TJSP 01/09/2014 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
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PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ
Processo 0004352-15.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos Weverton Ortega
Sanches - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Fls. 41/56: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Int. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0004367-52.2012.8.26.0356 (00556/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Monica Aparecida Matos - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - bloqueio de
valores efetuado (R$ 115,56 e R$ 93,68). - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0004465-08.2010.8.26.0356 (00581/2010) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias Luiza Marcati Padela - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito,
demonstrada pelo levantamento das quantias depositadas pelo requerido (fls.116/125), JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Transitada esta em julgado, comunique-se
o distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0004482-10.2011.8.26.0356 (00608/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Antônio
dos Santos - Francisco Aparecido Alborguetti - - Francisco Antônio Mijan - Vistos. Considerando que os exames complementares
solicitados pelo Sr. Perito Judicial a fls. 105/106, já foram realizados, oficie-se solicitando data para finalização da perícia,
oportunidade em que o autor comparecerá munido desses. Int. - ADV: CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP), GABRIEL CANDIL
JUNIOR (OAB 104032/SP), ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32450/SP)
Processo 0004539-23.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.F. - “Certidão do Setor de
Conciliação: Certifico e dou fé haver designado audiência de conciliação neste Setor de Conciliação a ser realizada no dia
29/09/2014, às 09:45 horas.” - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP)
Processo 0004665-10.2013.8.26.0356 (00651/2013) - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - Ademir
Rodrigues Peixoto - - Ayrton Aparecido Pereira de Souza - - João Angelo Sereia - - João Carlos Neto - - José Roberto da Silva
Filho - - Luiz Francisco Martins da Silva - - Paulo Dias de Souza - - Pedro Almiro de Almeida - - Sérgio Ângelo Vasques - Vanderlei Bernardo - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
juntados às fls. 941/1021. - ADV: RAFAELA VIOL MORITA (OAB 283439/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA
(OAB 111929/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0004749-45.2012.8.26.0356 (00605/2012) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rubens de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Diante da concordância expressa do(a) autor(a) às fls. 234, homologo
os cálculos apresentados pelo réu/executado às fls. 216/228 para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Expeçam-se
ofícios requisitórios ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando-se o efetivo pagamento em cartório, pelo prazo
de 01(um) ano. Decorridos, no silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP), GLEIZER
MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 0004806-92.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.R.F. - “Certidão do
Setor de Conciliação: Certifico e dou fé haver designado audiência de conciliação neste Setor de Conciliação a ser realizada no
dia 29/09/2014, às 11:15 horas.” - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 0004848-78.2013.8.26.0356 (00688/2013) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Mariana Borges Soares Providencie a autora a retirada do alvará judicial. - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP)
Processo 0004869-20.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.G.R. - “Certidão do Setor de
Conciliação: Certifico e dou fé haver designado audiência de conciliação neste Setor de Conciliação a ser realizada no dia
15/10/2014, às 09:45 horas.” - ADV: OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB 79113/SP)
Processo 0004870-05.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.P.M. - “Certidão do Setor
de Conciliação: Certifico e dou fé haver designado audiência de conciliação neste Setor de Conciliação a ser realizada no dia
29/09/2014, às 10:45 horas.” - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
Processo 0004886-56.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Avany Cezar de Carvalho - Fernando
Cezar de Carvalho - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 0004895-18.2014.8.26.0356 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Pedro Pin - Banco Bradesco S/A Vistos. Recebo os embargos para discussão. Concedo ao embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Certifique-se
nos principais de execução a interposição destes embargos, e, por não vislumbrar a presença dos requisitos contidos no § 1º do
art. 739-A do Código de Processo Civil, deixo de atribuir-lhes efeito suspensivo. Prossiga-se, pois, a execução. Apresente o(a)
embargado(a), impugnação aos embargos, no prazo legal (art. 740, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/
SP)
Processo 0004905-62.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S.P. - - J.F.S.P. - E.R.P. - Vistos.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, anotando-se. Não havendo elementos probatórios para estabelecimento
criterioso dos valores dos alimentos, com base nas informações prestadas pelo autor na petição inicial, fixo os alimentos
provisórios em 1/3 do salário mínimo, devendo o pagamento ser efetuado diretamente à Representante legal do menor, mediante
recibo, nos dias 10 de cada mês, a contar da intimação do réu. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º