TJSP 25/08/2014 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2338
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2014
Processo 0002459-95.2014.8.26.0450 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - V.A.F. - Autos nº 1192/14
Vistos. Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada, uma vez que não existem
elementos que indiquem que a requerente possuía a guarda do menor e também por existir procedimento na Vara da Infância
desta Comarca que analisa os mesmos fatos, razão pela qual acolho manifestação do Ministério Público a fls. 20, determinando
a redistribuição destes autos por dependência e o apensamento aos autos nº 0002460-80.2014. A análise do pedido e dos fatos
seguirá nos autos principais com julgamento em conjunto. Int., - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO GOMES (OAB 254883/
SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)
Anexo Fiscal II
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2014
Processo 0000185-61.2014.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de São Paulo - CRECI 2o Região - José Vicente Pestana Ribela - NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte exequente intimada
a se manifestar sobre a certidão: “...Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem pagamento e sem garantia da execução
pela parte executada...”. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0000831-08.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000831) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - Ricardo Vrena - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as
partes, conforme noticiado às fls. 21/23 e, em consequência, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo informado. Decorrido,
abra-se vista à Fazenda-exequente. Int. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0001040-50.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001040) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracaia Cooperativa Habitacional do Municipio de Piracaia - - Celia Odilaine Aparecida Barbosa - Gerson Ymao Koga - NOTA DE
CARTÓRIO: fica o Dr. Clóvis Tadeu Del Boni intimado a IMPRIMIR o alvará, para fins de entrega ao executado. O alvará está
disponível no SAJ. - ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB
208696/SP)
Processo 0001056-04.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001056) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracaia - Abilio Jose de Oliveira - Eunice Cardoso - NOTA DE CARTÓRIO: fica o executado intimado na pessoa de seu advogado,
da penhora efetivada via BacenJud sobre o valor de R$ 2.777,67, ficando ciente do prazo para oposição de embargos, que é de
30 dias contados desta publicação. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI
DA SILVA (OAB 74198/SP), ARIANE APARECIDA FERRAZ (OAB 251516/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES
(OAB 208696/SP)
Processo 0001060-41.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001060) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracaia Geronimo Vaz de Moraes - Vistos. Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo
794, inciso I, do CPC. Defiro o levantamento e/ou desbloqueio de eventual penhora realizada nestes autos em favor do(a)
executado(a). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: RICARDO MAURÍCIO
FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001210-56.2007.8.26.0450 (450.01.2007.001210) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Dom Mar Ind Com Cal Con e Art Esp Ltda Me - - Alexandre Lourenço - Clovis Aparecido Lourenço - Vistos. Fl. 76/77. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD, do endereço do(a)s executado(a)s
mencionado(s). Ao assessor para as providências necessárias. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal.
Int. - ADV: ANA PAULA PERRELLA VERONEZI (OAB 223275/SP), CHRISTIANE MINA FALSARELLA (OAB 236323/SP)
Processo 0001283-62.2006.8.26.0450 (450.01.2006.001283) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Rep de Caixa Economica
Federal - Confecção e Beneficiamento de Laminados Plásticos Solar Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte exequente
intimada a se manifestar, uma vez que não foi encontrado nenhum valor para restrição via BacenJud. - ADV: MARIO SERGIO
TOGNOLO (OAB 119411/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP)
Processo 0001471-74.2014.8.26.0450 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União - Epl H Industria e Comercio
Ltda - Vistos. Fls. 78/96. Recebo a exceção de pré-executividade. Vista ao excepto pelo prazo de 10 dias e após, conclusos
para apreciação. Sem prejuízo, recolha a executada, a taxa-mandato referente à procuração juntada à fl. 93, no prazo de
cinco dias, sob pena de comunicação à OAB. Anote-se para fins de futuras intimações. Int. Piracaia, data supra. - ADV: SILVIA
LOURENÇÃO VITAGLIANO (OAB 345607/SP), MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP)
Processo 0001475-14.2014.8.26.0450 - Execução Fiscal - Impostos - União - Epl H Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls.
110/128. Recebo a exceção de pré-executividade. Vista ao excepto pelo prazo de 10 dias e após, conclusos para apreciação.
Sem prejuízo, recolha a executada, a taxa-mandato referente à procuração juntada à fl. 125, no prazo de cinco dias, sob pena
de comunicação à OAB. Anote-se o nome do(s) Douto(s) patrono(s) para fins de futuras intimações, como de praxe. Int. Piracaia,
data supra. - ADV: MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP)
Processo 0001565-27.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001565) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Wilson Lustroso Epp
- Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de cinco dias. Int. Piracaia, data supra. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB
93497/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP), MARIA FERNANDA
ANDRADE (OAB 155914/SP), PAULO BIRKMAN (OAB 119493/SP), ROSANGELA MARIA RAMOS (OAB 257142/SP)
Processo 0001661-18.2006.8.26.0450 (450.01.2006.001661) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Tecnicos Em
Radiologia da 5 Região Sp - Alexandre de Oliveira Tomazini - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte exequente intimada a se
manifestar, diante da certidão que segue: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal de suspensão do feito.”. - ADV: KELLEN
CRISTINA ZANIN LIMA (OAB 190040/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º