TJSP 01/09/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1036
52 - 0000247-47.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Nelson Carlos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Luiz Alves (OAB: 105295/SP)
(Fls: 192)
105 - 0000275-50.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero Apelante: Denis dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Andrade de Sousa
(OAB: 227823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
112 - 0000320-55.2012.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno Apelante: A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Lyuji Tanaka (OAB: 167045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161)
75 - 0000382-86.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
L. dos S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mayra Pollo de Oliveira Silva (OAB: 282673/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
47)
136 - 0000386-32.2013.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Walter Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Albano Fernandes
(OAB: 254906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
181 - 0000394-84.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Reginaldo
Natalino de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina Bariani (OAB:
245142/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
109 - 0000582-76.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: M. C.
V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) (Fls: 129)
9 - 0000584-63.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Anderson Sabino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariella Toyama Shiraki (OAB:
330201/SP) (Defensor Público) (Fls: 197)
97 - 0000605-78.2011.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Jose Mateus Grizosti Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juraci Alves Domingues
(OAB: 30636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
190 - 0000687-58.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Alan Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Matias Perroni
(OAB: 271745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146)
174 - 0000753-44.2012.8.26.0516 - Apelação - Aparecida - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Ademir dos Santos - Apelante: Eunice Helena dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Jose Galvao Antunes (OAB: 40711/SP) (Fls: 63) - Advogada: Clara Taís Xavier Coelho (OAB: 168661/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 102)
133 - 0000795-94.2013.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Guilherme Izaias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Pirondi Silva (OAB: 274188/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 81)
188 - 0000820-49.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Marcos Vinicius de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Rodrigues Alves
(OAB: 216814/SP) (Fls: 31) - Advogado: Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP) (Fls: 62)
150 - 0000829-93.2012.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Ederson Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tharsila Favero de Camargo (OAB:
291191/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
198 - 0000950-02.2013.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Dione da Silva Vieira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Natalino Soler Mioto Junior
(OAB: 252490/SP) (Fls: 168)
202 - 0000953-23.2013.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero - Apte/
Apdo: Jorge de Jesus Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego José Carriço (OAB:
259396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
152 - 0000955-36.2012.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
M. A. de M. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Leandro Murilo de Toledo (OAB: 221516/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
33 - apenso)
91 - 0000970-89.2011.8.26.0462 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Marcos Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor Monacelli Fachinetti
Junior (OAB: 93574/SP) (Fls: 196)
44 - 0000992-71.2011.8.26.0067 - Apelação - Borborema - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apte/Apdo:
Márcio José Cazonato - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Vintecinco Martins Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º