TJSP 01/09/2014 - Pág. 1049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1049
Processo 1003614-15.2014.8.26.0322 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - H.S.O. - L.M.S. - Ao Ministério
Público. Int. Nada mais. - ADV: LUCAS KENJI NARIMATSU (OAB 332386/SP)
Processo 1003704-23.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Família - C.A.S.O. - C.H.S.O. - - F.P.M.L. - - F.P.E.S.P. Cumpra-se a r. Decisão de fl. 45. Int. Nada mais. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1004096-60.2014.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.A. - - E.B.M.A. - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada à fl. 22, destes autos de Divórcio Consensual Dissolução ajuizados por E. DA S. A. e outro. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma
do art. 267, VIII do CPC. No mais, considerando o trabalho desenvolvido, arbitro os honorários da Dra. LARISSA MARDEGAN
RIBEIRO, OAB N.º 337.813/SP, advogada nomeada em 22/07/2014 para defender os interesses do autor, nestes autos da ação
de Divórcio Consensual - Dissolução, em R$ 343,60 (70% do Código n. º 202 da tabela DPE/OAB). Após o trânsito em julgado,
expeça-se a competente certidão. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: LARISSA MARDEGAN RIBEIRO (OAB
337813/SP)
Processo 1004513-13.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Francisco Carlos Noronha
de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Considerando que o autor
aufere renda mensal bruta superior a três salários mínimos federais, base de cálculo para a concessão da justiça gratuita que
assim fica indeferida; promova o autor o recolhimento da taxa judicial e despesas de citação no prazo de trinta dias sob pena de
cancelamento da distribuição nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Após, cite-se com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1004585-97.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Alberto Pereira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Comarca de Bauru* CITESE(M) a(o)(s) ré(u) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e
desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 20 (vinte) dias para apresentar(em) defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Priscila Rogeria Prado Intime-se. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
Processo 1004683-82.2014.8.26.0322 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.D.G. - - C.E.P.G. - G.D.G. - Ao Ministério Público.
Int. Nada mais. - ADV: FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP)
Processo 4002176-34.2013.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.A.P. - L.M. Manifeste-se o procurador(a) do autor(a), no prazo de 10 dias, face aos documentos de fls. 56/57. Int. - ADV: MURILO MORALES
BONETI (OAB 339746/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2014
Processo 1000956-18.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.A.O. - M.R.S. - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 01.10.2014 às 14 horas, intimando-se. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA
(OAB 127288/SP), LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP)
Processo 1001842-17.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D.D. - B.M.S. - Vistos. Designo audiência de
conciliação para o dia 01.10.2014 às 14:30 horas, intimando-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/
SP), ANNE JACKELINE CORREA DA COSTA MARTINS (OAB 312322/SP)
Processo 1002022-33.2014.8.26.0322 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - HIROSHI FUJIMORI e outro Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária. Cite-se, conforme requerido. - ADV: ROBERTO NOBORU
IAMAGURO (OAB 324509/SP)
Processo 1002130-62.2014.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ELAINE CRISTINA NEVES ATHAYDE - ALEXANDRE ROLIM - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 03.10.14 às
13:30 horas. Int. - ADV: KARISSA KÁTIA DE MELO VIOLATO (OAB 341485/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA E SOUZA (OAB
164962/SP)
Processo 1002269-14.2014.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S.S. - M.J.S. - Vistos. Designo audiência de
conciliação para o dia 01.10.2014 às 13:30 horas, intimando-se. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP),
SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 1003867-03.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.S. - Manifestem-se as partes acerca do
estudo social de fls. 54/57. - ADV: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP)
Processo 1003891-31.2014.8.26.0322 - Exibição - Provas - HELENA AYAKO MUKAI - Concedo à autora os benefícios da
assistência judiciária. Na ausência de requerimento administrativo, entendo não preenchido na hipótese o requisito do “periculum
in mora”, razão pela qual indefiro o pedido de liminar. Cite-se. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 1003939-87.2014.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.M.P. - C.M.P. - Vistos. Oficie-se
para adequação do desconto em folha, solicitando que o desconto dos alimentos provisórios sejam reduzidos para dois salários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º