TJSP 25/08/2014 - Pág. 1430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
1430
EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), KAREN MARTHA SIWEK (OAB 336883/SP)
Processo 1001552-21.2014.8.26.0348 - Depósito - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - LUCIANO DA SILVA SOUZA - Ante a ausência de defesa certificada às fls. 62, manifeste-se o autor no
prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1001847-58.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.A.M. - Recebo a
manifestação de fls. 20 dos autos como pedido de desistência, HOMOLOGANDO-A para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Regularizados, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1001943-73.2014.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - DARCIO ANTONIO LEARDINI
e outros - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Ante a notícia de que os requeridos quitaram o débito, verifica-se que a ação
perdeu o seu objeto. Assim, faltando interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com
fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, feitas as anotações de praxe,
arquivem-se os autos. Defiro o levantamento das quantias depositadas às fls. 64, 76 e 81 em favor do autores, na forma
requerida às fls. 77. Expeça-se mandado de levantamento. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB
235654/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 1001963-64.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA NEUZA SILVA - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes de oficio de fls 42/50, devendo se manifestar no prazo legal.
- ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP), FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP)
Processo 1002071-93.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.G. - L.G.J. - Ante o exposto e
considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a pagar
ao autor alimentos no valor equivalente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, na hipótese de trabalho com vínculo
empregatício, que deverão incidir inclusive sobre décimo terceiro salário, férias e eventuais verbas rescisórias, e 1/2 (meio)
salário mínimo vigente, na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, devidos desde a citação. Oficie-se
à empregadora indicada para desconto da pensão alimentícia, nos termos desta decisão. Diante da sucumbência mínima da
autora, arcará o requerido com o pagamento dos honorários advocatícios do patrono do requerente, os quais fixo em R$ 900,00
(novecentos reais). Não há custas, em razão da gratuidade da justiça deferida à parte autora. Regularizados, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. e “Custas de preparo: R$512,00” - ADV: FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS
(OAB 106090/SP), LILIANA DENARI MARSICANO DE FREITAS (OAB 176912/SP), MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP)
Processo 1002089-17.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.N.D.L. - D.G.F. - Sobre a Contestação
apresentada às fls 44/49, manifeste-se o autor em Réplica no prazo legal. - ADV: EVERSON KLIM COSTA (OAB 184535/SP),
HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 1002342-05.2014.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - C.A.S. - - G.T.L. - - K.S.L. Ciência a autora de ofício de fls 41/46, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB
177552/SP)
Processo 1003291-29.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLIMOLD INDUSTRIAL S/A - Fica o
autor intimado a recolher as custas da taxa de impressão da contrafé no valor de R$1,65 (3 folhas), no prazo de 5 (cinco) dias,
conforme Comunicado 165/2014 - ADV: MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP)
Processo 1003988-50.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - EDSON PAULO NETO - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta,
indefiro a inicial, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, inciso I,
do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. e “Custas de preparo: R$100,70” - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), JOSÉ
ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP)
Processo 1004523-76.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.G. - - K.A.G.M.R.E.F.G. - E.F.A.
- Sobre o A.R negativo juntado às fls. 14, manifeste-se a autora no prazo legal. - ADV: ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB
115302/SP)
Processo 1005079-78.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.O. - J.O. - Sobre a Contestação apresentada
às fls 27/29, manifeste-se o autor em Réplica no prazo legal. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP),
RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP)
Processo 1005297-09.2014.8.26.0348 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior - Fica o
autor intimado a recolher as custas da taxa de impressão da contrafé no valor de R$1,10 (2 folhas), no prazo de 5 (cinco) dias,
conforme Comunicado 165/2014 - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA
(OAB 94400/SP)
Processo 1005338-73.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FRILAN DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - Fica o autor intimado a recolher as custas da taxa de impressão da contrafé no valor de
R$2,20 (4 folhas), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Comunicado 165/2014 - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB
211720/SP)
Processo 1005488-54.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABIO
ARCANJO NETO - Telefonica Brasil S/A - Ciência às partes de oficio recebido às fls 27. - ADV: WILER MONDONI MARQUES
(OAB 262780/SP)
Processo 1006032-42.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - EDER CURVELO VENANCIO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO e dou
fé eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/019362-7 dirigi-me ao endereço: Rua Raimundo
Montanari, 160 - Jd. São José - Mauá em 14/8/14 quando PROCEDI À BUSCA ao veículo marca GM, modelo Astra GL 1.8 MPFI
3p, ano 2001, cor cinza, placa DDX 7673, sem lograr êxito em localizá-lo. Certifico mais que tendo indagado no local acerca do
bem e/ou do requerido, fui informada pelo Sr. Josias que o veículo não se encontra na posse de quaisquer moradores do imóvel
e que Eder Curvelo Venâncio não reside mais no local, de onde mudou para Ribeirão Pires, em endereço que não sabe precisar.
Ante o certificado, DEIXEI DE APREENDER o bem acima descrito e devolvo este mandado em Cartório para os devidos fins. O
referido é verdade. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB
77133/SP)
Processo 1006231-64.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Condominio Residencial Parque Ipê Life Deste modo, JULGO INEPTA A INICIAL E EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com base no
artigo 295, inciso III, c.c. 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e “Custas de preparo: R$100,70” - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º