TJSP 27/08/2014 - Pág. 506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1720
506
Silva - - Maricelma Herraez - Fazenda Pública Estadual de São Paulo e outro - Terezinha Valdirene Fernandes Rimonato e outros
- Autos com vista ao requerente sobre ofício de fls. 585/587. - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP),
BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 76109/SP), THOMAS EIJI NARAZAKI (OAB 221504/SP), LEONARDO CARNAVALE
(OAB 184746/SP), MARCELO AUGUSTO RIMONATO (OAB 160957/SP), ADALBERTO ROBERT ALVES (OAB 124764/SP),
JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP)
Processo 0003324-04.2010.8.26.0695 (695.10.003324-4) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Aparecida Godoy Merlo
- - Luiz Antonio Gouveia Merlo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 695.2014/003517-9 dirigi-me ao endereço: à prefeitura de Nazaré, ali sendo, citei a Prefeitura
do Município de Nazaré Paulista na pessoa do Sr. Prefeito Municipal, Sr. Joaquim da Cruz Júnior, que ficou ciente de todo o teor
do r. Mandado, aceitou a contrafé e exarou seu ciente no mandado. Certifico que o outro endereço residencial é, flagrantemente,
vago e não há croqui explicativo: solicito-o. E mais, o valor depositado é insuficiente para prosseguimento. O referido é verdade
e dou fé. Nazaré Paulista, 19 de agosto de 2014. - ADV: INACIO ROBERTO GONÇALVES (OAB 275359/SP)
Processo 0003324-04.2010.8.26.0695 (695.10.003324-4) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Aparecida Godoy Merlo
- - Luiz Antonio Gouveia Merlo - Autos com vista ao requerente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 163. - ADV: INACIO
ROBERTO GONÇALVES (OAB 275359/SP)
Processo 0004079-62.2009.8.26.0695 (695.09.004079-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Soares Hungria Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDINEY DE
ALMEIDA (OAB 268889/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 0004129-88.2009.8.26.0695 (695.09.004129-0) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dejanira dos Santos
Rodrigues - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA e outros - Requeira o autor o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente por mandado, para dar andamento ao feito
no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), GIOVANA
TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0004132-43.2009.8.26.0695 (695.09.004132-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação dos
Proprietários do Residencial Atibainha - DER - Departamento de Estradas de Rodagens e outro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Renato Biazim Filho - - José Oliveira da Silva - - Altair Pedroso da Silva e outros - Vistos. Fls. 699/700: Defiro.
Para tanto nomeio o perito Wellington de Lima Batalha, devendo ser intimado para apresentar sua aceitação ao encargo. Int. ADV: FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP), ADALBERTO ROBERT ALVES (OAB 124764/SP), HENRIQUE MARTINI
MONTEIRO (OAB 249187/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP),
HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA (OAB 256720/SP)
Processo 0700269-67.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IRENE DAS CHAGAS - Defiro a minuta de edital
para citação de terceiros, incertos e ausentes apresentada às fls. 117 dos autos. Providencie a serventia o necessário. No mais,
no prazo de 10 (dez) dias, providencie a autora o requerido pela Fazenda Federal às fls. 110/111 dos autos. Int. - ADV: ANA
MARIA PEDROSO (OAB 106136/SP)
Processo 0700269-67.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IRENE DAS CHAGAS - Certifico e dou fé que, as
custas referente a publicação do edital de citação, importam em R$ 153,90 (cento e cinquenta e três reais e noventa centavos).
- ADV: ANA MARIA PEDROSO (OAB 106136/SP)
Processo 0700365-82.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GABRIEL RENAN BERALDO DE PAIVA Vista ao Ministério Público para parecer final. - ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 0701039-26.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AGOSTINHO ORTIZ DE CAMARGO FILHO
- Vistos. Certifique a serventia nos termos da Ordem de Serviços 02/2013. Int. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 0701041-93.2012.8.26.0695 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - R.C.G.A. - Ciente do v. Acórdão de fls. 74/78 que anulou a sentença proferida nos autos. Vista ao Ministério
Público e conclusos para nova sentença. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP)
Processo 0701509-57.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - DJANIRA MENEZES DA SILVA - - JOSE FIRMINO
DE SOUZA - Comprove o interessado, no prazo de cinco dias, a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem
prejuízo de seu sustento, apresentando para tanto cópia do comprovante de rendimentos e da declaração de bens prestada à
Receita Federal no último exercício, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Sem prejuízo, providencie a
parte autora a indicação expressa para citação daqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, dos confinantes,
precisando a qualificação e os referidos endereços, bem como dos demais indicados nos artigos 942 e 943 do CPC e na Lei nº
6.969/81, art. 5º, §§ 2º e 3º; ou ainda, Carta de anuência inequívoca, trazendo em seu teor, o “objeto da anuência”, o que se
caracteriza com a exata descrição dos dados técnicos (vértices, azimutes e distâncias) das perimetrais que servem de limites
entre os imóveis e o da pessoa que está anuindo, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RONALDO APARECIDO SILVA
(OAB 264620/SP)
Processo 0701764-15.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista de Oliveira - - Benedita Maria
de Oliveira - Vista ao Ministério Público para parecer final. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), MARA EMÍLIA
SANTOS PENTEADO DE OLIVEIRA (OAB 211507/SP)
Processo 0701851-68.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Teixeira - - Rosa Maria Fraga
Teixeira - Autos com vista ao requerente sobre ofícios de fls. 86/90. - ADV: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB 58198/SP),
JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP)
Processo 0701930-47.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adonel Jorge da Cunha - Vistos.
Fls. 106: Providencie a serventia conforme solicitado. Int. - ADV: LUCIA MARIA CORREA BARBOSA (OAB 103044/SP)
Processo 0701953-90.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Henrique Lemos - - RENATA ROCHA
SANTIAGO LEMOS - Autos com vista ao requerente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 143. - ADV: MAURICIO PAIVA
(OAB 61314/SP)
Processo 0701964-22.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOAQUIM DA SILVA FONSECA - - NAZARÉ
MARIA FONSECA - Fls. 151/159: Diante da documentação apresentada, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para
elaboração de novo parecer, ressaltando que se trata de processo digital que poderá ser acessado pelo sistema, solicitando,
ainda, informes sobre meio eletrônico idôneo próprio para futuras consultas e envios de parecer (cf. Lei 11.419/06). Int. - ADV:
MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 0702318-47.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Breno Carlo Keiiti Kawamoto - - Renata
Cristina Pereira Kawamoto - - Jean Michel Kawamoto - - Lilian Aparecida Fudoli Kawamoto - - Samantha Perla Kawamoto
Mateus dos Santos - - Murilo Mateus dos Santos - Autos com vista ao requerente sobre ofícios de fls. 114/115. - ADV: LUIZ
GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º