, manutenção na posse do veículo objeto do contrato e não inclusão de seu nome no rol de maus pagadores.
Bem assim, a providência requerida nestes autos não tem como ser deferida, posto que não há que se falar em pedido de tutela
antecipada para manutenção de posse do veículo e abstenção da ré de exercer seu regular direito, tendo em vista as questões
invocadas na inicial, como a abusividade de cláusulas contratuais, cobrança indevida de encargos, dependem de comprovação,
de instalação do contraditório, ou, ainda instrução probatória, portanto inexiste prova pré-constituída da verossimilhança das
alegações invocadas. Destarte, indefiro o pedido de tutela formulado pelo autor. Cite-se a ré, por carta, para contestar a ação, no
prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a que não apresentando defesa, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1007275-33.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - HELENA AVELINA PLÁCIMO
DA SILVA - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int... - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), ADRIANO CESAR PEREIRA (OAB 291305/SP)
Processo 1007328-14.2014.8.26.0344 - Imissão na Posse - Imissão - Andressa Bassan Marchi - Oliveiro Pessoa Zamaio Certifico e dou fé que deixei de cumprir a determinação retro, visto que não há nos autos diligência. Providencie a requerente
a diligência para a condução do oficial de justiça para cumprimento do despacho de fl. 35. - ADV: RODOLFO SFERRI
MENEGHELLO (OAB 228762/SP)
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